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11/03/2026
 

Economia

ICMS tem prazo estendido sem juros ou multa para todas as empresas do RS

Redação

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O Governo do Estado ampliou para todas as empresas do RS o pagamento de ICMS em prazo posterior ao original, sem cobrança de juros ou multas. Até a segunda-feira, 27, a medida era restrita a município em situação de calamidade reconhecida, mas foi estendida a todas as regiões.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a pedido do governo gaúcho, e foi oficializada em decreto publicado ainda na segunda.

Os secretários de Fazenda dos demais estados do país foram sensíveis ao pedido do Rio Grande do Sul, que teve mais de 90% dos municípios atingidos pelas enchentes.

“O alongamento do prazo para quitação do ICMS oferece mais tempo para que os contribuintes possam reestruturar seus negócios. Estamos trabalhando na adoção de medidas de apoio aos atingidos”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Para as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio, a quitação poderá ser feita até 28 de junho. Para os vencimentos de junho, o prazo será 31 de julho. Os vencimentos de julho poderão ser pagos até 30 de agosto.

A Secretaria da Fazenda estuda formas de operar o procedimento para que seja feito da forma mais simples possível. As orientações serão disponibilizadas no site da RE.

Ativo imobilizado e dispensa de estorno

Outro decreto define que empresas localizadas em cidades em situação de calamidade e de emergência podem usufruir de dois benefícios fiscais.

Um deles é a isenção de ICMS nas compras de mercadorias destinadas ao chamado ativo imobilizado, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas. Isso inclui máquinas, equipamentos e veículos usados no processo produtivo ou na prestação de serviços. A medida vale também para partes, peças e acessórios.

No caso das aquisições internas, há manutenção do crédito pelo vendedor. No caso das aquisições interestaduais, a isenção é relativa à diferença entre as alíquotas interna e interestadual. Para terem direito, os estabelecimentos deverão declarar que foram atingidos pelos eventos meteorológicos.

O outro benefício é a dispensa de exigência de estorno dos créditos de ICMS. A medida vale para contribuintes que tiveram mercadorias extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas.

Em ambos os casos, as regras têm vigência até 31 de dezembro de 2024.

Prazos

Estão suspensos, entre 24 de abril e 31 de julho de 2024, diferentes prazos da administração pública, entre eles o de interposição de recursos e de prática de atos processuais de processos tributários. A retomada ocorre a partir de 1º de agosto.

Economia

Empresa do Parque Canoas de Inovação é finalista do 9º Prêmio Nacional de Inovação

Redação

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Uma empresa instalada no Parque Canoas de Inovação (PCI) está entre as finalistas do 9º Prêmio Nacional de Inovação, uma das principais premiações do país voltadas ao reconhecimento de iniciativas inovadoras no setor produtivo. A Exatron Indústria Eletrônica, instalada no complexo tecnológico de Canoas, foi selecionada para disputar a etapa final da premiação.

O Prêmio Nacional de Inovação destaca empresas e organizações que desenvolvem soluções capazes de gerar impacto econômico e tecnológico. A presença da Exatron entre os finalistas reforça o protagonismo de Canoas no desenvolvimento de tecnologia e inovação no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Instalada no PCI, localizado no bairro Guajuviras, a Exatron atua no desenvolvimento de produtos eletroeletrônicos voltados à automação predial e residencial. Entre as soluções produzidas pela empresa estão sensores de presença, relés para iluminação e dispositivos inteligentes que contribuem para a economia de energia e o aumento da segurança em ambientes residenciais e corporativos.

Fundada em 1984, a empresa conta atualmente com uma fábrica moderna de aproximadamente 11 mil metros quadrados em Canoas. A companhia desenvolve tecnologias que atendem tanto o mercado brasileiro quanto países da América Latina.

O Parque Canoas de Inovação é considerado um dos principais polos tecnológicos da região. O espaço reúne empresas, universidades e o poder público com o objetivo de fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e geração de empregos qualificados.

A indicação da Exatron ao Prêmio Nacional de Inovação evidencia o potencial das empresas instaladas no parque tecnológico e reforça o papel estratégico do PCI no fortalecimento do ecossistema de inovação e no desenvolvimento econômico de Canoas.

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Economia

Empresa do Parque Canoas de Inovação é finalista do 9º Prêmio Nacional de Inovação

Redação

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Uma empresa instalada no Parque Canoas de Inovação (PCI) está entre as finalistas do 9º Prêmio Nacional de Inovação, uma das principais premiações do país voltadas ao reconhecimento de iniciativas inovadoras no setor produtivo. A Exatron Indústria Eletrônica, instalada no complexo tecnológico de Canoas, foi selecionada para disputar a etapa final da premiação.

O Prêmio Nacional de Inovação destaca empresas e organizações que desenvolvem soluções capazes de gerar impacto econômico e tecnológico. A presença da Exatron entre os finalistas reforça o protagonismo de Canoas no desenvolvimento de tecnologia e inovação no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Instalada no PCI, localizado no bairro Guajuviras, a Exatron atua no desenvolvimento de produtos eletroeletrônicos voltados à automação predial e residencial. Entre as soluções produzidas pela empresa estão sensores de presença, relés para iluminação e dispositivos inteligentes que contribuem para a economia de energia e o aumento da segurança em ambientes residenciais e corporativos.

Fundada em 1984, a empresa conta atualmente com uma fábrica moderna de aproximadamente 11 mil metros quadrados em Canoas. A companhia desenvolve tecnologias que atendem tanto o mercado brasileiro quanto países da América Latina.

O Parque Canoas de Inovação é considerado um dos principais polos tecnológicos da região. O espaço reúne empresas, universidades e o poder público com o objetivo de fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e geração de empregos qualificados.

A indicação da Exatron ao Prêmio Nacional de Inovação evidencia o potencial das empresas instaladas no parque tecnológico e reforça o papel estratégico do PCI no fortalecimento do ecossistema de inovação e no desenvolvimento econômico de Canoas.

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Economia

Nota Fiscal Gaúcha tem R$ 23 mil em prêmios aguardando resgate

Redação

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O sorteio de número 158 do Nota Fiscal Gaúcha, realizado em novembro de 2025, distribuiu R$ 200 mil em prêmios. No entanto, R$ 23 mil seguem disponíveis para retirada. Os contemplados têm até a próxima terça-feira, 3 de março, para solicitar o pagamento. Após esse prazo, os valores não resgatados retornam ao caixa do programa e poderão ser redistribuídos em futuras edições.

Entre os prêmios pendentes estão uma quantia de R$ 5 mil e outras 18 de R$ 1 mil. Ao todo, 19 participantes ainda não fizeram o pedido de saque. Os vencedores são moradores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a Região Metropolitana, Noroeste, Norte, Central, Sul, Campanha e os Vales do Sinos e do Paranhana. O prêmio máximo, de R$ 50 mil, já foi retirado pelo ganhador.

Para verificar se foi contemplado, o participante deve acessar o site ou o aplicativo do programa, realizar o login e conferir a seção “Meus prêmios”. O pagamento pode ser solicitado para conta no Banrisul ou para outras instituições financeiras via Pix, desde que a chave utilizada seja o CPF. O depósito não ocorre de forma imediata, mas o valor é garantido após a solicitação dentro do prazo.

Todos os cidadãos cadastrados que informam o CPF na nota fiscal participam automaticamente dos sorteios mensais. O período para retirada dos valores é de 90 dias após a homologação do resultado. No caso do sorteio 158, a homologação ocorreu em 3 de dezembro.

Como resgatar seu prêmio:

Acesse o site ou aplicativo do NFG e efetue o login com CPF e senha;

Vá até a aba “Meus Prêmios” e solicite o resgate;

Informe os dados solicitados e aguarde a disponibilização do valor.

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