Política
Prefeito Jairo vai a Brasília falar sobre reforma tributária, aeromóvel, Covid e mais
O prefeito de Canoas, Jairo, que também é vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e membro da diretoria do Consórcio Conectar, participou de uma série de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 11. Uma das agendas foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Jairo também esteve com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Pautas debatidas
Recurso emergencial para o transporte público, aplicação do mínimo constitucional em educação e reforma tributária estiveram entre as pautas da reunião com o presidente do Senado. Na ocasião, os dirigentes da FNP pediram o apoio da Casa Legislativa na busca por um recurso emergencial que subsidie a gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano em 2021. O presidente do Senado pediu para que a FNP enviasse a minuta de projeto de lei, na qual a entidade articula um aporte de R$ 5 bilhões ao setor, repasse que deve ser feito ainda em 2021.
O encontro também abordou a reforma tributária e o posicionamento contrário dos prefeitos quanto à PEC 110/2019, que prevê a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação das cidades. O mesmo acontece em relação ao PL 2337/2021, que propõe a Reforma do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), retirando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ambas propostas impactam negativamente nas receitas municipais.
Demais agendas
Aeromóvel – Em reunião com o secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais, do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, foi apresentado o projeto do Aeromóvel de Canoas. A ideia é expor a iniciativa na COP26 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que acontece na Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro. O aeromóvel é considerado uma alternativa de transporte sustentável, com baixo impacto no meio ambiente.
Covid-19 – O avanço da vacinação contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da FNP e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire.
Organização Pan-Americana da Saúde – A reunião teve como objetivo agradecer o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na criação do Consórcio Conectar e definir encaminhamentos para atuação na compra de insumos e medicamentos no mercado internacional. Na ocasião, foi avaliada, ainda, a possibilidade de apoio da OPAS para aquisição, por meio de licitação internacional, de medicamentos que compõe o kit intubação.
Também participaram das reuniões, o secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, e o assessor superior do Núcleo de Saúde de Canoas, Régis de Oliveira Júnior.
Foto: Divulgação/FNP
Política
DJ Cabeção pede exoneração do cargo de secretário da Defesa Civil de Canoas
No início da tarde desta sexta-feira, 31, Herbert Poersch, mais conhecido como DJ Cabeção, pediu a exoneração do cargo de secretário da Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas.
A pasta é considerada uma das mais importantes depois da enchente em Canoas, deve emitir alertas à população diante de possíveis tragédias ambientais, e o anúncio chamou atenção de internautas, que cobraram o nome de uma pessoa técnica. DJ Cabeção é conhecido no meio musical e já se candidatou a vereador quatro vezes, ficando como suplente pelo PT em 2012 e 2016; pelo PSD em 2020 e pelo PP em 2024.
Em janeiro de 2024, no período em que o ex-prefeito Nedy de Vargas Marques esteve à frente do Executivo – após afastamento de Jairo Jorge (PSD), Cabeção foi nomeado para a Secretaria da Cultura, depois ainda esteve à frente da Coordenadoria da Juventude de Canoas.
Assim que Jairo Jorge reassumiu a Prefeitura, nomeou para o Escritório de Resiliência Climática o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Pedido de exoneração
Em vídeo postado nas redes sociais, Cabeção diz:
“É importante esclarecer que existia uma maneira de pedir uma dispensa não remunerada, na qual tu sai um dia e não recebe (salário) naquele dia, por motivo de ter um secretario adjunto, e não existe mais este conhecimento legal, então me foi negado. Então optei por abrir mão, não porque não tenho capacidade… mas dizer que pedi a exoneração, pois entendo que tocar a minha carreira, eu estou no Planeta Atlântida há 15 anos”.
Por fim, agradeceu ao prefeito Airton Souza e o vice Rodrigo Busato pela confiança. Ainda não há outro nome anunciado para a pasta.
Política
Prefeitura de Canoas faz balanço dos 30 dias de governo e afirma ter herdado déficit de R$ 350 milhões
Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito de Canoas Airton Souza, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Busato e demais secretários realizaram uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço dos 30 dias à frente do Executivo canoense.
Situação financeira
Em uma apresentação de slides, a gestão inicia mostrando uma dívida herdada de R$ 440 milhões até dezembro de 2024; déficit orçamentário de R$ 380 milhões em 2025; e déficit financeiro herdado de R$ 380 milhões.
De acordo com o Executivo, das dívidas do município que ficaram para a atual gestão honrar, a parte mais expressiva é a “dívida da enchente”, cerca de R$ 190 milhões não pagos, referentes a contratos para lidar com os efeitos das cheias, como limpeza da cidade, uso de motobombas e distribuição de cestas básicas.
Quanto ao déficit orçamentário para 2025, definido pela gestão passada, o texto aponta que a meta atual é reduzir o déficit para R$ 150 milhões em 2026.
Obras de contenção das cheias
Ainda segundo divulgado na coletiva, o custo das obras de contenção das cheias licitados pela gestão passada chega a R$ 500 milhões e, em princípio, o valor deveria ser pago pelo Governo Federal.
Dívidas do Hospital Universitário
Conforme os números apresentados durante a coletiva, a assinatura do acordo para assumir a dívida do Hospital Universitário ocorreu no dia 27 de dezembro de 2024 e o valor original previsto era de R$ 84 milhões, mas o montante segue crescendo segundo a análise de contas. Hoje, a dívida está avaliada em R$ 90 milhões.
Obras dos diques
A atual gestão anunciou que a limpeza das estruturas já existentes dos diques está concluída e que o Dique do Mato grande já possui projeto e as obras estão em andamento. Os diques existentes que não tem contrato estão em fase final de licitação.
Casas de bombas
Sobre as oito cassa de bombas do município, a administração afirmou que cinco funcionam somente com gerador, pois a contratação da reforma das subestações demorou, e desta forma, não pode usar a energia da rede RGE. Ainda, que, não há contrato ativo de hidrojatos para microdrenagem e a licitação está em revisão.
Política
Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil
O prefeito de Canoas, Airton Souza, seguiu na tarde de quinta-feira, 16, cumprindo agenda de reuniões em Brasília em busca de recursos federais para o município. Airton encontrou-se com representantes do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional.
O prefeito visitou a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em busca de alternativas de acesso a recursos para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade em Canoas.
“Temos a possibilidade, organizando a casa, de receber mais recursos”, comentou o prefeito. “Não estamos captando o máximo possível por falta de gestão e isso agora vai mudar com a nossa administração.”
Na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o tema da reunião foi o repasse de dinheiro federal para o pagamento de despesas do município na resposta aos danos causados pela enchente de maio de 2024.
A resposta foi que as execuções de despesas não estavam em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelo município ao governo federal e, por haver divergência entre o que foi planejado e o que foi executado, sem que tenha havido retificação nos planos de trabalho, o governo federal não poderia repassar as verbas previstas.
“Há um passivo de R$ 190 milhões e não temos previsão de receita para pagar isso”, destacou Airton. “Viemos pedir a reavaliação dos planos.”
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