Geral
Cartórios gaúchos podem emitir certidões gratuitas até o fim de junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes de maio.
A decisão ocorreu na terça-feira, 11, em Brasília, ocorre após pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para garantir o acesso gratuito à documentação civil básica a todos os cidadãos atingidos pelas enchentes.
Recomeço
Para justificar o pedido de gratuidade para emissões de certidões civis, o TJ-RS comunicou ao CNJ que realizará a segunda fase do programa Recomeçar é Preciso!, com a execução da ação Central Cidadania, junto com o governo estadual e a participação de diversos órgãos públicos gaúchos.
O tribunal estadual destacou que a iniciativa – marcada entre 17 e 23 de junho – ocorrerá em no Shopping Total, Porto Alegre.
Será voltada, principalmente, a cidadãos que não puderam participar da segunda edição anual da Semana Nacional do Registro Civil, entre 13 a 17 de maio, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais e o cadastro nos programas mantidos pelo Poder Executivo.
Além da recuperação gratuita de certidões de casamento, nascimento e óbitos pelos registradores civis, o mutirão – promovido pelo tribunal e pelo governo gaúcho – permitirá também a emissão da segunda via de carteira de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelos respectivos órgãos e de matrículas de imóveis pelos cartórios de imóveis de Porto Alegre.
Os cidadãos que forem ao local ainda poderão receber orientações jurídicas sobre benefícios federais como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego e outros, além de atendimentos médicos e odontológicos.
Acesso gratuito a documentos
Ação Central Cidadania, do programa Recomeçar é Preciso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Período: 17 a 23 de junho;
- Horário: 13h às 18h;
- Local: segundo pavimento do estacionamento E2 do Shopping Total, na Av. Cristóvão Colombo, nº 545, bairro Independência, Porto Alegre (RS);
- Serviços oferecidos e seus respectivos setores disponíveis no link
Geral
Governo do Estado assina portarias sobre mineração no Lago Guaíba e uso de areia de dragagens no RS

O governador Eduardo Leite assina na próxima segunda-feira, 25, duas portarias relacionadas à atividade minerária no Lago Guaíba e ao aproveitamento da areia retirada em dragagens de manutenção das hidrovias do Rio Grande do Sul.
A cerimônia está marcada para as 15h, no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
As portarias tratam da regulamentação ambiental da mineração no Lago Guaíba e do uso econômico da areia removida durante serviços de dragagem nas hidrovias gaúchas.
Também devem participar do ato a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas.
Policial
Idosa de 72 anos é encontrada morta em casa em Porto Alegre e neto é preso após confessar o crime

Uma idosa de 72 anos foi encontrada morta dentro de casa na manhã desta sexta-feira, 22, na Rua Sete, no bairro Bom Jesus, zona leste de Porto Alegre. A vítima foi identificada como Cecilia Zonta de Castro.
De acordo com a Brigada Militar, o neto da vítima procurou o 11º Batalhão e confessou ter cometido o crime. Em seguida, ele levou os policiais até a residência da família, onde a idosa foi encontrada morta na cama. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante.
Ainda conforme o relato do suspeito aos policiais militares, ele seria responsável pelos cuidados da avó e afirmou que ela teria passado a madrugada agitada, o que teria impedido o seu descanso.
A suspeita inicial é de que a vítima tenha sido morta por asfixia. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) foi acionado e irá determinar a causa da morte.
A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado como feminicídio, por se tratar de um contexto de conflito familiar.
Policial
Operação Mercato prende três suspeitos de integrar rede de tráfico em São Leopoldo

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Mercato contra um grupo investigado por tráfico de drogas em São Leopoldo. A ação foi coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia do município, com apoio de agentes da 3ª Região Metropolitana.
Cerca de 35 policiais civis cumpriram três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nos bairros Campestre, Cohab, Duque e Rio Branco. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal de São Leopoldo.
Segundo a investigação, os alvos integravam uma rede de tráfico de drogas com atuação concentrada no bairro Jardim América. Três pessoas foram presas durante a operação.
De acordo com a Polícia Civil, dois suspeitos atuavam na entrega de entorpecentes na região, enquanto um homem de 30 anos seria responsável por facilitar a movimentação financeira do esquema. As investigações apontam ainda que os entregadores abasteciam um ponto de venda de drogas em via pública próximo a um mercado, enquanto o proprietário do estabelecimento armazenava diariamente o dinheiro arrecadado com a comercialização dos entorpecentes.
Os presos possuem antecedentes policiais por crimes como tráfico de drogas, homicídio doloso, roubo, furto, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal.

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