Saúde
Máscaras, fiscalização, aulas e futebol: esclareça dúvidas sobre o distanciamento controlado
O novo modelo de Distanciamento Controlado está em vigor desde a 0h desta segunda-feira,11, em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos nº 55.240 (que oficializa a nova política) e nº 55.241 (que determina a aplicação das medidas) estão publicados, mas muitas pessoas ainda ficaram com dúvidas sobre as novas regras.
Na transmissão diária pela internet desta segunda-feira, o governador Eduardo Leite e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, focaram em responder às principais questões, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a forma de fiscalização, a retomada das aulas e dos treinamentos de clubes de futebol, entre outras. (Veja perguntas e respostas logo abaixo.)
“Antes de esclarecer alguns pontos, quero, mais vez, reiterar o apelo para que a nossa população nos ajude a implementar e conduzir esse modelo, que prevê a possibilidade de retomar algum nível de atividade, de acordo com o risco, atuando no local, no momento e na proporção adequada”, ressaltou Leite.
Baseado na segmentação regional e setorial, o distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.
“Usamos as melhores armas para conter o vírus: ciência, método e diálogo. Mas são as pessoas que vão transformar a abstração do modelo em comportamentos e resultados concretos”, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comitê Técnico de Especialistas que ajudará a manter um fluxo permanente de análise sobre as regras.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
● Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. A participação da população, com denúncias de situações de irregularidade, será fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.
● O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida se torna obrigatória no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se dá para a proteção de todos – a pessoa pode estar assintomática e, mesmo assim, estar transmitindo o vírus. A máscara cria uma barreira física para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar não contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propagação.
● Quando as aulas poderão ser retomadas?
O Executivo está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança. Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.
● Como fica a situação dos treinos dos clubes de futebol? (Resposta abaixo foi ampliada às 17h)
Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na região em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor “Serviços”. Os times fazem parte do tipo “Artes, Cultura, Esportes e Lazer” e subtipo “Clubes sociais, esportivos e similares”. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando serviço de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem público, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento só poderá ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, não poderão abrir.
● Quais são as regras para o transporte coletivo municipal?
Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano) só pode trafegar com até 60% da capacidade total do veículo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes – pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no máximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do veículo.
Recomenda-se, também, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida é uma recomendação, e não uma obrigatoriedade.
No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o ônibus passar. Por exemplo, se um ônibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto – no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento.
● Quais são as regras para o trabalho doméstico?
O trabalho doméstico – exercido, geralmente, por um trabalhador – fica permitido em regiões de bandeira amarela e laranja. O decreto publicado neste domingo (10/5) trouxe um erro a respeito disso, mas, ainda nesta segunda-feira (11/5), será corrigido, valendo a regra citada aqui.
● O governo poderá alterar protocolos?
Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.
● O governo poderá alterar a configuração das regiões?
As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.
• Por quanto tempo vale a determinação das bandeiras?
Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.
A Pré-conferência Nordeste da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Canoas foi realizada no último sábado, 9, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Erna Würth, no bairro Guajuviras. O encontro reuniu usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da área da saúde, gestores e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas à saúde pública no município.
As pré-conferências integram a preparação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Canoas, prevista pela Lei Federal nº 8.142/1990. O objetivo é avaliar a situação da saúde pública e elaborar propostas para as políticas do SUS.
Durante o encontro, os participantes debateram temas como democracia, financiamento da saúde, emergências climáticas, justiça socioambiental, atenção integral e gestão do SUS. As propostas definidas nesta etapa serão encaminhadas para discussão na conferência municipal, marcada para 20 de junho, no Salão de Atos da Universidade La Salle.
A secretária municipal da Saúde, Ana Boll, afirmou:
“Construir a saúde pública também significa ouvir as pessoas que utilizam o SUS diariamente. As pré-conferências são espaços fundamentais para aproximar a comunidade da gestão e garantir que as decisões sejam tomadas a partir das necessidades reais da população”.
O servidor da Secretaria Municipal da Saúde, Leandro Abreu de Souza, explicou:
“O eixo de gestão e saúde busca integrar as ações da atenção primária, secundária e terciária para fortalecer o atendimento à população. Esse espaço também permite que usuários do SUS, trabalhadores e prestadores de serviço participem ativamente, apresentando ideias e contribuindo para a construção de uma saúde pública mais eficiente para Canoas”.
Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Janete Flores, destacou:
“A Conferência de Saúde é um dos momentos mais importantes da participação social no SUS. É nela que são debatidas e definidas propostas que vão orientar as metas e políticas públicas da saúde nos próximos quatro anos, nos âmbitos municipal, estadual e federal”.
As próximas pré-conferências ocorrerão nas regiões Noroeste, no dia 16 de maio, Sudeste, no dia 23, e Sudoeste, no dia 30 de maio.
Saúde
Ministério da Saúde anuncia novos equipamentos e ampliação de leitos no Hospital Universitário de Canoas
A Prefeitura de Canoas recebeu na última sexta-feira, 8, a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital Universitário de Canoas, para uma série de anúncios e entregas voltadas à ampliação da saúde pública no município e na Região Metropolitana. A agenda oficializou a entrega de novos equipamentos, a ampliação de leitos e o aumento da capacidade cirúrgica e ambulatorial da instituição.
Durante o evento, o prefeito Airton Souza destacou a importância dos investimentos para a cidade.
“Hoje Canoas vive um momento histórico para a saúde pública. Estamos ampliando leitos, modernizando estruturas e garantindo que o Hospital Universitário funcione em toda a sua capacidade. Esse investimento representa mais atendimento, menos filas e mais dignidade para a população de Canoas e de toda a Região Metropolitana”, afirmou.
O Hospital Universitário já recebeu 34 novos equipamentos por meio do programa federal Agora Tem Especialistas. Entre os itens estão aparelhos de anestesia, sistemas de vídeo para cirurgias minimamente invasivas, arcos cirúrgicos com imagem em tempo real, ultrassons portáteis e equipamentos oftalmológicos para procedimentos de catarata e retina. Outros dois microscópios cirúrgicos oftalmológicos ainda devem ser entregues neste mês, totalizando 36 equipamentos.
Atualmente com 309 leitos SUS, o hospital deve alcançar 600 leitos até o fim de 2026. A ampliação ocorrerá em etapas, com mais 100 leitos inicialmente, outros 100 em julho e mais 100 em agosto.
Além da expansão física, o Ministério da Saúde anunciou incremento no custeio da unidade, com previsão de R$ 150 milhões anuais em recursos permanentes, conforme a abertura dos novos leitos.
O bloco cirúrgico também passará por ampliação. A estrutura contará com nove salas cirúrgicas em funcionamento, incluindo cinco novas salas gerais e duas oftalmológicas. Com isso, o número de cirurgias mensais poderá passar de cerca de 200 para até 1,3 mil procedimentos por mês.
Outro impacto previsto é a redução do tempo de espera por exames e procedimentos especializados. Com a reestruturação da Hemodinâmica e do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), o hospital projeta aumentar em 80% sua produção assistencial e reduzir transferências de pacientes para outros municípios.
A modernização inclui novos equipamentos de tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, raio-X e ultrassom. A expectativa é de mais de 20 mil procedimentos adicionais por ano.
Durante a visita, também foi realizada a vacinação da gestante Maria Gabriela Alves Soares, de 22 anos, com 29 semanas de gestação, contra a bronquiolite, em uma ação voltada à prevenção e ao cuidado materno-infantil.
O ministro Alexandre Padilha ressaltou a importância dos investimentos para o fortalecimento do SUS na região.
“Esse hospital tem uma estrutura impressionante e um enorme potencial de atendimento. Ver salas cirúrgicas modernas começando a funcionar e essa expansão acontecendo mostra a importância desse investimento para Canoas, para a Região Metropolitana e para o SUS”, afirmou.
Já a secretária municipal da Saúde, Ana Boll, destacou o impacto da ampliação na capacidade de atendimento da unidade.
“O Hospital Universitário é referência para muito além de Canoas. Estamos ampliando leitos, salas cirúrgicas e capacidade de atendimento para entregar à população uma estrutura plenamente equipada, moderna e preparada para reduzir filas e ampliar o acesso à saúde pública de qualidade”, ressaltou.
A Prefeitura de Canoas realizará, ao longo do mês de maio, as Pré-Conferências Regionais de Saúde, encontros abertos à participação da comunidade, profissionais da área e gestores públicos para debater propostas e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
As reuniões ocorrerão sempre das 8h30 às 12h e serão divididas por regiões da cidade. O objetivo é reunir sugestões, avaliar os serviços oferecidos e construir propostas que serão encaminhadas para a Conferência Municipal de Saúde.
Agenda das Pré-Conferências Regionais
9 de maio: Região Nordeste
16 de maio: Região Noroeste
23 de maio: Região Sudoeste
30 de maio: Região Sudeste
Durante os encontros, os participantes poderão apresentar demandas relacionadas ao atendimento em saúde, sugerir melhorias e discutir ações para a rede pública municipal.
Conferência Municipal de Saúde
A etapa municipal acontecerá no dia 20 de junho, das 8h às 16h, no Salão de Atos La Salle.
O evento será aberto ao público e terá participação gratuita. As propostas discutidas nas pré-conferências servirão de base para os debates e definições da conferência principal.
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