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Baixa de 50% no ITBI em Canoas impulsiona sonho da casa própria até o dia 30

Ao comprar uma casa ou apartamento, existe a necessidade de passar o imóvel para o nome da pessoa que está adquirindo e realizar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Em Canoas, é possível pagar menos com a baixa do imposto de 3% para 1,5%. Essa redução seguirá até o dia 30 de novembro e é válida para valores de até R$ 1 milhão. Sobre a diferença que exceder, a alíquota segue integral (3%).
Como calcular
Para saber o valor que será pago, é preciso multiplicar a alíquota do imposto pelo valor de avaliação do imóvel. No caso de um imóvel avaliado em R$ 200 mil (se pago totalmente com recursos próprios, ou seja, sem financiamento), por exemplo, o valor de ITBI será de R$ 3 mil. Sem a redução, a pessoa pagaria R$ 6 mil.
Outro exemplo: no caso de imóvel avaliado em R$ 1,5 milhão, o ITBI seria de R$ 45 mil. Já com a redução, esse valor cai para R$ 30 mil (se o imóvel tiver sido totalmente pago com recursos próprios).
Sobre o valor financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, a alíquota de ITBI é de 0,5%, desde que comprovado por contrato de financiamento bancário.
Qual a importância do ITBI?
O ITBI é um tributo municipal que precisa ser pago quando acontece a compra ou venda de um imóvel. Sem ele, o imóvel não pode ser transferido.
O registro da propriedade é importante para garantir os direitos do adquirente, protegendo-o, inclusive, de eventuais penhoras ou cobranças em nome do vendedor.
Com essa arrecadação, a Prefeitura de Canoas investe em serviços para a população, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Esse tributo corresponde a uma arrecadação anual de mais de R$ 40 milhões na cidade.
Confira a documentação necessária para cada transação:
– Guia de ITBI preenchida (modelo disponível no Portal da Fazenda)
– Matrícula do imóvel
– Documento de identificação do adquirente
Outras documentações conforme o tipo de transmissão:
– Na compra e venda com financiamento realizado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), contrato deverá ser apresentado
– Usucapião por decisão julgada: sentença judicial
– Usucapião por decisão extrajudicial: ata notarial
– Adjudicação: carta de adjudicação ou sentença judicial
– Arrematação: carta de arrematação
Atendimento
Os contribuintes podem solicitar a guia de avaliação de ITBI com redução de 50% na Unidade de Atendimento ao Contribuinte (Rua Frei Orlando, 68, no Centro), das 8h às 18h.
Dúvidas e atendimentos também podem ser feitos pelo Portal da Fazenda clique aqui ou diretamente no endereço.
Geral
Após caso suspeito de intoxicação por metanol, fiscalização integrada apreende bebidas irregulares em Canoas

O Procon de Canoas, a Vigilância Sanitária, a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Guarda Municipal realizaram, na manhã desta terça-feira, 14, uma operação de fiscalização em mercados e lojas de bebidas da cidade. A ação teve como foco principal verificar a procedência e as condições de comercialização de bebidas alcoólicas, além de inspecionar alimentos.
A operação foi motivada pelo recente caso suspeito de intoxicação por metanol registrado em Canoas. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Em um deles, foram apreendidas cerca de 40 garrafas de bebidas alcoólicas por descaminho, ou seja, por não possuírem comprovação de importação legal ou pagamento dos devidos impostos.
O proprietário do local foi nomeado fiel depositário, procedimento legal que o torna responsável pela guarda dos produtos até que a investigação seja concluída. Esse termo significa que o comerciante deve manter as mercadorias sob sua custódia, sem poder utilizá-las, vendê-las ou descartá-las, até decisão das autoridades competentes.
A Delegacia de Polícia será oficialmente comunicada sobre a ocorrência para dar continuidade às apurações. De acordo com os órgãos municipais envolvidos, ações integradas como essa são fundamentais para garantir a segurança dos consumidores e coibir práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população.
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Exposição “Leveza em Tons de Rosa” celebra força e superação de mulheres canoenses

Desde segunda-feira, 13, até sexta-feira, 17, canoenses podem conferir a exposição “Leveza em Tons de Rosa”, promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão (SMMCI), por meio da Diretoria da Mulher, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Canoas (LFCC).
A mostra poderá ser visitada na Prefeitura de Canoas, das 9h às 17h e reúne fotografias de mulheres que vivenciaram o processo de diagnóstico do câncer de mama, em diferentes momentos da jornada de tratamento e cura.
A exposição dá visibilidade a histórias reais de coragem, resiliência e superação, destacando mulheres que enfrentaram o câncer com determinação e esperança. Entre elas estão Zilma Biasuz, presidente de honra da LFCC e curada desde 2020; Maria Delourde dos Santos, aposentada e também curada; Ivone Melânia Frare, professora em tratamento oncológico de pulmão desde 2023; Lucia Elisabeth Colombo, professora e atual secretária de Educação, em tratamento oncológico de mama desde 2023; e Marilene Rocho Neumann, empresária em tratamento oncológico de mama desde 2020.
Mais do que um tributo às mulheres retratadas, a iniciativa busca sensibilizar a comunidade sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do diagnóstico precoce. A ação integra as atividades do Outubro Rosa, movimento mundial de conscientização sobre o câncer de mama.
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Drive Solidário em Canoas arrecadará brinquedos para crianças na sexta-feira, 17

Na sexta-feira, 17, os canoenses poderão participar do Drive Solidário – Doe brinquedos, espalhe sorrisos. A ação será das 16h30 às 20 horas, em frente à Prefeitura de Canoas (Rua Quinze de Janeiro, 11 – Centro, Canoas). O objetivo é arrecadar brinquedos novos ou usados em bom estado, que serão destinados ao Hospital Universitário de Canoas
Além disso, o público poderá aproveitar diversas atrações, como música ao vivo, a participação da Prof. Maluquinha, pintura artística, personagens infantis, food trucks e interação com o grupo de escoteiros. O evento é organizado pela Prefeitura de Canoas, através da Secretaria da Mulher, Cidadania e Inclusão.
Drive Solidário – Doe brinquedos, espalhe sorrisos
Data: Sexta-feira (14)
Horário: Das 19h às 22h
Local: Prefeitura de Canoas – Rua Quinze de Janeiro, 11 – Centro, Canoas
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