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09/08/2026
 

Geral

Artistas canoenses lutam por repasse do Fundo Nacional da Cultura

Redação

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Conselho de Políticas Culturais de Canoas pede agilização do valor de R$ 2.180.570,54

A “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecida a PL 1075/2020, foi aprovada na Câmara de Deputados Federal por todos os partidos, com exceção do partido NOVO, e aprovada na última quinta-feira, 4, no Senado Federal, com todos votos a favor e uma abstenção.

A Lei prevê renda mensal durante a pandemia para os trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e lançamento de editais pelos entes da federação, o que é um marco histórico para o setor cultural e a possibilidade de salvaguarda dos artistas de todo o país que estão em situação desfavorável.

Valor é de R$ 2.180.570,54

A elaboração da lei levou meses e mobilizou deputados e senadores de diferentes bancadas e os artistas do país todo, agiram entrando em contato com cada um dos representantes do legislativo e pedindo seu voto favorável.

Em Canoas, o valor previsto para ser repassado é de R$ 2.180.570,54. O Conselho de Políticas Culturais de Canoas participou desta construção através de diálogos virtuais (alguns presentes no youtube) e colaborou na construção desta política democrática.

Conselho pede agilização

De acordo com Denisson Beretta Gargione, atual presidente do Conselho de Políticas Culturais de Canoas, a cidade precisa agilizar processos para o recebimento deste valor. “A primeira questão é que está previsto o repasse de fundo a fundo, do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Municipal. Nosso Município possui uma lei que criou o fundo, Lei 5969 de 17 de dezembro de 2015, entretanto até hoje o fundo não foi implantado”, ressalta Denisson.

Ainda de acordo com o presidente, o Conselho de Cultura continua conversando com o legislativo municipal para uma construção democrática e fiscalizadora junto ao executivo, mas também está se amparando em formação a respeito da lei e assessoria de outras instâncias federais e judiciais para que a verba tenha a aplicação conforme as previsões da lei.

Aprovação do Presidente

Relatora da PL, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a consolidação do projeto teve o diálogo estreito junto ao executivo justamente com o intuito de facilitar sua aprovação. A Lei aguarda sanção presidencial.

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Policial

Temporal derruba árvore e causa morte de motociclista na ERS-124, em Montenegro

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Crédito: Polícia Civil

Um motociclista de 33 anos morreu após ser atingido por uma árvore de grande porte durante o temporal que atingiu a região na noite de quinta-feira, 6, em Montenegro. O acidente aconteceu por volta das 21h, no km 41 da ERS-124, próximo ao trevo de acesso à empresa Arauto, nas proximidades do viaduto da BR-386 e da divisa com Triunfo.

A vítima foi identificada como Maicon Veríssimo Milk, natural de São Jerônimo e morador da localidade de Boa Vista, em Triunfo.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Maicon trafegava em uma motocicleta Yamaha Lander XTZ250, com placas de Porto Alegre, no sentido Montenegro/Triunfo, quando uma árvore, que seria um eucalipto de grande porte, caiu sobre a pista e atingiu o veículo em razão dos fortes ventos provocados pelo temporal.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar atenderam a ocorrência, mas o motociclista morreu no local.

Na mesma rodovia, na altura do bairro Estação, outra queda de árvore atingiu um carro e bloqueou parcialmente a pista. Ninguém ficou ferido. Os bombeiros realizaram a remoção da árvore e do veículo para a liberação do trânsito.

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Geral

Agosto Lilás: Nova Santa Rita instala Bancos Vermelhos para alertar sobre a violência contra a mulher

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O Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra iniciou a implantação de Bancos Vermelhos em espaços públicos de Nova Santa Rita como parte das ações da campanha Dia do Bem Fazer, promovida pelo Instituto Intercement e pelo CDC Comitê de Desenvolvimento Comunitário (Community Development Committee). A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher por meio da instalação de bancos em locais de grande circulação, transformando esses espaços em pontos de reflexão sobre o tema.

A ação também integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2026, a mobilização coincide ainda com os 20 anos da Lei Maria da Penha, marco da legislação brasileira de proteção às mulheres em situação de violência.

Além da instalação dos bancos, estão sendo realizadas oficinas de pintura e rodas de conversa para discutir a prevenção da violência de gênero e divulgar informações sobre a rede de proteção às vítimas.

De acordo com os organizadores, até o momento foram instalados nove Bancos Vermelhos: três no Parque Olmiro Brandão e um em cada uma das praças localizadas nos bairros Califórnia, Centro, Vila Esperança, Pedreira, Maria José e Loteamento Popular.

A previsão é de que a iniciativa seja ampliada para as 19 escolas municipais e três escolas estaduais do município.

Segundo os dados informados pelo coletivo, o Rio Grande do Sul registra atualmente 43 casos de feminicídio. A proposta dos Bancos Vermelhos é contribuir para a sensibilização da população e reforçar o debate sobre a prevenção da violência contra as mulheres.

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Geral

Nova Santa Rita inaugura nova sede de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

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A Prefeitura de Nova Santa Rita inaugurou, na quarta-feira, 5, a nova sede do Abrigo Municipal Meu Pé de Laranja Lima, destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O novo prédio possui 532m² de área construída e recebeu investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

O abrigo atende, de forma temporária, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, incluindo pessoas com deficiência, que foram afastados do convívio familiar por decisão judicial em razão de situações de violência, negligência ou maus-tratos. Atualmente, 23 crianças e adolescentes estão acolhidos na instituição.

Segundo a administração municipal, a nova estrutura foi planejada para oferecer ambientes mais amplos, acessíveis e adequados às necessidades dos acolhidos e das equipes que atuam no serviço.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Rodrigo Battistella afirmou que a entrega da nova sede representa um reforço na estrutura da rede de proteção à infância e à adolescência.

“Hoje entregamos muito mais do que um prédio. Estamos oferecendo um espaço preparado para acolher nossas crianças e adolescentes com dignidade, respeito e segurança. Cada ambiente foi pensado para proporcionar conforto e contribuir para um atendimento cada vez mais humanizado, fortalecendo a rede de proteção de Nova Santa Rita”, declarou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Solange Lewandoski Laubine, destacou que a nova sede oferece melhores condições para o atendimento e para o trabalho das equipes responsáveis pelo acolhimento.

“O acolhimento institucional exige uma estrutura adequada e um ambiente que transmita cuidado e segurança. Este novo espaço amplia nossa capacidade de atendimento e garante mais qualidade de vida às crianças e adolescentes, respeitando suas necessidades e promovendo um ambiente mais acolhedor durante esse período tão delicado”, afirmou.

A gestão do Abrigo Municipal é realizada em parceria com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.

A nova sede passa a integrar a estrutura da rede municipal de assistência social voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

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