Geral
Cartórios gaúchos podem emitir certidões gratuitas até o fim de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.
A decisão ocorreu na terça-feira, 11, em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.
Recomeço
Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em no Shopping Total, Porto Alegre.
Será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.
Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.
Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.
Acesso gratuito a documentos
Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Período: 17 a 23 de junho;
- Horário: 13h às 18h;
- Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, nº 545, bairro Independência, Porto Alegre (RS);
- Serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link
Policial
Brigada Militar socorre bebê de 7 meses após engasgamento em Canoas

Policiais militares da Brigada Militar salvaram um bebê de 7 meses que havia parado de respirar durante um episódio de engasgamento em Canoas.
De acordo com informações divulgadas pela corporação, a ocorrência foi registrada no Condomínio Arlindo, no bairro Rio Branco. Durante patrulhamento na região, policiais da 4ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) foram acionados por moradores que pediram ajuda para a criança.
Os soldados Timm e Hugo iniciaram imediatamente os primeiros socorros, realizando a manobra de Heimlich para lactentes. A técnica permitiu a desobstrução das vias aéreas e fez com que o bebê voltasse a respirar.
Após o atendimento inicial, a criança, identificada como Samuel, foi encaminhada à UPA Niterói para avaliação médica.
Segundo a Brigada Militar, a rápida intervenção dos policiais foi decisiva para preservar a vida do bebê.
Policial
Menino de 3 anos morre após agressões em Viamão; pai, missionário norte-americano, segue preso

A Polícia Civil confirmou, na madrugada desta quinta-feira, 9, a morte de Oliver Golden Grayson, de 3 anos, que estava internado em estado gravíssimo após ser violentamente agredido em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O principal suspeito é o próprio pai da criança, Dandre Jermaine Grayson, missionário norte-americano de 33 anos, que permanece preso preventivamente.
Durante depoimento à polícia, o investigado admitiu ter cometido as agressões e afirmou que a violência foi motivada porque o filho não lhe deu “bom dia”.
Conforme a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, responsável pela investigação, Dandre Jermaine Grayson confessou ter desferido socos no tórax e no abdômen da criança, além de bater a cabeça do menino contra o chão. O caso ocorreu no distrito de Águas Claras, onde a família residia.
Após as agressões, o próprio pai levou o menino ao hospital de Viamão, no último domingo, 5. Em razão da gravidade dos ferimentos, a vítima foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, onde não resistiu.
Ao identificar diversas lesões compatíveis com violência, a equipe médica acionou o 18º Batalhão de Polícia Militar. Dandre Jermaine Grayson foi preso em flagrante ainda na unidade hospitalar. No dia seguinte, durante audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
As investigações também apontam que outros filhos do casal podem ter sido vítimas de maus-tratos. Segundo a Polícia Civil, há registros em pelo menos dois estados brasileiros indicando que três crianças, de 5, 7 e 9 anos, apresentaram indícios de agressões semelhantes. A situação de um bebê de um ano segue sendo apurada e, até o momento, não há confirmação de que ele tenha sofrido violência.
Por determinação do Conselho Tutelar, os cinco filhos do casal foram encaminhados para acolhimento institucional. Além das suspeitas de maus-tratos contra as crianças, a Polícia Civil investiga possíveis episódios de violência doméstica praticados contra a esposa do investigado, para quem foi solicitada uma medida protetiva.
De acordo com as autoridades, a família mora no Brasil há cerca de nove anos e havia se estabelecido em Viamão aproximadamente seis meses antes do crime.
Geral
Canoas promove mais uma edição da Feira do Trem nas estações Mathias Velho e Niterói

Canoas promove, entre os dias 8 e 10 de julho, mais uma edição da Feira do Trem nas estações Mathias Velho e Niterói. O evento será realizado das 9h às 20h e contará com a participação de artesãos e empreendedores locais.
Segundo o Executivo Municipal, a feira reunirá produtos artesanais produzidos no município e ocorrerá simultaneamente nas duas estações da Trensurb. A programação é aberta ao público.

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