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05/02/2026
 

Geral

Consórcio e prefeitura assinam ordem de serviço para iluminação pública em Canoas

Redação

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A concessionária IP Canoas assinou, em conjunto com a prefeitura, a ordem de serviço para o começo das atividades da parceria público-privada (PPP) para operação de um novo sistema de iluminação pública no município. A cerimônia ocorreu na sede do consórcio, no bairro Harmonia, na tarde desta terça-feira, 20.

O secretário de Serviços Urbanos, Lucas Garlet, afirmou que a troca de todos os pontos de luz da cidade por lâmpadas LED deve proporcionar economia aos cofres públicos. “É também mais segurança e mais visibilidade nas ruas de Canoas”, apontou.

A diretora operacional da IP Canoas, Daniela Cordeiro, lembrou que, por se tratar de um contrato de 24 anos de concessão, este não é um projeto de governo, mas de estado. “Queremos firmar um compromisso com os cidadãos. Queremos que Canoas seja a primeira cidade com 100% de telegestão na iluminação pública”, disse.

O sistema de telegestão coloca, em cada unidade, um componente eletrônico que se comunica pela internet com a central da empresa. Em uma telão na sede, os técnicos da IP Canoas poderão acompanhar em tempo real os eventuais problemas com o equipamento detectados por esses sensores, além de verificar chamados abertos via aplicativo.

O prefeito, Nedy de Vargas Marques, assegurou que, com a assinatura da ordem de serviço, é uma questão de tempo até que os moradores não precisem mais esperar para a troca de uma lâmpada na cidade. “Eu cresci na Rua Felipe Camarão, lá na Rio Branco. Naquela época, faltava iluminação pública. Hoje, em 2024, essa cena infelizmente se repete. Precisamos acabar com isso.”

Geral

Prazo é de 90 dias para tirar título, regularizar situação ou transferir domicílio eleitoral

Redação

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Eleitoras e eleitores terão até 6 de maio de 2026 para tirar o título, regularizar a situação eleitoral ou solicitar transferência de domicílio. O prazo foi definido pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral e consta no Provimento nº 5/2025, publicado na terça-feira, 25 de novembro de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico.

A data limite segue o que determina a Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno. Como a votação está marcada para 4 de outubro de 2026, o sistema será encerrado no início de maio.

Até essa data, qualquer cidadão pode procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para fazer alistamento, revisão de dados ou mudança do local de votação. O atendimento nos cartórios e centrais eleitorais vai funcionar conforme os horários definidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

O provimento também garante que todas as pessoas que chegarem aos locais de atendimento dentro do horário de expediente até 6 de maio terão o serviço assegurado.

O documento foi assinado pela ministra Isabel Gallotti, corregedora geral da Justiça Eleitoral, que encerrou seu período como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral em 21 de novembro.

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Geral

Corsan começa troca de hidrômetros em 317 municípios do RS a partir de fevereiro

Redação

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A partir de fevereiro, a Corsan inicia uma nova fase de troca dos equipamentos que registram o consumo mensal de água em casas e estabelecimentos comerciais nos 317 municípios atendidos no Rio Grande do Sul. Até julho de 2026, mais de 222 mil hidrômetros antigos serão substituídos por modelos mais modernos e tecnológicos. A companhia destaca que o procedimento não gera nenhum custo extra para os consumidores.

O investimento no processo de renovação chega a cerca de R$ 52 milhões e segue as regras do Inmetro. Segundo as orientações dos órgãos reguladores, esses aparelhos devem passar por manutenção e não podem ultrapassar sete anos de uso, dependendo do modelo.

A engenheira civil responsável pelo Laboratório de Hidrometria da Corsan, Helena Bencke, destaca que a troca é fundamental para manter os aparelhos em boas condições.

“A substituição garante que os hidrômetros informem com precisão a quantidade de água utilizada e permite que o cliente tenha o controle exato de seu consumo”, explica.

Todos os equipamentos instalados são aprovados pelo Inmetro e verificados antes de chegarem às residências. Eles recebem um lacre de segurança para evitar violação e assegurar a confiabilidade das medições. Caso o lacre seja rompido, o responsável pode sofrer penalidades, incluindo cobrança de taxas ou multas definidas pela agência reguladora.

As substituições serão feitas por equipes treinadas e devidamente identificadas. A Corsan recomenda que os moradores peçam a credencial dos profissionais antes de permitir o acesso ao medidor. Para dúvidas ou mais detalhes, os clientes podem usar o aplicativo da Corsan, a Agência Virtual no site da empresa, ou entrar em contato pelos números gratuitos 0800 646 6444, tanto por ligação quanto por WhatsApp.

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Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Redação

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Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Já está valendo a atualização anual do valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O reajuste é decorrente da alteração do salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00, e impacta o valor da contribuição mensal obrigatória, cuja próxima guia vence no dia 20 de fevereiro.

A quitação do DAS dentro do prazo é necessária para a manutenção do acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. A regularidade também evita a geração de débitos, aplicação de multas e possíveis restrições ao exercício da atividade econômica.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) informa que o Escritório do Empreendedor, por meio da Sala do MEI, disponibiliza atendimento gratuito para esclarecimentos sobre os valores atualizados, emissão de guias, opções de parcelamento e regularização de pendências.

O serviço é oferecido presencialmente na Rua Dr. Barcelos, nº 969, no Centro, e também por meio do WhatsApp, pelo número (51) 98255-0914. No espaço, os MEIs têm acesso a suporte técnico para a formalização e a continuidade de suas atividades.

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