Conecte-se conosco

header-top






 

14/07/2024
 

Geral

Mutirão de serviços e documentação gratuita à população do RS começa hoje

Redação

Publicado

em

Prefeitura divulga classificação final do programa Auxílio Canoense Reconstrução

O governo do Estado realiza, ao lado de 40 instituições, um mutirão chamado Central Cidadania, para emitir documentos e disponibilizar diversos serviços gratuitos à população. Todos estarão reunidos no mesmo local para atender, prioritariamente, à população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

A primeira edição do Central Cidadania ocorrerá entre esta segunda-feira, 17, e domingo, 23, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. Posteriormente, o mutirão deverá ser realizado em outras cidades do Estado.

Como vai funcionar

As entidades terão guichês no local e realizarão consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam do mutirão com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.

Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) colocará em circulação ônibus que farão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da Região Metropolitana para o Shopping Total.

A grade de horários está disponível neste link.

Segundo a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, a iniciativa nasceu em um grande trabalho entre poderes.

“Essa articulação envolveu muitos parceiros, foi sem dúvidas uma tarefa que exigiu a participação de muitas mãos. Queremos facilitar o acesso da população à documentação civil básica, principalmente, nesse momento de calamidade em que muitas pessoas perderam seus documentos”, afirmou.

Estão listados a seguir os serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.

Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;

Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;

Receita Federal: serviços de CPF;

Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;

Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;

Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;

Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;

Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);

Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;

Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;

Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;

Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;

Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;

Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;

Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;

Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;

Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;

Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;

Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;

Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;

Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;

Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;

Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;

Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;

Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;

Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;

INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;

Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;

Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;

Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.

Geral

Prefeitura de Canoas abre concorrência para transporte de entulhos da enchente para Gravataí

Redação

Publicado

em

O governo municipal de Canoas abriu um processo de dispensa eletrônica com disputa, que deve ocorrer na manhã de terça-feira, 16. O pregão vai utilizar o critério de julgamento pelo menor preço.

O objetivo da concorrência é a contratação em caráter emergencial de empresas com maquinário para levar os entulhos gerados pela enchente dos pontos de transbordo temporários emergenciais até o destino final, em Gravataí.

A disputa ocorre pelo site www.pregaobanrisul.com.br.

Propostas podem ser enviadas até as 9h do dia 16. A  disputa ocorre entre as 9h10 e 9h20.

Para consultas ou mais informações sobre o processo, além do próprio site Pregão Banrisul, está disponível o e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br.

Continuar a ler

Geral

Programa para limpeza de casas e recebimento de eletrodomésticos em Canoas tem inscrições até a segunda-feira, 15

Redação

Publicado

em

As inscrições para novos beneficiários do Programa Canoas Volta pra Casa foram prorrogadas até segunda-feira, 15.  O prazo original era até a sexta-feira, 12.

A iniciativa oferece limpeza para residências e o recebimento de um kit de eletrodomésticos, contendo geladeira e fogão, aos canoenses contemplados. Serão 4.749 conjuntos, sendo 25 deles doados pelo governo estadual e 4.724 pela Petrobrás.

Para se inscrever, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e residirem nas áreas atingidas pelas enchentes de maio.

A classificação e a seleção dos beneficiários obedecerá ao somatório de pontos de acordo com os seguintes critérios:

  • Pessoa idosa: 2 pontos por indivíduo
  • Número de filhos em idade de 0 até 12 anos: 2 pontos por filho
  • Número de filhos em idade de 13 até 17 anos: 1 ponto por filho
  • Pessoas com deficiência: 2 pontos por PCD
  • Renda per capita:
    • de 0 a 25% do salário mínimo: 5 pontos
    • de 26 a 50% do salário mínimo: 4 pontos
    • de 51 a 75% do salário mínimo: 3 pontos
    • de 76 a 100% do salário mínimo: 2 pontos
  • Responsável familiar desempregado: 2 pontos
  • Mulheres chefe de família: 5 pontos

As inscrições podem ser realizadas acessando este link. A lista dos beneficiários selecionados será publicada no site da Prefeitura até a quarta-feira, 17, por ordem de classificação e suplência.

Continuar a ler

Geral

Militares organizam Mutirão Social em Canoas neste sábado

Redação

Publicado

em

Neste sábado, 6, os membros das Forças Armadas que integram a Operação Taquari 2 mobilizaram o Mutirão Social na Emef Thiago Wurth (Av. Rio Grande do Sul, nº 4,240), no Mathias Velho.

Durante a manhã e a tarde, militares colocaram à disposição da população diversos serviços para os moradores de um dos bairros mais atingidos pelas enchentes de maio.

No Mutirão, estavam disponíveis consultas com médicos gerais, ginecologistas, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, veterinários, além da distribuição de lanches, rancho, materiais de limpeza, cobertores, água e ração para pets.

Houve também apresentação da Banda Militar de Canoas.

Continuar a ler
publicidade

Destaques

Copyright © 2023 Jornal Timoneiro. Developed By Develcomm