Saúde
Máscaras, fiscalização, aulas e futebol: esclareça dúvidas sobre o distanciamento controlado

O novo modelo de Distanciamento Controlado está em vigor desde a 0h desta segunda-feira,11, em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos nº 55.240 (que oficializa a nova política) e nº 55.241 (que determina a aplicação das medidas) estão publicados, mas muitas pessoas ainda ficaram com dúvidas sobre as novas regras.
Na transmissão diária pela internet desta segunda-feira, o governador Eduardo Leite e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, focaram em responder às principais questões, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a forma de fiscalização, a retomada das aulas e dos treinamentos de clubes de futebol, entre outras. (Veja perguntas e respostas logo abaixo.)
“Antes de esclarecer alguns pontos, quero, mais vez, reiterar o apelo para que a nossa população nos ajude a implementar e conduzir esse modelo, que prevê a possibilidade de retomar algum nível de atividade, de acordo com o risco, atuando no local, no momento e na proporção adequada”, ressaltou Leite.
Baseado na segmentação regional e setorial, o distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.
“Usamos as melhores armas para conter o vírus: ciência, método e diálogo. Mas são as pessoas que vão transformar a abstração do modelo em comportamentos e resultados concretos”, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comitê Técnico de Especialistas que ajudará a manter um fluxo permanente de análise sobre as regras.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
● Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. A participação da população, com denúncias de situações de irregularidade, será fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.
● O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida se torna obrigatória no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se dá para a proteção de todos – a pessoa pode estar assintomática e, mesmo assim, estar transmitindo o vírus. A máscara cria uma barreira física para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar não contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propagação.
● Quando as aulas poderão ser retomadas?
O Executivo está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança. Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.
● Como fica a situação dos treinos dos clubes de futebol? (Resposta abaixo foi ampliada às 17h)
Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na região em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor “Serviços”. Os times fazem parte do tipo “Artes, Cultura, Esportes e Lazer” e subtipo “Clubes sociais, esportivos e similares”. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando serviço de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem público, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento só poderá ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, não poderão abrir.
● Quais são as regras para o transporte coletivo municipal?
Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano) só pode trafegar com até 60% da capacidade total do veículo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes – pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no máximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do veículo.
Recomenda-se, também, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida é uma recomendação, e não uma obrigatoriedade.
No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o ônibus passar. Por exemplo, se um ônibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto – no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento.
● Quais são as regras para o trabalho doméstico?
O trabalho doméstico – exercido, geralmente, por um trabalhador – fica permitido em regiões de bandeira amarela e laranja. O decreto publicado neste domingo (10/5) trouxe um erro a respeito disso, mas, ainda nesta segunda-feira (11/5), será corrigido, valendo a regra citada aqui.
● O governo poderá alterar protocolos?
Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.
● O governo poderá alterar a configuração das regiões?
As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.
• Por quanto tempo vale a determinação das bandeiras?
Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.
Saúde
HU inicia restrição de atendimentos eletivos mesmo após anúncio de pagamento parcial de salários

O Hospital Universitário de Canoas (HU) passou a restringir os atendimentos eletivos a partir desta quarta-feira, 17, apesar do anúncio de pagamento parcial de salários realizado pelo prefeito Airton Souza durante Sessão da Câmara no Parque do Gaúcho, na terça-feira, 16.
A medida foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro e é motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pela instituição, incluindo problemas financeiros, falta de profissionais e deficiência na infraestrutura.
Entre os principais fatores apontados para a decisão estão a escassez de médicos, especialmente pediatras e anestesiologistas, o que tem provocado sobrecarga em plantões. Segundo relatos, há profissionais cumprindo turnos de 12 horas e permanecendo até 36 horas devido à ausência de substitutos.
Também foi registrada a ausência de um diretor técnico, o que configura situação irregular e já foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Além disso, médicos denunciam atrasos recorrentes nos pagamentos de honorários e rescisões, com débitos pendentes desde janeiro.
A estrutura do hospital também enfrenta problemas. Entre os equipamentos citados como inoperantes ou ausentes estão:
Cardiotocógrafo (utilizado para monitoramento fetal);
Manta térmica (necessária em procedimentos com recém-nascidos);
Fibrobroncoscópio (para avaliação das vias aéreas);
Equipamento de ressonância magnética;
Serra de gesso (para atendimentos ortopédicos).
Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os serviços considerados essenciais à vida serão mantidos. Os profissionais que atuam no HU utilizarão fitas pretas e adesivos nos jalecos como forma de protesto.
O Simers afirma que a restrição dos atendimentos é resultado da falta de condições estruturais e financeiras para a continuidade plena dos serviços. A mobilização será mantida até que todos os médicos recebam os valores devidos e que as condições de trabalho sejam regularizadas.
A entidade reforça que está aberta ao diálogo com os gestores públicos e demais envolvidos, buscando soluções imediatas para o restabelecimento da normalidade no hospital.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a gestão municipal enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que está em constante e permanente diálogo com as entidades de classe na área da saúde, tem recebido as demandas e preocupações dos médicos que atuam no Hospital Universitário (HU) e já se comprometeu em realizar o pagamento de valores em atraso com a Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa gestora do HU, para que estes profissionais sejam pagos pelos serviços prestados no hospital.
No final da tarde de terça-feira (16), a administração municipal informou ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) que, ainda na terça, já haviam sido depositados R$ 720 mil para a ASM, para a realização destes pagamentos. Nesta quarta-feira (17), serão depositados mais R$ 600 mil para o mesmo fim, e, no dia 25 de setembro, a Prefeitura repassará mais R$ 1,3 milhão. Estes valores colocam em dia o calendário de pagamentos dos profissionais médicos que atuam no HU por meio do regime de Pessoa Jurídica (PJ).
A Secretaria Municipal da Saúde ressalta que não foi informada com precisão acerca dos serviços que terão restrição no HU e recebeu com preocupação as informações sobre condições de trabalho dos profissionais no hospital. A Prefeitura também está em contato permanente com a ASM para que os problemas apontados pelos médicos sejam solucionados e o atendimento integral da população seja retomado no HU”.
Saúde
Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) . A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS) .
Para tornar a unificação possível, o Ministério da Saúde iniciou o processo de limpeza do CADSUS, base de cadastros de usuários do SUS, em julho de 2025. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões cadastros ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. Esse processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.
“Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A mudança, segundo o ministro, garante mais eficiência e segurança, combate desperdícios, integra dados e melhora o planejamento das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a produção de conhecimento e pesquisa ao possibilitar o cruzamento com outros bancos de dados governamentais.
O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados por mês, totalizando cerca de 111 milhões de cadastros inativos até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base do CADSUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.
A medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Com um número a menos para decorar, a mudança vai trazer benefícios para o dia a dia das pessoas. Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança . Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.
Integração das bases de dados
Esse avanço é possível devido a interoperabilidade do CADSUS e a base de CPFs da Receita Federal, que utiliza o CPF como identificador único do cidadão, viabilizando o acesso a dados como o histórico de vacinação e os medicamentos garantidos pelo Programa Farmácia Popular no aplicativo Meu SUS Digital . A unificação do cadastro facilitará ainda mais a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população.
A novidade já está disponível no CADSUSWEB, sistema utilizado pelos gestores, e em breve também no Meu SUS Digital. Não é necessária a impressão do documento, pois o cartão estará disponível em formato digital.
Para garantir o acesso universal ao SUS, o Ministério da Saúde estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até 1 ano. Essa medida atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.
Além disso, populações que não utilizam CPF como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos permanecem identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS), nomenclatura que passa a substituir a expressão “cartão” para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar ao CPF.
Bases de dados do SUS e integração à Infraestrutura Nacional de Dados
O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para utilização do CPF, começando pelos mais utilizados como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) , o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária . A medida será pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo de conclusão é dezembro de 2026.
O CADSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base. A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública.
Saúde
Nova unidade de saúde é inaugurada no bairro Niterói, em Canoas

Foi inaugurada na manhã do sábado, 13, a Unidade de Saúde João-de-Barro, localizada na Rua Itamar de Mattos, nº 1300, no bairro Niterói, em Canoas. A obra teve investimento de R$ 2,78 milhões e começou a ser construída em 2023.
A nova unidade substitui a antiga Unidade de Saúde Concoban e visa ampliar o acesso ao atendimento básico de saúde para moradores da região. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a nova localização, próxima ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Sudeste, deve facilitar o acesso de um número maior de usuários, especialmente de famílias que ainda não estavam cadastradas.
A unidade contará com três equipes da Estratégia de Saúde da Família, uma equipe odontológica e oito agentes comunitários de saúde, responsáveis por visitas domiciliares e acompanhamento da população. Além disso, três agentes de endemias atuarão na prevenção e controle de doenças no território. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Durante a cerimônia de inauguração, autoridades municipais destacaram a importância do novo equipamento público para a melhoria dos serviços de saúde na cidade. O prefeito Airton Souza afirmou que a unidade foi planejada para oferecer um atendimento mais humanizado à população. Já o vice-prefeito Rodrigo Busato mencionou que a entrega da unidade ocorre em um momento de reconstrução da cidade após a enchente.
A Fundação Municipal de Saúde informou que a nova sede representa uma melhoria em relação ao antigo espaço, que era adaptado. A expectativa é de que a estrutura atual ofereça um ambiente mais adequado para os atendimentos.
Moradores da região também comentaram a importância da nova unidade. A dona de casa Eloá de Lima, de 60 anos, moradora vizinha à nova US, afirmou que a proximidade facilitará o acesso, especialmente para os idosos.
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