O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira, 30, um novo programa para acelerar o atendimento e aproximar a população dos médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A iniciativa possibilita que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico e que se agravou com a pandemia.

Durante o evento, como primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear — equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer.

As entregas foram feitas em cerimônias simultâneas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, pelos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, além de representantes do Ministério da Saúde.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.

A medida provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores ao SUS por meio de atendimento.

Mutirões e ampliações

Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

Contexto

As ações unem esforços de toda a rede de saúde e aproveitam a capacidade instalada para atender a uma demanda urgente da população brasileira. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, de acordo com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento por causa da desassistência.

Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama. Soma-se a este cenário a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.

Consolidação

O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, o que representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Desses equipamentos para radioterapia, seis serão entregues nesta sexta-feira em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

Integração

O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Proadi-SUS e a participação do INCA, a rede será capaz de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.

Regiões desassistidas

O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros.

Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

Reduzindo distâncias

Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.

Meu SUS digital

O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas.

A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

Fonte: agência.gov

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública (ACP) para que seja comprovada a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessários aos atendimentos realizados na instituição no prazo de dois dias.

Outros pedidos que constam na ACP já haviam sido deferidos pela Justiça: que o município de Canoas informe, em 48 horas, o cronograma de abertura de novos leitos para atendimento dos casos de síndrome respiratória aguda grave e a localização das novas vagas, conforme decreto recentemente noticiado; e que, no prazo de 30 dias, informe a data para a conclusão das obras de recuperação da sede original do HPSC e o retorno integral dos atendimentos de saúde realizados no local.

As medidas encaminhadas pela Justiça e solicitadas pelo MPE tiveram início com fiscalização do Conselho Regional de Medicina do estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que, no início de maio, determinou a interdição ética do ensino da Medicina no Hospital Universitário por irregularidades que envolviam o trabalho dos alunos no local.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Canoas respondeu que se pronunciará a respeito do caso nesta sexta-feira, 30.

De acordo com a gestão municipal, o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) realizará no final de semana dos dias 7 e 8 de junho um mutirão de cirurgias de proctologia e procedimentos de colonoscopia. Conforme a nota, os pacientes contemplados na mobilização já estão sendo contatados e passando por consultas desde a segunda-feira, 26.

De acordo com a diretora do HNSG, Daniela Oliveira, serão realizadas dez cirurgias de proctologia no sábado, 7, e 12 procedimentos de colonoscopia no domingo, 8.

“É uma fila de espera que tinha muitos pacientes e que a gente vem reduzindo com mutirões e recadastramentos”, comenta Daniela.

A diretora do HNSG ressalta que o mutirão de cirurgias de colecistectomias (vesícula) e endoscopias segue ocorrendo no hospital todos os dias em três turnos.

“Estamos realizando este mutirão a semana inteira, sempre até a meia-noite.”