Geral
Cartórios gaúchos podem emitir certidões gratuitas até o fim de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.
A decisão ocorreu na terça-feira, 11, em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.
Recomeço
Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em no Shopping Total, Porto Alegre.
Será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.
Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.
Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.
Acesso gratuito a documentos
Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Período: 17 a 23 de junho;
- Horário: 13h às 18h;
- Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, nº 545, bairro Independência, Porto Alegre (RS);
- Serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link
Geral
Famílias de desaparecidos podem fazer coleta de DNA no RS entre 24 e 28 de agosto

Entre os dias 24 e 28 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas poderão fornecer material genético em pontos de coleta do Rio Grande do Sul durante a quarta edição da Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação ocorre simultaneamente em todo o país e busca ampliar os cruzamentos entre perfis genéticos de familiares e de pessoas não identificadas.
No Estado, todos os Postos Médico-Legais (PMLs) estarão mobilizados para realizar as coletas. Em Porto Alegre, o procedimento também será feito no Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul (Crepec), localizado na Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40.
Na quinta-feira, 27, haverá ainda um ponto de coleta junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.
Quem deve participar
A mobilização é destinada principalmente a familiares de pessoas desaparecidas que ainda não forneceram material genético à perícia oficial. O material coletado será comparado com perfis genéticos de pessoas não identificadas, vivas ou mortas, que estão cadastrados nos bancos de DNA.
O cruzamento dos dados é realizado continuamente pelas equipes responsáveis pela busca e identificação de pessoas desaparecidas.
O material genético coletado será utilizado exclusivamente para a identificação de pessoas desaparecidas. Quem já realizou a coleta junto à perícia oficial anteriormente não precisa repetir o procedimento.
Familiares prioritários
A orientação é que a coleta seja feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau, seguindo esta ordem:
Pai e/ou mãe biológicos;
Filhos biológicos da pessoa desaparecida e o outro genitor desses filhos;
Irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe.
Em situações nas quais não seja possível seguir essa ordem, a equipe responsável poderá avaliar a coleta de material de outros familiares.
Como é feita a coleta
O material genético pode ser obtido por meio de um pequeno cotonete passado na parte interna da bochecha ou pela coleta de uma pequena gota de sangue da ponta de um dos dedos.
Familiares que não conseguirem comparecer a um dos pontos de atendimento devem entrar em contato por telefone com o local de coleta mais próximo. A equipe poderá avaliar a situação e buscar uma alternativa para viabilizar o procedimento.
Documentos necessários
Para realizar a coleta, é necessário apresentar documento de identidade e informações do boletim de ocorrência referente ao desaparecimento.
Também é recomendado levar, se possível, objetos pessoais da pessoa desaparecida que possam conter material genético, como escova de dentes, dente de leite guardado ou cordão umbilical.
Policial
Tio de menina de 4 anos é preso após confessar agressões em Porto Alegre

O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 20, em Porto Alegre. A criança morreu no último domingo 16, após sofrer agressões. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de 22 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio.
O homem foi localizado pela Brigada Militar enquanto caminhava pela Avenida Azenha. Ele estava desaparecido desde o dia da morte da menina. Após a prisão, foi encaminhado à 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente 3ª DPCA da Capital e deve passar pelo Departamento Médico-Legal DML.
Segundo a investigação, Nicolas ajudou a levar a menina até a UPA Bom Jesus. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.
Em depoimento à polícia, o homem confessou ter agredido a sobrinha. De acordo com a delegada Alice Fernandess, responsável pelo caso, ele afirmou que deu palmadas na menina e disse que essa teria sido a única agressão.
Ainda conforme a delegada, Nicolas relatou que o episódio foi pontual e afirmou estar arrependido. A polícia aguarda o resultado de um laudo pericial para esclarecer a extensão das agressões e as circunstâncias da morte da criança.
Geral
Guri de Uruguaiana é confirmado como primeira atração do Domingo no Parque em Nova Santa Rita

O personagem Guri de Uruguaiana é a primeira atração artística confirmada para a próxima edição do Domingo no Parque, em Nova Santa Rita. O evento será realizado no dia 6 de setembro, das 9h às 17h30, no Parque de Eventos Olmiro Brandão, com entrada gratuita.
A programação terá feira de expositores, food trucks, beer trucks, brinquedos infláveis, música e o Encontro de Motos, realizado em parceria com a Confraria Livres no Asfalto. Outras atrações artísticas devem ser divulgadas nos próximos dias.
Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a programação pretende reunir diferentes atividades em um mesmo espaço.
“O Domingo no Parque já se tornou um momento muito especial para Nova Santa Rita. Estamos preparando uma edição com atrações para toda a família e trazer o Guri de Uruguaiana é uma forma de valorizar nossa cultura e proporcionar um domingo de muita diversão para a comunidade.”
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a variedade de atividades previstas.
“Estamos preparando uma programação bastante diversificada, reunindo cultura, música, gastronomia, lazer e o Encontro de Motos. O Guri de Uruguaiana é a primeira atração confirmada e ainda teremos muitas novidades para anunciar ainda nesta semana.”
Já o secretário Rodrigo Feijó afirma que o evento também terá espaço para empreendedores do município.
“O Domingo no Parque é uma oportunidade de unir lazer, cultura e desenvolvimento econômico. Ao abrir espaço para os empreendedores de Nova Santa Rita apresentarem seus produtos e serviços, estamos fortalecendo os negócios locais, gerando visibilidade e criando novas oportunidades.”
Encontro de Motos
O Encontro de Motos será uma das atividades da programação e contará com a participação de motociclistas e pessoas interessadas no universo das duas rodas. A iniciativa será realizada em parceria com a Confraria Livres no Asfalto.
A feira de expositores também fará parte do evento, reunindo empreendedores de Nova Santa Rita para a apresentação de produtos, serviços e iniciativas locais.

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