Geral
Cartórios gaúchos podem emitir certidões gratuitas até o fim de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.
A decisão ocorreu na terça-feira, 11, em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.
Recomeço
Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em no Shopping Total, Porto Alegre.
Será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.
Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.
Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.
Acesso gratuito a documentos
Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Período: 17 a 23 de junho;
- Horário: 13h às 18h;
- Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, nº 545, bairro Independência, Porto Alegre (RS);
- Serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link
Geral
12ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Santa Rita ocorre nesta quinta-feira no Centro de Eventos Olmiro Brandão

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Santa Rita será realizada nesta quinta-feira, 25, a partir das 13h30, no Centro de Eventos Olmiro Brandão. O encontro vai reunir moradores, profissionais da saúde, gestores públicos e representantes de entidades para debater propostas relacionadas às políticas de saúde do município.
A programação começa com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial e apresentação dos painelistas responsáveis por conduzir os debates. Na sequência, serão formados grupos de trabalho para discussão dos temas propostos e elaboração de sugestões.
Ao final, também ocorrerá a eleição dos delegados que irão representar o município na etapa estadual da conferência.
A conferência é um espaço previsto para participação da comunidade na construção e avaliação das políticas públicas de saúde.
Policial
Mulher de 23 anos é morta em Porto Alegre; ex do parceiro é apontada como suspeita do crime

Uma mulher de 23 anos foi morta pela ex-companheira do atual parceiro na Rua 3174, no bairro Santa Rosa de Lima, em uma área próxima ao limite com Alvorada, na madrugada desta quarta-feira, 24.
Segundo informações apuradas pela Polícia Civil no local, a suspeita é de que a vítima tenha se envolvido em uma discussão com a ex-mulher do seu companheiro. O homem estaria presente no momento da briga.
Após o desentendimento, a suspeita deixou o local, mas retornou instantes depois e efetuou os disparos contra a vítima. A identidade dos envolvidos ainda não foi divulgada.
O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios.
Policial
Polícia Civil deflagra Operação Notre Dame fase II contra grupo envolvido em roubo a residência em Canoas

A Polícia Civil, por meio da DRACO de Canoas, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 24, a Operação Notre Dame – fase II no combate ao crime de roubo à residência, ocorrido no município de Canoas, em 27 de fevereiro do corrente. A ação teve apoio da DISE e do GOE de Taboão da Serra.
Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão preventiva e 7 de busca e apreensão nos municípios de Charqueadas, Itapecerica da Serra, Aguaí e Embu das Artes. Até o momento, 5 pessoas foram presas.
Segundo a investigação, a primeira fase da operação havia resultado em quatro prisões temporárias. Com o avanço dos trabalhos, os policiais conseguiram identificar todos os envolvidos no crime, incluindo três executores que teriam invadido a residência, rendido e amarrado as vítimas para subtrair os bens.
Na data do fato, dois indivíduos deram cobertura do lado de fora do imóvel, acompanhando o movimento das vias públicas próximas, além do terceiro indivíduo que organizou, de dentro do presídio de Charqueadas, toda a logística no estado do Rio Grande do Sul, para que os comparsas de São Paulo viessem praticar o crime em solo gaúcho.
O caso teve início após um planejamento detalhado do grupo contra a residência das vítimas. Os suspeitos teriam saído de São Paulo em um veículo locado, com apoio logístico em São Leopoldo antes do crime e em Gravataí após a ação, onde pernoitaram antes de retornar ao estado paulista com os objetos roubados.
Com o auxílio da Brigada Militar, através do setor de inteligência do CPC, de Policiais Civis do Estados (RS e SP), bem como com o auxílio de câmeras de monitoramento das proximidades, acrescido às diversas ferramentas de investigação criminal disponíveis, o serviço de investigação da Draco de Canoas conseguiu chegar a autoria de todos os envolvidos no crime – executores, motoristas dos dois veículos empregados, bem como do responsável pelo apoio logístico.
De acordo com o Delegado Gustavo, trata-se de investigação qualificada que teve por finalidade desarticular grupo criminoso interestadual especializado no roubo a imóveis de luxo, com a descoberta e encarceramento de todos os atuantes no episódio.
“Destaco, por oportuno, a excelente parceria com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, os quais acolheram as provas coletadas nos autos, a justificar as segregações cautelares dos criminosos”, declarou o Delegado.
O Delegado Regional, Dr. Cristiano Reschke, ressalta o compromisso da Polícia Civil de Canoas com a comunidade local, destacando, ainda, a queda significativa dos índices criminais de crimes praticados no município. Reforça, ainda, que crimes de natureza grave são prioridade na atual gestão, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Segurança Pública.

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