Geral
Cartórios gaúchos podem emitir certidões gratuitas até o fim de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.
A decisão ocorreu na terça-feira, 11, em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.
Recomeço
Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em no Shopping Total, Porto Alegre.
Será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.
Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.
Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.
Acesso gratuito a documentos
Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Período: 17 a 23 de junho;
- Horário: 13h às 18h;
- Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, nº 545, bairro Independência, Porto Alegre (RS);
- Serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link
Policial
Dois homens morrem e outro fica ferido após ataque a tiros no bairro Niterói, em Canoas

Dois homens morreram após serem baleados na noite de quarta-feira, 7, na Rua Chico Mendes, no bairro Niterói, em Canoas. As vítimas foram identificadas como Jonas Davissom Moraes Chrisothemos, de 20 anos, e Mathues Arruda Quadrado, de 22.
Um terceiro homem, de 23 anos, também foi atingido pelos disparos. Conforme a Brigada Militar, ele foi socorrido e encaminhado a um hospital. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde.
De acordo com a Polícia Civil, as três vítimas estavam em frente a uma residência quando um veículo vermelho chegou ao local. Um grupo formado por três ou quatro homens teria descido do carro e ordenado que as vítimas colocassem as mãos sobre a cabeça.
Na sequência, os suspeitos efetuaram diversos disparos contra o grupo e fugiram do local.
A investigação está sob responsabilidade do delegado Leandro Bodoia. Segundo ele, os autores do ataque ainda não foram identificados e, até o momento, não há uma linha definida sobre a motivação do crime.
A Polícia Civil investiga o caso.
Policial
Homem invade casa, agride ex-companheira e atira no atual namorado dela em Porto Alegre

Um homem de 26 anos foi baleado no pé após ser atingido por um disparo efetuado pelo ex-companheiro de sua namorada, na madrugada desta quarta-feira, 7, no Extremo Sul de Porto Alegre. O caso ocorreu por volta da 0h15min, na Estrada Chapéu do Sol.
Segundo a Brigada Militar, o suspeito invadiu a residência onde a ex-companheira, de 24 anos, mora com o atual namorado. Dentro do imóvel, ele agrediu a mulher, que sofreu ferimentos superficiais no rosto.
Na sequência, o homem efetuou um disparo de arma de fogo contra o atual namorado da ex-companheira. O tiro atingiu o pé da vítima, que foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Conforme as autoridades, ele não corre risco de vida.
A Polícia Civil informou que a mulher já possuía uma medida protetiva de urgência contra o suspeito. Após as agressões e o disparo, o homem fugiu e ainda não havia sido localizado.
O caso é investigado como lesão corporal, descumprimento de medida protetiva de urgência e violação de domicílio.
Policial
Condenado por estupro de vulnerável em Canoas é preso no Litoral Norte

Um homem condenado a 11 anos de reclusão por estupro de vulnerável foi localizado e preso pela Polícia Civil nesta terça-feira, 6, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A prisão foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas, coordenada pelo delegado Maurício Barison.
O homem foi localizado na praia de Arroio Teixeira, em Capão da Canoa, após diligências realizadas pela equipe policial para identificar o paradeiro do condenado e cumprir a ordem judicial.
O crime ocorreu em junho de 2021, no bairro Guajuviras, em Canoas. Conforme a investigação, o acusado se aproveitou do estado de inconsciência da vítima, decorrente da ingestão de bebida alcoólica e do sono, para praticar atos sexuais sem o seu consentimento.
Após a expedição do mandado de prisão, os policiais da DPCA Canoas realizaram diligências e monitoramento até localizar o condenado no Litoral Norte. A ordem judicial foi cumprida e o homem ficou à disposição da Justiça.
A DPCA Canoas reforçou o compromisso da Polícia Civil no combate aos crimes contra a dignidade sexual e na responsabilização dos autores desses delitos.

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