Opinião
Tito Guarniere: “Surge a teoria de que as Forças Armadas seriam o ‘Poder Moderador'”

Tito Guarniere
PELA PORTA DOS FUNDOS
Em meio aos choques do Supremo Tribunal Federal-STF com o governo Bolsonaro, de repente, do nada 0” da República. Isto é, na existência de conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, as FA – cujo chefe supremo, pela Constituição, é o Presidente da República – seriam chamadas a intervir, para restaurar o equilíbrio e a independência dos poderes.
É uma das bobagens mais vistosas das tantas que brotam na demência febril destes tempos. Ela equivale a dizer que os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, além das armas, seriam também os titulares da última palavra, no caso de crises institucionais.
Quem a formulou, e quem mais tenha se dedicado à tarefa leviana de disseminá-la, nem se deu conta – ou se deu além da conta – , que a interpretação pervertida do texto constitucional, no caso de um conflito dos poderes, comuns na democracia, equivaleria a legitimar um retorno imediato à supremacia militar, sem tanque nas ruas, sem quartelada, apenas com o “livrinho” (a Constituição) nas mãos.
O Poder Moderador é isso: em certas conjunturas de crise, a última instância, o Poder superior a todos os demais poderes, ainda que momentaneamente.
A Constituição de 1988 está longe de ser um modelo perfeito de funcionalidade institucional. Não lhes faltam defeitos, como a sua extensão e tamanho, os casuísmos, a intenção de regular toda a vida nacional e a sua ampla complexidade.
Quando se pretende abranger tudo, na lei ou na constituição, as disposições exaustivas de certo modo aprisionam a vida, as relações sociais, a produção dos bens e da riqueza. Ficamos engessados diante das exigências dos novos tempos, ou para situações conjunturais, como a pandemia.
A vida, regulada dos gabinetes do Estado gigante e onipresente, deixa de fluir e seguir o seu curso, perde o contato com as mudanças do mundo, e se transforma no domínio paralisante das altas burocracias, dos estamentos corporativos, conspirando contra as iniciativas genuínas e criadoras que nascem e prosperam na sociedade civil e produtiva.
A Constituição de 1988 não é perfeita por tais e outras razões. Mas os constituintes, tendo investido no esforço de uma Lei Maior abrangente, não seriam tão desatentos, a ponto de deixarem como um fio solto, no meio, uma disposição tão crucial. Afinal, foram chamados para dar um fim ao ciclo autoritário de poder e de elaborar um novo pacto nacional e democrático. E se fosse para ter um poder moderador, este jamais seria exercido pelos militares, desgastados por mais de 20 anos de regime ditatorial.
Para que as Forças Armadas – ou qualquer outra instância – pudessem desempenhar o papel de “poder moderador”, ele teria de constar textualmente, em capítulo próprio, como na Constituição de 1824, a única em que era previsto – conferido, no caso, ao Imperador. Não há tal poder por “interpretação”.
O país assolado pelas crises do coronavírus, política e econômica, uma patranha dessa envergadura ganhou fôlego e entrou na pauta de discussão pela porta dos fundos. Felizmente, parece que a descartaram de vez.
Opinião
Artigo: “PRÊMIO NOBEL DO CESSAR-FOGO?” (por Carlos Marun – ex-Ministro de Estado)

*por Carlos Marun
É evidente que Trump mudou muito depois do fiasco de sua conversação com Putin no Alasca. Estendeu tapete vermelho, trocaram abraços e afagos, falaram em paz e o russo assim que chegou em Moscou mandou bombardear Kiev. E com força até então nunca vista. Me parece que ali o Presidente Americano caiu na real: “Posso muito, mas não posso tudo” deve ter pensado. Certamente não foi fácil para ele se olhar no espelho e concluir que não é um Deus, mas é necessário admitir que as mudanças provocadas em seu comportamento foram para “muito menos pior”.
Vejamos: não mais falou em anexar Canadá, a Groenlândia ou o Canal do Panamá; não estendeu as sanções da Lei Magnitsky aos demais membros do nosso Supremo Tribunal Federal que condenaram Bolsonaro e seus liderados a décadas de prisão; tomou a iniciativa de abrir diálogo com o Governo Brasileiro a respeito das Tarifas; e agora obrigou um contrariado Nethaniahu a aceitar assinar um acordo de Cessar-Fogo com o Hamas. Continua aprontando as suas a nível interno, mas é “um outro Trump” visto de fora. E visto de longe pode até ser considerado um presidente normal.
Tem agora o desafio de fazer com que Nethaniahu cumpra um acordo de cessar-fogo que não deseja cumprir. Bibi precisa da guerra para se manter no poder e longe da cadeia. Chegou ao cúmulo de romper unilateralmente um acordo de cessar-fogo anterior ordenando bombardeios em Gaza minutos antes de depor para o Judiciário Israelense em um caso de corrupção. Foi dispensado do interrogatório porque a “guerra” tinha recomeçado. Vai fazer de tudo para que este cessar-fogo também não dê certo.
Ele é um inimigo declarado da Paz. Ao assumir o poder, em função do assassinato de Rabin, sepultou os Acordos de Oslo articulados por Bill Clinton, causando inclusive constrangimento. Não pense Trump que não pode tentar fazer isto também com ele.
Aí um Trump corajoso e decente, que exija o cumprimentos dos compromissos que ele avslisou, será mais do que necessário. É certo que está sendo heróica a resistência do Povo Palestino. É verdade que foram importantes as posições de países como o Brasil e África do Sul que desde o início repudiaram esta resposta genocida. Foi justa a ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional contra o Primeiro-Ministro israelense por crime de genocídio. Foram também importantes os reconhecimentos ao Estado Palestino promovidos por vários países há alguns dias, em especial França, Reino Unido e Austrália. Contribuiu muito o boicote promovido na ONU por dezenas de países que se retiraram do plenário e deixaram Nethaniahu na ridícula posição de falar para as paredes. Foi louvável a coragem dos participantes da “Flotilha Humanitária” que partiu para Gaza e terminou nas prisões de Israel, mas que levou milhões de europeus as ruas em protestos contra o genocídio. É meritória a ação de todos aqueles que no mundo pelas mais diversas formas expuseram a sua indignação frente ao que acontecia.
Porém nada é tão importante quanto este novo posicionamento americano. Por que? Porque os EUA são os garantidores deste acordo e tem verdadeiro poder sobre Israel. Se não o utilizou até agora foi porque não quis. Dou um exemplo: se não fossem os mísseis americanos “Patriots”, operados por militares americanos de dentro de Israel, teríamos assistido imagens de Tel-Aviv que pensaríamos até tratarem-se de fotos de Gaza quando os Alatoiás decidiram reagir com saraivadas de mísseis as provocações israelenses. Tudo é importante, mas no caso, só os EUA e Trump são imprescindíveis.
É sabido que, na sua megalomania, Trump deseja ser agraciado com um Premio Nobel da Paz. Porém, penso que ele só será digno disto se realmente conseguir efetivar a instalação de um Estado Palestino viável ao lado de Israel, e com o reconhecimento mútuo entre ambos. Ele tem poder para isto. Que o faça e receba então este reconhecimento que será justo.
Este é o caminho para a Paz e estaremos torcendo para que ele seja percorrido…
Por enquanto merece um louvável “Prêmio Nobel do Cessar-Fogo”, mas este prêmio não existe…
*Advogado, engenheiro e ex-Ministro de Estado
Opinião
Artigo: “CESSAR FOGO JÁ!!!” (por Carlos Marun – ex-Ministro de Estado)

CESSAR FOGO JÁ!!!
*por Carlos Marun
Desejo a aceitação pela Resistência Palestina do plano de trégua proposto por Trump. É óbvio que existem razões de sobra para a desconfiança em torno das intenções da besta-fera genocida chamada Nethaniahu. E confiar em garantias oferecidas pela metamorfose ambulante chamada Trump é coisa difícil. Mas é o que temos. E é urgente uma trégua que possa avançar para a paz antes que todos os habitantes de Gaza encontrem a morte provocada por bombas, fome, sede ou falta de remédios.
Os habitantes de Gaza já ofereceram ao mundo um inédito exemplo de resiliência, de coragem e de amor a sua terra. Mas agora merecem uma chance de sobreviver. E Nethaniahu já demonstrou que é suficiente mau para levar a efeito uma “Solução Final” para os Palestinos, coisa que Hitler tentou e felizmente foi impedido de concluir em relação aos Judeus.
Além dos Palestinos, os reféns ainda vivos também merecem sobreviver e os jovens soldados israelenses merecem parar de morrer. Já são 913 os militares israelenses mortos em enfrentamentos terrestres, tudo isto para a libertação de somente 7 reféns em combates.
A reação interna em Israel, onde os israelenses de bem que são muitos repudiam este massacre e exigem a volta dos reféns vivos, os últimos reconhecimentos ao Estado Palestino e o vexame imposto a Nethaniahu com a saída de diversas delegações do plenário da ONU no momento da sua fala pelo jeito abriram os olhos de Trump. E os interresses dos EUA na região são muitos e maiores do que simplesmente permanecer sustentando e apoiando o sanguinarismo de Bibi.
Pelo menos a perspectiva de retirada das tropas israelenses de Gaza e da instalação do Estado da Palestina estão presentes no documento proposto e este é o único caminho para a Paz.
Na sequência será hora de os homens e mulheres de bem que vivem na Terra buscarmos a punição de Nethaniahu. Os líderes do bárbaro atentado terrorista de 07/10/2023 já estão mortos. Falta agora a punição daqueles que desde aquele dia praticaram o Terrorismo de Estado matando e esfolando civis em uma Gaza onde não existe sequer uma única arma anti-aérea.
Julgamento e cadeia para Nethaniahu!!!
O Mundo precisa deste exemplo…
*Ex-ministro de Estado
Opinião
“Sapatão com orgulho: nossa existência não pede licença” (por: Isabela Luzardo – Miss diversidade de Canoas 2025)

por Isabela Luzardo*
Desde cedo, a sociedade tentou me enquadrar em um molde que nunca me serviu: brincar de boneca, não jogar futebol, usar vestido, maquiagem e roupas apertadas. Quebrei cada uma dessas imposições ainda na infância. E deixo a pergunta: por que seguimos insistindo que certas práticas, comportamentos ou desejos pertencem a um “gênero exclusivo”? A resposta é simples: não pertencem.
A construção da minha identidade passou por etapas de compreensão, dúvida e coragem. Entender a diferença entre ser lésbica ou bissexual, assumir a palavra “sapatão” com orgulho, e principalmente, mostrar que amar livremente é um direito inegociável. Não é apenas sobre minha vida — é sobre tantas outras mulheres que ainda enfrentam medo, violência e silêncio para existir.
Hoje, eu vivo meu amor com transparência. Sou noiva da Taciana, estamos de casamento marcado, temos casa, emprego, uma gata e, ao lado da minha companheira, formo uma família. Essa normalidade, para muitos banal, é para nós uma conquista política. Porque quando mulheres que amam mulheres afirmam sua existência, elas desafiam séculos de invisibilização.
Neste Dia do Orgulho Lésbico, lembrar do Levante do Ferro’s Bar é lembrar que nossa liberdade foi arrancada com luta. Em plena ditadura, mulheres lésbicas se recusaram a aceitar a exclusão e o apagamento. Elas nos abriram caminho. Se hoje podemos falar em orgulho, é porque ontem houve resistência.
Ser sapatão é muito mais do que uma identidade. É enfrentar o machismo e a lesbofobia. É se recusar a ser apagada. É afirmar que amar mulheres não é desvio, mas potência.
Por isso, neste 19 de agosto, afirmo com toda força: orgulhem-se, mulheres que amam mulheres. Nossa existência é política, nosso amor é resistência.
*Miss diversidade de Canoas 2025
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