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07/09/2024
 

Meio Ambiente

Consulta pública aborda plano de preservação e conservação da Mata Atlântica

Redação

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O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) vai iniciar a etapa de diagnóstico em Canoas através da Secretaria do Meio Ambiente. Para isso, foi aberta uma consulta pública para conhecer a opinião da população e demais interessados na causa.

Os principais objetivos do Plano são:

  • identificar e mapear os remanescentes de Mata Atlântica — áreas de que se mantém preservadas;
  • estudar a situação atual dos remanescentes, ao analisar sua importância para o meio ambiente;
  • propor prioridades e ações de conservação, recuperação e proteção para os remanescentes de Mata Atlântica considerados mais importantes.

“O município conta com fragmentos florestais pertencentes a esse bioma. A partir do PMMA, que está em andamento, pretende-se manter o comprometimento com a proteção à biodiversidade”, ressalta o secretário de Meio Ambiente, Gustavo Rabaioli.

Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) estão previstos na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11428/2006, art. 38). O objetivo principal é avaliar as condições dos remanescentes florestais e propor ações de recuperação e conservação, o que inclui a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Para participar da consulta pública, os interessados podem acessar o seguinte link:

http://: http://tinyurl.com/4swxamxu

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Meio Ambiente

Canoas Recicla com a Gente contribuiu para o recolhimento de mais de 7 mil toneladas de resíduos

Redação

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Canoas Recicla com a Gente contribuiu para o recolhimento de mais de 7 mil toneladas de resíduos

O projeto Canoas Recicla com a Gente, criado em 2022 pelas oito cooperativas da cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com a empresa Apoena Socioambiental e a Unilasalle, tem o intuito de sensibilizar a população canoense para o descarte correto dos resíduos.

Dois anos depois, a iniciativa já apresenta indicadores importantes que foram divulgados durante seminário nesta quarta-feira, 4, na Universidade La Salle de Canoas (Avenida Victor Barreto, 2288).

Entre os dados a serem destacados estão as 235 horas contabilizadas de formação em Educação Ambiental, o impacto direto em mais de 55 mil pessoas e as mais de 7 mil toneladas de resíduos recolhidos na cidade.

Além disso, também houve uma economia estimada de 139 milhões de litro de água, 54,4 mil árvores não cortadas, mais de 13 mil metros cúbicos de espaço em aterros economizados e mais de 33 milhões de kilowatts de energia elétrica economizada.

Sobre o Canoas Recicla com a Gente

O projeto visa sensibilizar a população sobre a separação e o descarte correto dos resíduos sólidos urbanos. Cada cooperativa designou educadores ambientais para participar.

Eles recebem formação socioambiental e realizam palestras, eventos, visitas em escolas, condomínios e empresas, além de pesquisas.

As cooperativas participantes são: Renascer, Cooarlas, Mãos Dadas, Mato Grande Canoense, Coopcamate, Coopermag, Coopertec e Coopersol.

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Estado

Governo estadual lança programas para serviços ambientais e desassoreamento de rios

Redação

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O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, três medidas relacionadas à conservação ambiental.

No Palácio Piratini, foram lançados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.

Além disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

São três ações voltadas para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.

O evento também contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.

“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.

“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.

Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.

“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Programa de Desassoreamento

O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.

De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.

A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.

As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.

A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental

Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.

O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.

O edital apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).

A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.

A seleção será baseada na análise documental e revisão técnica da RPPN, a fim de verificar as informações prestadas e garantir o cumprimento dos critérios de proteção e conservação.

Os proprietários aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os serviços ambientas nas suas áreas. A lista final das RPPN selecionadas será divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantirá a transparência de todo o processo.

Com o lançamento do edital, será introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa). O cadastro é um formulário on-line com sete seções, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementação e divulgação das novas propostas de PSA, permitindo a análise e avaliação pelo Comitê Gestor PEPSA.

Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.

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Meio Ambiente

Projeto Canoas Recicla com a Gente retoma nessa quinta-feira, 4

Redação

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Projeto Canoas Recicla com a Gente retoma nessa quinta-feira, 4

Nesta quinta-feira, 4, a partir das 8h30, as cooperativas de reciclagem, com apoio da Prefeitura, realizará mais uma edição do “Projeto Canoas Recicla com a Gente” no Calçadão. A iniciativa, interrompida pelas cheias no município, visa promover a educação ambiental e conscientizar a população sobre a importância da separação de resíduos recicláveis e eletroeletrônicos.

Atividades e esclarecimentos

Durante a manhã, moradores poderão tirar dúvidas sobre os serviços prestados na cidade. As equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estarão presentes para orientar sobre a separação de resíduos.

Importância do projeto

Daiana Schwengber, representante do projeto, destaca a importância do retorno do “Canoas Recicla com a Gente” após as cheias.

“A meta é incentivar a população a tomar iniciativas que evitem novas inundações. Estaremos no Calçadão todas as quintas-feiras de julho para retomar gradualmente esse trabalho”, afirma.

Sobre o Canoas Recicla com a Gente

O projeto visa sensibilizar a população sobre a separação e o descarte correto dos resíduos sólidos urbanos. Cada cooperativa designou educadores ambientais para participar. Eles recebem formação socioambiental e realizam palestras, eventos, visitas em escolas, condomínios e empresas, além de pesquisas. As cooperativas participantes são: Renascer, Cooarlas, Mãos Dadas, Mato Grande Canoense, Coopcamate, Coopermag, Coopertec e Coopersol.

 

Foto: Acervo/ Prefeitura Municipal de Canoas

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