Geral
Procon RS discute alta dos combustíveis e anuncia reforço na fiscalização no Estado

O Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS se reuniu na última quinta-feira, 19, com representantes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul para discutir o aumento nos preços dos combustíveis no Estado. O encontro aconteceu na sede do Procon, em Porto Alegre, e buscou esclarecer como o setor tem atuado diante da alta registrada em todo o país.
Durante a reunião, a subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana, ressaltou a preocupação com os impactos diretos no bolso do consumidor.
“Estamos diante de um contexto em que diversos fatores contribuem para o aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, é fundamental garantir que esses reajustes ocorram dentro da legalidade e sem práticas abusivas”, afirmou.
De acordo com o Procon RS, a elevação dos preços está ligada a uma série de fatores, tanto externos quanto internos. Entre eles estão a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos e instabilidades globais, a valorização do dólar, que encarece a importação de combustíveis, especialmente o diesel, e o aumento da demanda no período de colheita agrícola no Estado. Também pesam questões logísticas, possíveis limitações na oferta e o chamado “efeito psicológico”, quando o medo de desabastecimento acaba pressionando ainda mais os preços.
O diretor do Procon RS, Cleiton Silvestre Munhoz de Freitas, afirmou que o órgão deve intensificar a fiscalização nos próximos dias.
“Estamos trabalhando de forma articulada para identificar e coibir irregularidades. Reforçamos que o Procon RS está ao lado do consumidor e seguirá atuando para garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo”, destacou.
O diretor também orientou que consumidores que se sentirem prejudicados registrem denúncias nos Procons municipais ou diretamente no Procon estadual, em cidades onde não há unidade local.
Além das autoridades citadas, também participaram do encontro o diretor-adjunto do Procon RS, Sérgio Renato Teixeira, o presidente do sindicato, Fabricio Braz, o ex-presidente João Carlos Dal’Aqua e o assessor jurídico Antônio Augusto Queruz.
Policial
Criança de 10 anos morre em Canela e padrinhos são presos por suspeita de tortura

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a morte de uma criança de 10 anos registrada na quinta-feira, 18, em Canela, na Serra Gaúcha. O caso levou à prisão em flagrante de um casal suspeito do crime de tortura com resultado morte.
Segundo a investigação, a vítima, natural do Suriname, foi encaminhada ao Hospital de Canela com fortes dores abdominais e diversas lesões pelo corpo. Conforme relato dos profissionais que realizaram o atendimento, a criança teria afirmado, enquanto ainda estava consciente, que sofria agressões.
Diante das evidências observadas pela equipe médica, a Brigada Militar foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no hospital. Posteriormente, a Polícia Civil assumiu a investigação do caso.
Os responsáveis pela guarda provisória da criança, um casal de padrinhos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canela. Segundo a polícia, ambos são naturais do Pará e residem no município desde o ano 2000. As identidades não foram divulgadas.
Com base na análise preliminar de documentos médicos, registros hospitalares e nos depoimentos dos profissionais de saúde que atenderam a vítima, a autoridade policial entendeu haver indícios suficientes para a prisão em flagrante dos suspeitos pelo crime de tortura com resultado morte.
O casal foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.
O corpo da criança foi levado ao Posto Médico-Legal para a realização de exames periciais que deverão determinar a causa da morte e detalhar a extensão das lesões. A investigação segue em andamento.
Geral
Canoas realiza mesa temática sobre sistemas de proteção e resiliência na revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Canoas promove, na próxima segunda-feira, 15, mais uma etapa de participação popular no processo de revisão do Plano Diretor do município. Desta vez, será realizada a mesa temática sobre Sistemas de Proteção e Resiliência, com o objetivo de discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da capacidade de resposta da cidade diante de situações de risco e emergências.
O encontro ocorrerá das 15h às 17h30, na sede da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), localizada na Rua Nerci Pereira Flores, 179, no Centro.
De acordo com a proposta apresentada pela administração municipal, a atividade servirá como espaço para ouvir a população, identificar desafios e debater alternativas relacionadas aos sistemas de proteção e resiliência da cidade. As contribuições apresentadas pelos participantes deverão subsidiar a elaboração da nova versão do Plano Diretor.
Durante a mesa temática, também serão apresentadas ações e diretrizes relacionadas ao tema. O encontro prevê ainda manifestações da sociedade civil e de demais interessados, além de debates sobre oportunidades e propostas para Canoas.
A participação é aberta ao público. Pessoas que necessitarem de recursos de acessibilidade devem informar a necessidade com antecedência pelo e-mail planodiretor@canoas.rs.gov.br.
Geral
CPI da Corsan/Aegea realiza última audiência pública na Liga Canoense de Futebol em Canoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da Corsan/Aegea realiza nesta quinta-feira, 11, às 18h, a última audiência pública da série de encontros regionais em Canoas. A atividade será realizada na Liga Canoense de Futebol, localizada na Avenida A. J. Renner, nº 1111, bairro Estância Velha, e está aberta à participação de moradores.
O encontro encerra o ciclo de audiências descentralizadas promovidas pela CPI, instaurada pela Câmara Municipal de Canoas para reunir informações, relatos e documentos relacionados à prestação de serviços da concessionária no município.
Durante a audiência, moradores podem relatar problemas relacionados ao abastecimento de água, cobrança de tarifas, esgotamento sanitário, atendimento ao consumidor e execução de obras. Também são aceitos documentos como contas, fotos, vídeos e registros de atendimento que possam ser utilizados na apuração.
Nos encontros anteriores, foram registrados relatos de consumidores sobre cobranças consideradas elevadas, variações significativas em faturas, ausência de leitura regular de hidrômetros, cobrança de taxa de esgoto em locais sem ligação disponível, dificuldades de atendimento, interrupções no abastecimento, vazamentos não resolvidos e impactos de obras em vias públicas, como danos em ruas e calçadas.
A CPI também mantém um canal de comunicação via WhatsApp para recebimento de denúncias e materiais relacionados aos serviços da concessionária. O número informado é (51) 99481-1147.
A investigação parlamentar foi aberta para analisar reclamações sobre abastecimento de água, cobrança de tarifas, execução de obras, esgotamento sanitário e atendimento ao público no município.

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