Política
Partidos se preparam para realizar convenções virtuais

Devido à pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização das convenções partidárias para a eleição deste ano por meio digital. Dirigentes partidários se preparam para adaptar os encontros que definirão seus candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em Canoas. Os eventos deverão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, quando também serão definidas as coligações majoritárias.
Na convenção virtual pode ser usado o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) que funcionará como livro-ata, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas aos eventos e às listas dos presentes nas convenções partidárias.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata.
As atas devem ser publicadas no Portal do TSE, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme recomendação da Resolução nº 23.609/2019.
A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será feita pelo sistema remoto, com a obrigação das legendas garantirem a ampla publicidade a todos os filiados, das datas de votações e escolhas que permita transparência em todo o processo eleitoral. Veja algumas datas da eleição 2020:
Campanha eleitoral
A partir do dia 26 de setembro está liberada a propaganda eleitoral, inclusive na internet, bem como a realização de comícios. Distribuição de material gráfico, alto-falantes ou amplificadores de som também ficam autorizados das 8 às 22 horas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno só começa no dia 9 de outubro e segue até 12 de novembro.
Prestação de contas parcial e julgamento das impugnações
Os partidos e postulantes a cargos públicos deverão fazer a prestação de contas parcial de 21 a 25 de outubro, contendo o registro da movimentação financeira desde o início da campanha até aquele momento. Já 26 de outubro é a data limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice e vereador, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, inclusive os impugnados e os respectivos recursos. O dia também será a última oportunidade para trocar de candidatos.
Eleição
O 1º turno das eleições acontece no dia 15 de novembro, das 8 às 17 horas. O Tocantins não terá 2º turno, isto porque nenhum município o critério de ter ao menos 200 mil eleitores.
Política
Câmara de Vereadores de Canoas instaura CPI para investigar os serviços da Corsan/Aegea

A Câmara Municipal de Canoas instaurou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 5, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços da Corsan, atualmente sob gestão da Aegea no município.
A criação da comissão ocorre a partir de requerimento protocolado por 18 vereadores, número superior ao mínimo exigido pela Lei Orgânica Municipal. A CPI tem como objetivo apurar denúncias recorrentes apresentadas por moradores, envolvendo cobranças nas contas de água, falhas operacionais e a qualidade dos serviços prestados.
Entre os pontos que serão investigados estão a existência de cobranças consideradas abusivas, erros na leitura de hidrômetros, deficiências no atendimento ao público e a execução de obras nas vias da cidade. Conforme o documento, há registros de intervenções com problemas de qualidade, gerando impactos na mobilidade urbana e na segurança.
A comissão será composta por cinco vereadores, respeitando a proporcionalidade partidária, e terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final, o relatório poderá indicar responsabilidades e encaminhamentos a órgãos como Ministério Público, Procon e Tribunal de Contas.
A presidência da CPI ficará sob responsabilidade do vereador Eric Douglas (UNIÃO), enquanto a relatoria será conduzida pelo vereador Juares Hoy (Progressistas).
Para o presidente da CPI, vereador Eric Douglas, a instauração da comissão ocorre após um período de tentativas de diálogo sem retorno efetivo por parte da concessionária.
“A gente vem dialogando há praticamente um ano e não tivemos respostas concretas para a sociedade. São diversos relatos de problemas, como contas irregulares, falhas na medição e obras que deixam a cidade em condições precárias. A CPI surge a partir da união dos vereadores para investigar com seriedade e aprofundar o que está acontecendo”, afirmou.
Assinam o requerimento os vereadores Cris Moraes, Abmael de Oliveira, Eric Douglas, Leandro Moreira, Alexandre Gonçalves, José Carlos Patrício, Juares Hoy, Jonas Dalagna, Larissa Rodrigues, Heider Couto, Dario da Silveira, Aloísio Bamberg, Alexandre Duarte, Daurinei Alt, Eracildo Linck, Jozir Bernardes Prestes, Neuza Rufatto e Rodrigo D’Avila.
A CPI inicia seus trabalhos nos próximos dias, conforme definição de cronograma pela comissão.
Política
Vereador propõe desconto no IPTU para imóveis com câmeras voltadas a espaços públicos em Canoas
Política
Márcio Freitas assume presidência do MDB em Canoas

O ex-vereador e ex-secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, assumiu a presidência do MDB em Canoas. A composição do diretório municipal foi homologada pela Justiça Eleitoral na última terça-feira, 28, após indicação da executiva estadual do partido.
No fim de fevereiro, Freitas oficializou sua filiação ao MDB em um ato que reuniu cerca de mil pessoas e contou com a presença de lideranças locais e estaduais. Na ocasião, ele foi lançado como pré-candidato a deputado estadual.
“Agradeço a confiança da executiva estadual, onde teremos a oportunidade de reorganizar o partido, sabemos do seu tamanho e força no cenário político”, afirmou Márcio Freitas.
A sede do MDB em Canoas fica na Rua Frei Orlando, nº 33, sala 502, no Centro.
Diretório do MDB em Canoas
Márcio Prado Cristiano de Freitas – presidente
Alex Alexandre Fiuza – tesoureiro
Emerson Rivelino Silveira de Oliveira – membro
Marcio Antonio da Silva – membro
Marco Aurélio da Silva Rosa – membro

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