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22/04/2024
 

Política

Sancionado projeto que amplia representação de entidades sindicais de servidores

Redação

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Uma nova lei aumenta o número de dispensas das atividades funcionais para representantes de entidades sindicais dos servidores públicos municipais.  O prefeito Nedy de Vargas Marques sancionou, nesta segunda-feira, 1º, a Lei Complementar (LC) 13/2004.

O limite, que era de um funcionário por organização, aumentará gradativamente para dois servidores públicos remunerados em 2024, três em 2025 e quatro em 2026. O novo texto revogou disposições anteriores de duas leis, de 2011 e 2021, que limitavam a dispensa de representantes sindicais.

A sanção ocorreu na Sala Edgar Braga da Fontoura, na Prefeitura Municipal, em cerimônia com a participação das presidentes dos sindicatos dos servidores municipais de Canoas (SIMCA), Terezinha Antiqueviezc, e dos professores (Sinprocan), Simone Goulart.

“Me sinto muito feliz em sancionar esta lei que nada mais é do que a vitória de uma luta da classe. É o reconhecimento de um direito dos servidores públicos garantidos pela Constituição Federal”, ressaltou o prefeito.

A presidente do Sinprocan falou em nome das entidades: “É preciso entender que a funcionalidade dos sindicatos será mais bem aproveitada. Os sindicatos não estão ativos apenas para criticar as gestões, mas para buscar alternativas de temas comuns para os servidores”, afirmou Simone Goulart.

Política

Morre o político Volny Figueiró

Redação

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Na tarde deste sábado, 20, faleceu o político e ex-vereador de Cachoeira do Sul, Volny Figueiró. Expressiva figura do Movimento Democrático Brasileiro ao final dos anos 80, atuava em muitos locais ao redor do Estado durante da campanha das Diretas Já, ao final da ditadura militar.

Em Canoas, Figueiró foi um dos líderes políticos que fez campanha para a eleição de Carlos Giacomazzi a prefeito em 1985, na primeira vez em que os canoenses puderam votar para o cargo em quinze anos. O político cachoeirense se uniu à época a figuras como Jorge Uequed, Ulysses Guimarães e Pedro Simon para o trabalho no pleito.

Volny deixa a esposa Carmen, os filhos Marcelo Figueiró, atual vereador em Cachoeira do Sul, Luciano Figueiró, ex-vereador e a filha Fabiana. Volny, bem como os dois filhos, também já ocupou o cargo de presidente da câmara de vereadores da cidade.

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País

Projeto que acelera a pesquisa de novos medicamentos será analisado pelo Senado

Redação

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Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal.

O texto, aprovado na Câmara no fim do ano passado, cria regras para testagem em seres humanos. Além disso, a proposta deve estipular um conjunto de boas práticas clínicas, regulados por meio de comitês de ética em pesquisa.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Westphalen (Progressistas-RS) acredita que, com a aprovação da lei, a liberação de pesquisas clínicas será mais rápida e mais segura aos pacientes. “Vai beneficiar pacientes de doenças como câncer, Alzheimer e Parkinson, por exemplo, que terão uma nova esperança a partir de medicamentos mais modernos”, destaca.

O requerimento de urgência para o projeto foi apresentado na quarta-feira, 17, no Plenário pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e foi aprovado na Câmara no fim do ano passado, sob a relatoria de Westphalen.

Atualmente, o processo de liberação para uma pesquisa no país leva cerca de 215 dias e precisa do aval de dois órgãos. Com a mudança proposta, o prazo deverá ser reduzido para 90 dias.

Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Assuntos Sociais. Dessa forma, iria direto para o plenário.

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Política

Coronel Rodolfo Pacheco é o novo ouvidor-geral de Canoas

Redação

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Coronel Rodolfo Pacheco é o novo ouvidor-geral de Canoas - Foto: Amanda Furtado

Nesta quinta-feira, 11, o Gabinete do Prefeito deu posse ao Coronel Rodolfo Pacheco para o cargo de ouvidor-geral da Prefeitura de Canoas. A Ouvidoria Municipal funciona como um canal aberto ao cidadão para receber denúncias, sugestões, reclamações e elogios em relação aos serviços e à gestão dos recursos públicos prestados à comunidade.

Sobre Rodolfo Pacheco

Natural de Canoas, Rodolfo Pacheco, 64 anos, é coronel da reserva da Brigada Militar. Atuou como diretor de duas penitenciárias no Rio Grande do Sul (De Alta Segurança de Charqueadas e a Estadual do Jacuí), comandante do Batalhão de Operações Especiais do RS e secretário adjunto da Casa Militar do Estado. Além disso, em Canoas, esteve à frente do 15º BPM e foi secretário da Defesa Civil de Canoas por sete anos.

“Sou uma pessoa que me dedico às tarefas que me são atribuídas, sempre agindo com conduta, seriedade e, principalmente, confiabilidade. Portanto, com certeza, iremos auxiliar muito a comunidade com trabalho sério e de credibilidade, onde quem ganha é a população com o retorno das demandas com rigor e honestidade”, afirma.

Coronel Pacheco é a segunda autoridade a ocupar o posto da estrutura pública municipal, criada há cerca de um ano por Jairo Jorge. Ainda no ano passado, Rosane Rossato Braz Paiani, hoje procuradora-geral do Município, foi a primeira a exercer a função.

 

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