O governo do Rio Grande do Sul aprovou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).

Para receber os recursos, os municípios precisaram atender a critérios estabelecidos pelo Estado, entre eles ter homologação de Estado de Calamidade Pública em decorrência de eventos climáticos ocorridos em 2023 e/ou 2024, possuir áreas de risco mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre as cidades consideradas prioritárias pela recorrência de inundações.

Além disso, os municípios também tiveram de cumprir exigências técnicas e administrativas, como manter o Plano Municipal de Contingência atualizado, ter um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e apresentar um Plano de Aplicação dos Recursos conforme as diretrizes da Resolução Fundec/RS nº 008/2026.

Os repasses serão realizados no modelo conhecido como “fundo a fundo”, em que os recursos são transferidos diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), sem a necessidade de convênios, o que reduz o tempo para a liberação das verbas.

Os valores variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.

Receberão R$ 300 mil os municípios de Alegrete, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Guaíba, Gravataí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Borja, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara, Uruguaiana e Venâncio Aires.

O repasse de R$ 250 mil será destinado aos municípios de Arroio do Meio, Candelária, Canela, Canguçu, Capão do Leão, Charqueadas, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encantado, Estrela, Frederico Westphalen, Gramado, Guaporé, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Jaguarão, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Portão, Quaraí, Rio Pardo, Rolante, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, Soledade, Taquari, Teutônia, Torres, Três Coroas, Triunfo, Vera Cruz e Veranópolis.

Já o repasse de R$ 200 mil contemplará Agudo, Alto Feliz, Arambaré, Arroio do Padre, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Cerro Branco, Colinas, Coqueiro Baixo, Cotiporã, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Faxinal do Soturno, Feliz, Fontoura Xavier, Forquetinha, Ibarama, Imigrante, Iraí, Itati, Ivorá, Jaguari, Manoel Viana, Mampituba, Maquiné, Marcelino Ramos, Marques de Souza, Minas do Leão, Muçum, Nova Palma, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Passa Sete, Passo do Sobrado, Pedro Osório, Pinhal Grande, Ponte Preta, Porto Mauá, Porto Xavier, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Restinga Sêca, Roca Sales, Santa Tereza, São João do Polêsine, São José do Herval, São Martinho da Serra, São Valentim do Sul, São Vendelino, Segredo, Serafina Corrêa, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Travesseiro, Três Forquilhas, Vale Verde e Vespasiano Corrêa.

Segundo o governo do Estado, os recursos deverão ser utilizados em ações de prevenção, mitigação e preparação para situações de desastres naturais nos municípios contemplados.

Uma mulher foi presa preventivamente na quarta-feira, 8, em Canoas, por suspeita de coagir uma testemunha em um processo que apura um caso de estupro de vulnerável. A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob a coordenação do delegado Maurício Barison.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão preventiva foi determinada pela Justiça após a investigação apontar indícios de que a suspeita teria tentado intimidar uma testemunha envolvida no processo criminal. A conduta é investigada, em tese, como crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal.

Conforme a decisão judicial, a medida foi adotada para preservar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução processual, evitando possíveis interferências na produção de provas.

O delegado Maurício Barison destacou a gravidade desse tipo de crime.

“A coação de testemunhas é uma conduta gravíssima, pois compromete a busca pela verdade e a segurança de quem colabora com a Justiça. A Polícia Civil atuará sempre que houver tentativa de intimidação no curso de uma investigação”, afirmou.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas informou que segue comprometida com a proteção de vítimas e testemunhas, além da preservação da integridade das investigações conduzidas pela unidade.

Policiais militares da Brigada Militar salvaram um bebê de 7 meses que havia parado de respirar durante um episódio de engasgamento em Canoas.

De acordo com informações divulgadas pela corporação, a ocorrência foi registrada no Condomínio Arlindo, no bairro Rio Branco. Durante patrulhamento na região, policiais da 4ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) foram acionados por moradores que pediram ajuda para a criança.

Os soldados Timm e Hugo iniciaram imediatamente os primeiros socorros, realizando a manobra de Heimlich para lactentes. A técnica permitiu a desobstrução das vias aéreas e fez com que o bebê voltasse a respirar.

Após o atendimento inicial, a criança, identificada como Samuel, foi encaminhada à UPA Niterói para avaliação médica.

Segundo a Brigada Militar, a rápida intervenção dos policiais foi decisiva para preservar a vida do bebê.