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04/02/2026
 

Saúde

Máscaras, fiscalização, aulas e futebol: esclareça dúvidas sobre o distanciamento controlado

Redação

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O novo modelo de Distanciamento Controlado está em vigor desde a 0h desta segunda-feira,11, em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos nº 55.240 (que oficializa a nova política) e nº 55.241 (que determina a aplicação das medidas) estão publicados, mas muitas pessoas ainda ficaram com dúvidas sobre as novas regras.

Na transmissão diária pela internet desta segunda-feira, o governador Eduardo Leite e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, focaram em responder às principais questões, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a forma de fiscalização, a retomada das aulas e dos treinamentos de clubes de futebol, entre outras. (Veja perguntas e respostas logo abaixo.)

“Antes de esclarecer alguns pontos, quero, mais vez, reiterar o apelo para que a nossa população nos ajude a implementar e conduzir esse modelo, que prevê a possibilidade de retomar algum nível de atividade, de acordo com o risco, atuando no local, no momento e na proporção adequada”, ressaltou Leite.

Baseado na segmentação regional e setorial, o distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.

“Usamos as melhores armas para conter o vírus: ciência, método e diálogo. Mas são as pessoas que vão transformar a abstração do modelo em comportamentos e resultados concretos”, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comitê Técnico de Especialistas que ajudará a manter um fluxo permanente de análise sobre as regras.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

● Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. A participação da população, com denúncias de situações de irregularidade, será fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.

● O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida se torna obrigatória no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se dá para a proteção de todos – a pessoa pode estar assintomática e, mesmo assim, estar transmitindo o vírus. A máscara cria uma barreira física para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar não contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propagação.

● Quando as aulas poderão ser retomadas?
O Executivo está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança. Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.

● Como fica a situação dos treinos dos clubes de futebol? (Resposta abaixo foi ampliada às 17h)
Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na região em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor “Serviços”. Os times fazem parte do tipo “Artes, Cultura, Esportes e Lazer” e subtipo “Clubes sociais, esportivos e similares”. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando serviço de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem público, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento só poderá ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, não poderão abrir.

● Quais são as regras para o transporte coletivo municipal?
Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano) só pode trafegar com até 60% da capacidade total do veículo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes – pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no máximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do veículo.
Recomenda-se, também, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida é uma recomendação, e não uma obrigatoriedade.
No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o ônibus passar. Por exemplo, se um ônibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto – no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento.

● Quais são as regras para o trabalho doméstico?
O trabalho doméstico – exercido, geralmente, por um trabalhador – fica permitido em regiões de bandeira amarela e laranja. O decreto publicado neste domingo (10/5) trouxe um erro a respeito disso, mas, ainda nesta segunda-feira (11/5), será corrigido, valendo a regra citada aqui.

● O governo poderá alterar protocolos?
Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.

● O governo poderá alterar a configuração das regiões?

As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.

• Por quanto tempo vale a determinação das bandeiras?
Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.

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Saúde

Ministério da Saúde passa a adotar o CPF como identificador único do Cartão SUS

Redação

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Foto: divulgação/MS

O Ministério da Saúde começou a emitir o Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS, tendo o CPF como identificador único no Sistema Único de Saúde. A mudança passa a valer gradualmente e faz parte do processo de unificação dos cadastros na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, a alteração tem como objetivo padronizar os registros e concentrar as informações de cada usuário em um único número.

O que muda para o cidadão

O novo Cartão SUS passa a ser emitido com nome e CPF pelo CadSUS Web e está disponível no aplicativo Meu SUS Digital desde outubro de 2025.

Com a adoção do CPF, todos os atendimentos e registros de saúde ficam vinculados a um único identificador, evitando a existência de cadastros duplicados.

Pessoas sem CPF continuam sendo atendidas no SUS. Para populações indígenas, ribeirinhas, nômades, estrangeiros em trânsito e pessoas em situação de rua, será permitido manter cadastros sem CPF, desde que haja justificativa registrada no sistema.

Em casos de emergência, pacientes sem documento também serão atendidos. O registro inicial será feito no CadSUS Web e, se o CPF não for informado posteriormente, o cadastro poderá ser inativado.

O que muda para os profissionais de saúde

A orientação do Ministério da Saúde é que o CPF seja utilizado como número principal de identificação do paciente no SUS.

O antigo número do cartão de saúde passa a ser chamado de Cadastro Nacional de Saúde, o CNS, e continuará existindo como identificador secundário.

Com a unificação, os profissionais terão acesso ao histórico de saúde do paciente em qualquer unidade do país.

Mesmo sem CPF, o atendimento deve ser realizado e registrado no CadSUS Web.

O que muda para os gestores

Desde julho de 2025, o Ministério da Saúde afirma ter inativado 54 milhões de registros considerados inconsistentes ou duplicados. A meta é chegar a 229 milhões de cadastros ativos vinculados ao CPF até abril de 2026, número que corresponde aos CPFs válidos na Receita Federal.

O Ministério da Saúde identificou 41 sistemas nacionais que precisam ser ajustados para adotar o CPF como identificador único. A previsão de conclusão desses ajustes é dezembro de 2026.

Os sistemas geridos por estados e municípios deverão ser adaptados pelos próprios gestores, em articulação com o SUS, o Conass e o Conasems.

A partir de outubro de 2025, o Ministério da Saúde passou a oferecer capacitações técnicas para gestores e profissionais, com workshops, manuais, vídeo-aulas e transmissões online sobre o processo de unificação.

Integração com outras bases

Com o CPF como identificador único, o CadSUS passará a operar de forma integrada com bases do governo federal, como IBGE e CadÚnico, seguindo diretrizes da Estratégia Nacional do Governo Digital.

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Saúde

Vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de dez a 14 anos é estendida a todos os municípios do RS

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Vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de dez a 14 anos é estendida a todos os municípios do RS

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informou que a vacinação contra a dengue passa a ser ofertada, a partir deste mês, em todos os municípios do Rio Grande do Sul. A ampliação dos locais de abrangência segue decisão do Ministério da Saúde, publicada recentemente, e mantém como público-alvo as crianças e os adolescentes de dez anos a 14 anos, que devem receber duas doses do imunizante com intervalo de três meses entre elas.

Até então, a estratégia de vacinação estava restrita a regiões específicas, as quais, no Estado, abrangiam 145 municípios definidos com base no histórico de casos. Com a nova medida, a imunização passa a alcançar todo o território gaúcho, beneficiando cerca de 630 mil crianças e adolescentes que se encontram na faixa etária elegível.

A SES orienta que a população acompanhe as informações divulgadas pelas prefeituras e reforça que a vacinação, aliada às ações de combate ao mosquito transmissor, é fundamental para a prevenção da dengue.

Distribuição das doses

Nesta primeira semana de fevereiro, os municípios começarão a ser abastecidos com as vacinas por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Ao todo, 61 mil doses disponíveis em estoque na SES serão distribuídas inicialmente.

Os locais e as datas em que as doses estarão disponíveis à população serão definidos por cada prefeitura assim que os municípios receberem seu respectivo quantitativo de vacinas. Novas remessas serão realizadas para os municípios de forma gradual, conforme a disponibilidade de lotes encaminhados pelo Ministério da Saúde.

Esquema vacinal

  • Público-alvo: crianças e adolescentes de dez anos a 14 anos
  • Esquema: duas doses
  • Intervalo: três meses entre a primeira e a segunda doses

Vacinação contra a dengue no RS

A estratégia nacional de vacinação contra a dengue foi lançada em maio de 2024. Desde então, o Rio Grande do Sul recebeu aproximadamente 262 mil doses do imunizante.

Em um primeiro momento, a vacinação foi direcionada a seis municípios da Região Metropolitana, incluindo Porto Alegre, os quais foram selecionados com base no número de casos registrados ao longo dos últimos dez anos. Com o aumento da oferta de vacinas no país, o número de municípios contemplados foi sendo ampliado gradualmente, até alcançar os 145 municípios que integravam a estratégia.

Números da campanha

De acordo com os dados mais recentes, referentes a dezembro de 2025, cerca de 168 mil doses já haviam sido aplicadas nos municípios que participavam da estratégia. Desse total, 120 mil correspondem à primeira dose; e 48 mil, à segunda. Os números reforçam a importância de que crianças e adolescentes que iniciaram a vacinação retornem para receber a segunda dose, etapa fundamental para garantir a proteção adequada e duradoura contra a dengue.

A aplicação incompleta do esquema pode reduzir a eficácia da vacina, enquanto a conclusão das duas doses fortalece a resposta do organismo, diminuindo o risco de formas graves da doença e contribuindo para a redução da circulação do vírus no Estado.

Dengue recorde no RS

Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou o pior cenário da dengue em sua série histórica, com 209 mil casos confirmados e 281 óbitos. No último ano, houve redução da circulação do vírus no Estado, com o registro de 44.029 casos e 52 mortes. Entre esses casos, 2.556 ocorreram em crianças e adolescentes de dez anos a 14 anos, faixa etária contemplada pela estratégia de vacinação. Nesse grupo, não houve registro de óbitos ao longo de 2025.

Já em 2024, três crianças e adolescentes entre dez anos dez anos a 14 anos evoluíram para óbito em decorrência da dengue, reforçando a relevância da estratégia de vacinação associada às demais ações de prevenção e vigilância em saúde.

As mortes por dengue em 2025 concentraram-se principalmente na população com 60 anos ou mais – grupo para o qual ainda não há vacina disponível –, totalizando 38 óbitos, o equivalente a 73% do total registrado no ano.

Em 2026, até o momento, o Estado contabiliza 60 casos confirmados de dengue, sendo oito deles em crianças e adolescentes entre dez anos e 14 anos, sem registro de óbitos. Mesmo com o cenário atual de menor número de casos, as autoridades de saúde mantêm o alerta para a importância da prevenção.

A eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti continua sendo a principal forma de combate à dengue, à chikungunya e ao zika vírus. A vacinação integra esse conjunto de estratégias, somando-se às ações de controle do vetor, ao uso de inseticidas e à incorporação de novas tecnologias, com o objetivo de reduzir a transmissão e proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

Futura ampliação da estratégia

Atualmente, a vacina utilizada na estratégia de imunização contra a dengue no país é a Qdenga, produzida pela farmacêutica japonesa Takeda Pharma. Para os próximos meses, está prevista a ampliação da oferta de vacinas, com a incorporação de um novo imunizante 100% nacional, desenvolvido pelo Instituto Butantan. Denominada Butantan-DV, a nova vacina apresenta um diferencial em relação ao esquema atual por ser de dose única, sendo a primeira com essa tecnologia no mundo, o que facilita a adesão a campanhas de imunização.

A Butantan-DV começou a ser utilizada em janeiro deste ano em municípios-piloto de três Estados – Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG) –, com a vacinação de pessoas entre 15 e 59 anos. A iniciativa tem como objetivo avaliar o impacto da vacinação na dinâmica de transmissão da dengue e reunir evidências científicas que subsidiem a futura implementação da estratégia em todo o país.

A vacinação do público geral deverá ser implementada de forma gradual, conforme a disponibilidade de doses produzidas. A expansão está prevista para iniciar pela população de 59 anos, avançando progressivamente até alcançar o público a partir de 15 anos.

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Saúde

Simers aciona Ministério Público por falta de pediatra no HU de Canoas e hospital nega desassistência

Redação

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Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) acionou o Ministério Público neste domingo, 1º de fevereiro, por causa da ausência de médico pediatra no alojamento conjunto do Hospital Universitário de Canoas.

Segundo o Simers, a situação coloca recém-nascidos em risco imediato, já que, conforme o sindicato, o setor estaria há dois dias sem profissional responsável.

A entidade afirma que bebês nascidos nas últimas 48 horas não teriam passado por avaliação médica adequada após o parto e o período de recuperação. Para o Simers, o problema reflete um cenário de fragilização do atendimento no hospital, que já vinha sendo denunciado pelo sindicato.

No ofício enviado à Promotoria de Justiça de Canoas, o Simers pediu uma inspeção urgente na unidade para garantir a segurança dos pacientes, proteger a atuação dos médicos e assegurar atendimento digno à população. O sindicato também lembrou que residentes estão paralisados desde a última quinta-feira, 29, em protesto por melhores condições de trabalho e atendimento.

Hospital nega desassistência e diz que atendimento seguiu normal
Em resposta às acusações, a direção do Hospital Universitário de Canoas e a Associação Saúde em Movimento (AMS), gestora da unidade, divulgaram nota oficial contestando o Simers.

Segundo o hospital, não houve interrupção de atendimento no Centro Obstétrico nem nos setores de Pediatria. A gestão garante que havia número suficiente de pediatras e intensivistas pediátricos em todas as áreas.

Para sustentar essa posição, o HU apresentou dados do fim de semana. Entre sexta-feira, 30 de janeiro e domingo, 1º de fevereiro, foram realizados 23 partos e 73 atendimentos no pronto atendimento obstétrico. O hospital informou ainda que 5 bebês receberam alta do alojamento conjunto entre sexta, 30, e sábado, 31, o que, segundo a gestão, comprova o funcionamento regular dos serviços.

Sobre a menor presença de residentes em alguns setores, o HU atribuiu a situação à paralisação iniciada na quinta-feira, 29, e afirmou que o movimento foi incentivado pelo sindicato. A direção disse que poderá recorrer à Justiça para garantir o atendimento mínimo previsto em lei durante a greve.

Por fim, o hospital garantiu que nenhum recém-nascido ficou sem avaliação médica e que todos receberam atendimento conforme suas necessidades.

O Ministério Público agora analisa o caso.

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