Enchente 2024 Canoas
Projeto realiza mutirão de assistência jurídica gratuita para demandas relacionadas à enchente em Canoas
Alunos, professores e egressos do curso de Direito da UniRitter realizam mutirão de orientação jurídica para atender gratuitamente vítimas da enchente em Canoas.
A equipe de voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniRitter estará realizando atendimentos para sanar dúvidas e identificar as necessidades jurídicas específicas que envolvem as pessoas atingidas pela pior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.
A ação acontece no sábado, 22, nos turnos da manhã (das 9h às 12h) e da tarde (das 13h às 16h), no campus Canoas da instituição de ensino (R. Santos Dumont, 888 – Niterói, Canoas).
Projeto UneDireitos
O mutirão faz parte do projeto UneDireitos, que busca ampliar atendimentos jurídicos à população mais impactada pela enchente. Por isso, a iniciativa realizará a primeira ação em Canoas, uma das cidades gravemente atingidas pela inundação.
“O objetivo da comunidade acadêmica da UniRitter é integrar o curso de Direito nas ações pela reconstrução solidária do Rio Grande do Sul, atentos ao futuro depois da tragédia”, explica a professora Karina Fernandes, uma das coordenadoras do projeto.
Mais do que um plantão de escuta e de assistência à comunidade, os atendimentos do UneDireitos visam conectar as pessoas ao meio jurídico e estudantes, possibilitando orientações adequadas e individualizadas.
“A expectativa é acolher as demandas diversas que possam ser trazidas em relação aos direitos que eles têm como pessoas atingidas pela catástrofe climática e aos direitos relacionados à dignidade na reconstrução de suas vidas”, complementa Karina.
O projeto UneDireitos também tem ações previstas envolvendo outro mutirão de cidadania e uma campanha de arrecadação de livros para estudantes do curso de Direito da UniRitter que tenham perdido seus materiais por causa da enchente.
A outra sessão solidária de assistência jurídica deve ocorrer na Zona Norte de Porto Alegre, uma região que também foi fortemente atingida pela tragédia. A data e local serão confirmados nos próximos dias.
Mutirão de atendimento jurídico gratuito em Canoas
Os interessados em colaborar voluntariamente nos atendimentos à população deverão entrar em contato com o curso de Direito da UniRitter pelo e-mail unedireitos@gmail.com.
Já as pessoas que buscam por assistência não precisam se cadastrar previamente. A equipe de voluntários estará recebendo todos que chegarem precisando de assessoria jurídica no sábado.
A orientação é que sejam levados documentos necessários para consultas, como RG, CPF e CadÚnico.
Cartilha dos Direitos dos Abrigados
Além do mutirão de assistência com orientações individualizadas, o curso de Direito da UniRitter já vem realizando ações solidárias desde maio, quando a instituição de ensino ainda servia de abrigo a vítimas da tragédia.
A Cartilha de Direitos dos Abrigados, elaborada pelos professores Karina Flores e Vinícius Filipin, reúne explicações sobre as sete primeiras políticas públicas anunciadas para auxiliar os atingidos pela enchente e mapeia outras cinco medidas que ainda não haviam sido implementadas.
Por meio das informações do material, os acolhidos no abrigo UniRitter campus FAPA receberam o passo a passo para ter acesso a cada benefício, de acordo com a sua necessidade. É possível ter acesso à versão digital pelo link bit.ly/direitosfapa.
O material está sendo atualizado pelos estudantes do curso e será disponibilizado nas mídias da UniRitter.
Enchente 2024 Canoas
Projeto vai traçar perfil dos idosos atingidos pela enchente em Canoas
Constituir uma rede de solidariedade para apoio emergencial aos idosos canoenses atingidos pela enchente de maio. Este é o objetivo do Projeto Envelhecer nos Territórios SOS RS, realizado em parceria entre a Secretaria Especial da Coordenadoria da Pessoa Idosa de Canoas e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com a atual gestão municipal, serão realizadas 400 entrevistas por bolsistas dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul (IFRS) e Sul-rio-grandense (IFSul), devidamente identificados com crachás. Os entrevistadores não entram nas casas nem solicitam qualquer documento. A participação dos entrevistados é voluntária.
Secretária Especial da Coordenadoria da Pessoa Idosa de Canoas, Bianca Viana explica que o evento climático extremo que atingiu a cidade afetou também os idosos.
“Nesses seis, meses vem-se atuando para mitigar as perdas e atender às demandas. Somente com o trabalho dos agentes da Prefeitura não seria possível ter uma dimensão global do fato. Essa pesquisa vem para trazer indicadores de quais as serão as melhores políticas públicas a serem implementadas para a qualidade de vida do canoense maior de 60 anos”, explica.
A Prefeitura auxilia no mapeamento e nos dados da longevidade no município.
Entrevistas
Os agentes começaram nesta semana a fazer entrevistas com os idosos para levantar as principais necessidades dessa população após a calamidade.
Com base nesses dados, será elaborado um relatório técnico sobre o impacto do desastre climático nas pessoas idosas do município e o planejamento de um monitoramento do plano de cuidado da pessoa idosa, facilitando o acesso a serviços e programas.
Os agentes são estudantes do IFRS, estarão identificados com crachá da instituição e realizarão as pesquisas nos bairros nas próximas cinco semanas. Serão feitas 23 perguntas aos idosos que aceitarem participar do estudo.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone/whatsapp do IFRS (51) 3415-8200.
Enchente 2024 Canoas
Atingidos pela enchente em Canoas recebem orientação para a compra assistida de imóveis
Os primeiros 198 beneficiados pela compra assistida de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Reconstrução receberam orientações na sexta-feira, 8, para adquirir seu novo lar totalmente custeado pelo governo federal.
Agentes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Ministério das Cidades, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) explicaram todos os passos para que as famílias tenham acesso às moradias de até R$ 200 mil, em mutirão realizado no salão da Paróquia São Pio X, no bairro Mathias Velho.
O prefeito Jairo Jorge salientou que o Município já realizou mais de 15 mil vistorias nos imóveis atingidos pela enchente de maio e deve concluir esse trabalho em breve. Ele estima que cerca de um terço dos imóveis atingidos não são mais habitáveis.
“É nesses casos de perda total que as pessoas vão ganhar um imóvel novo. Temos cerca de 1,4 mil famílias em áreas de risco, o que deve somar cerca de 6,5 mil unidades habitacionais para os canoenses”, calculou o prefeito. Jairo Jorge acrescentou que busca com o governo federal recursos para a construção de moradias no próprio terreno de quem não quer deixar seu endereço e destaca que Canoas já está habilitada para construir 3,4 mil unidades habitacionais.
A titular da SMDUH, Roberta Togni, salientou que o Município está trabalhando para que as famílias possam reconstruir suas vidas.
“Todas as pessoas aqui precisam virar a página da enchente e seguir”, afirmou.
Presentes
Também estiveram presentes ao evento o diretor de Habitação da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Carlos Comassetto; o assessor da Diretoria de Habitação da Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS, Guilherme Genro; e os superintendentes de Rede da Caixa no Vale do Sinos, Marcos Tavaniello, e executivo de Habitação da Caixa no Vale do Sinos, Ricardo Darós; e de Governo em exercício da Caixa no Vale do Sinos, Juliana Alaniz Soares.
Entre os beneficiados nessa primeira convocação da CEF está o vendedor Paulo Xavier, 43 anos. Ele foi ao mutirão para entender os procedimentos para recomeçar, já que a casa dele e dos dois filhos foram destruídas pela enchente. A família vai ganhar três imóveis e eles gostariam que fossem próximos.
“Vamos procurar pelos bairros Estância Velha ou Olaria, sair do Mathias Velho”, contou. A dona de casa Letícia Rosa, 34 anos, também foi atrás de informações e entender como funciona o programa.
Mutirão
No mutirão, as famílias foram atendidas em quatro horários no salão da Paróquia São Pio X, no bairro Mathias Velho. Nesse programa, as famílias habilitadas pelo Ministério das Cidades escolhem e recebem moradias de até R$ 200 mil subsidiadas pelo governo federal.
Esses imóveis são destinados aos beneficiários das faixas 1 e 2 do programa, com renda bruta familiar de até R$ 4.700.
Ao ser contemplada pelas novas moradias, a família que tiver imóvel próprio precisa doar o imóvel atingido pela enchente à Prefeitura, que tomará providências para que o local não possa vir a ser ocupado novamente.
Enchente 2024 Canoas
Sistema do Auxílio Reconstrução apresenta instabilidade no primeiro dia e impossibilita pedido de recurso
Nesta segunda-feira, 4, primeiro dia do prazo inicial de 15 dias dado pelo Governo Federal para as famílias que não receberam o Auxílio Reconstrução solicitarem recurso administrativo apresentou instabilidade no sistema, impossibilitando os pedidos.
De acordo com o Escritório de Gestão da Prefeitura de Canoas, o procedimento junto ao Município será possível assim que a situação for normalizada. As Prefeituras terão prazo de mais de 30 dias para julgarem os recursos.
Podem recorrer cidadãos cujo endereço não foi confirmado nas bases do governo como sendo de área atingida pela enchente de maio, endereço declarado em favelas e comunidades rurais e urbanas ou casos de mais de uma família morando no mesmo endereço.
CadÚnico
Os atendimentos para essas revisões cadastrais e correções da referência geográfica para os recursos serão feitos nos centros de distribuição de doações de Canoas.
É necessário apresentar documentos de comprovação do local da moradia atingida, conta de luz, internet e CadÚnico (Cadastro Único). As unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Confira os endereços dos centros de distribuição de doações:
- EMEF Professor Thiago Würth (Ginásio) – Rua São Gabriel, ao lado do CRAS, Mathias Velho
- EMEF Max Adolfo Oderich, – Rua Professora Dona Sara, 100, Harmonia
- EMEF Rio Grande do Sul – Rua Wenceslau Braz, 35, Mato Grande
- EMEF Paulo VI – Avenida Irineu Carvalho Braga, 278, Fátima
- EMEF Nelson Paim Terra – Rua Primavera, 1676, Rio Branco
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