Saúde
Máscaras, fiscalização, aulas e futebol: esclareça dúvidas sobre o distanciamento controlado

O novo modelo de Distanciamento Controlado está em vigor desde a 0h desta segunda-feira,11, em todo o Rio Grande do Sul. Os decretos nº 55.240 (que oficializa a nova política) e nº 55.241 (que determina a aplicação das medidas) estão publicados, mas muitas pessoas ainda ficaram com dúvidas sobre as novas regras.
Na transmissão diária pela internet desta segunda-feira, o governador Eduardo Leite e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, focaram em responder às principais questões, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, a forma de fiscalização, a retomada das aulas e dos treinamentos de clubes de futebol, entre outras. (Veja perguntas e respostas logo abaixo.)
“Antes de esclarecer alguns pontos, quero, mais vez, reiterar o apelo para que a nossa população nos ajude a implementar e conduzir esse modelo, que prevê a possibilidade de retomar algum nível de atividade, de acordo com o risco, atuando no local, no momento e na proporção adequada”, ressaltou Leite.
Baseado na segmentação regional e setorial, o distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos.
“Usamos as melhores armas para conter o vírus: ciência, método e diálogo. Mas são as pessoas que vão transformar a abstração do modelo em comportamentos e resultados concretos”, acrescentou o governador, pontuando que foi criado um Comitê Técnico de Especialistas que ajudará a manter um fluxo permanente de análise sobre as regras.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
● Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. A participação da população, com denúncias de situações de irregularidade, será fundamental para que se garanta o cumprimento das medidas. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.
● O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida se torna obrigatória no Rio Grande do Sul, em ambientes fechados e abertos. Isso se dá para a proteção de todos – a pessoa pode estar assintomática e, mesmo assim, estar transmitindo o vírus. A máscara cria uma barreira física para que qualquer tosse, espirro ou mesmo saliva expelida ao falar não contamine outras pessoas e objetos, reduzindo a possibilidade de propagação.
● Quando as aulas poderão ser retomadas?
O Executivo está discutindo protocolos para a retomada das aulas com segurança. Até o momento, os protocolos que deverão ser seguidos pela Educação ainda não estão fechados. Por enquanto, as aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.
● Como fica a situação dos treinos dos clubes de futebol? (Resposta abaixo foi ampliada às 17h)
Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na região em que estiverem localizados. Ao consultar o site do Distanciamento Controlado, basta procurar a cidade e escolher o setor “Serviços”. Os times fazem parte do tipo “Artes, Cultura, Esportes e Lazer” e subtipo “Clubes sociais, esportivos e similares”. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores, prestando serviço de atendimento exclusivo a atletas profissionais, sem público, e atendimento individualizado para atletas amadores. No caso de bandeira laranja, o atendimento só poderá ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, não poderão abrir.
● Quais são as regras para o transporte coletivo municipal?
Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano) só pode trafegar com até 60% da capacidade total do veículo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes – pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no máximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do veículo.
Recomenda-se, também, o monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros intermunicipal e interestadual. A medida é uma recomendação, e não uma obrigatoriedade.
No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o ônibus passar. Por exemplo, se um ônibus sair de Porto Alegre para Lajeado, valem as regras de capacidade estabelecidas para a bandeira mais restritiva do trajeto – no caso, Lajeado, que se encontra na bandeira vermelha no momento.
● Quais são as regras para o trabalho doméstico?
O trabalho doméstico – exercido, geralmente, por um trabalhador – fica permitido em regiões de bandeira amarela e laranja. O decreto publicado neste domingo (10/5) trouxe um erro a respeito disso, mas, ainda nesta segunda-feira (11/5), será corrigido, valendo a regra citada aqui.
● O governo poderá alterar protocolos?
Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.
● O governo poderá alterar a configuração das regiões?
As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.
• Por quanto tempo vale a determinação das bandeiras?
Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.
Saúde
Anvisa proíbe venda de tirzepatida irregular e suspende comercialização de retatrutida no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização de injeções de tirzepatida das marcas Synedica e TG, que vinham sendo vendidas no Brasil sem registro e ficaram conhecidas como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.
A autarquia também suspendeu todas as vendas de retatrutida no país. A substância ainda está em fase de testes clínicos, não teve aprovação para uso em nenhum país e não possui registro junto à Anvisa.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21. Conforme a resolução, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional. Segundo a agência, a qualidade, a eficácia e a segurança dessas substâncias não foram avaliadas, o que pode representar riscos à saúde.
De acordo com a divulgação, foi constatada a divulgação e oferta dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida e promovidos por perfis em redes sociais como @tirzepatida.oficial, @albertotirzepatida e @retatrutida1.
A norma estabelece ainda que as ações de fiscalização se aplicam a pessoas físicas, jurídicas e também a veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos proibidos.
Atualmente, a única formulação de tirzepatida autorizada pela Anvisa é o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A retatrutida não foi submetida para análise regulatória no Brasil.
Em novembro do ano passado, a Anvisa já havia reforçado que medicamentos sem registro não podem ser vendidos ou utilizados no país, com a publicação de proibições específicas para outros produtos irregulares, como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.
Na ocasião, a agência informou que as medidas foram adotadas diante do aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares, inclusive pela internet, prática proibida pela legislação brasileira.
A Anvisa também alertou que esses produtos não podem ser trazidos do exterior. Medicamentos sem registro só podem ser importados de forma excepcional, para uso pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de critérios específicos. No caso de produtos com proibição expressa, essa possibilidade também fica suspensa.
Segundo a agência, o uso de medicamentos não aprovados dificulta a rastreabilidade em situações de eventos adversos e impede a adoção de medidas regulatórias necessárias para a proteção da saúde da população.
Saúde
Simers afirma que UTI Neonatal do HU estaria operando com capacidade reduzida; Prefeitura nega

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) emitiu nota afirmando que a UTI Neonatal do Hospital Universitário (HU) de Canoas estaria operando com capacidade reduzida, em razão de dificuldades na composição das escalas médicas. No comunicado, a entidade relata riscos à assistência. Em nota, a Prefeitura de Canoas afirma que os pagamentos estão em dia, que as escalas seguem a legislação vigente e que o número oficial de leitos é diferente do apontado pelo sindicato.
A situação trazida pelo Sindicato teria sido verificada na manhã de quarta-feira, 14, durante visita de uma equipe do Simers ao hospital. Segundo o sindicato, o setor possui 35 leitos físicos, dos quais 15 estariam em uso no momento da vistoria. De acordo com os profissionais ouvidos pela entidade, a redução estaria relacionada a atrasos recorrentes no pagamento dos honorários médicos, o que teria dificultado a permanência e a contratação de especialistas.
Ainda conforme o Simers, em alguns turnos haveria apenas um médico especialista responsável pela UTI Neonatal, acumulando também o atendimento ao centro obstétrico. O sindicato aponta, ainda, a ausência de responsável técnico no setor, função responsável por coordenar as equipes e atuar em situações de emergência. Diante do cenário, os médicos afirmam ter solicitado à direção do hospital e ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) a restrição de atendimentos, sem retorno até o momento.
A conselheira do Simers, Denise Affonso, alertou para o risco em situações de intercorrências simultâneas. O diretor clínico do HU e diretor do sindicato, Marcos André dos Santos, manifestou preocupação com a dificuldade de recomposição das equipes, citando a perda de credibilidade junto aos profissionais. Segundo a nota, representantes do sindicato teriam se reunido com a direção do hospital e com a Medintegra, empresa responsável pela organização das escalas, para relatar os riscos à assistência e cobrar a regularização dos pagamentos.
PREFEITURA REFUTA ALEGAÇÕES
Em resposta, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que, conforme a empresa responsável pelo provimento das equipes médicas da UTI Neonatal e da Sala de Partos, todos os profissionais tiveram os valores integralmente quitados no dia 7 de janeiro de 2026, dentro do prazo previsto no contrato vigente com a Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora do HU Canoas.
A administração municipal afirma ainda que a escala de médicos plantonistas está organizada conforme o dimensionamento previsto na legislação. Segundo registros formais da instituição, no dia 14 de janeiro, data da visita do sindicato, a UTI Neonatal contava com dois médicos especialistas em atendimento, além de uma médica atuando na Sala de Partos.
Sobre o número de leitos, a Prefeitura esclarece que a capacidade oficialmente disponibilizada e regulada da UTI Neonatal do HU Canoas é de 20 leitos, conforme protocolo vigente, e não 35, como mencionado pelo sindicato. A Secretaria de Saúde informou também que acompanha de forma permanente a execução dos contratos, o funcionamento das escalas médicas e a organização da assistência neonatal.
Saúde
Revitalização da UPA Caçapava tem início após as enchentes de 2024

Teve início na terça-feira, 13, a revitalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caçapava, em Canoas. A unidade está entre os equipamentos públicos da área da saúde afetados pelas enchentes registradas em 2024. A ação faz parte das medidas adotadas pela Prefeitura para recuperar estruturas danificadas e manter o atendimento à população.
A obra prevê a pintura interna e externa do prédio, além da construção de um novo balcão na recepção, com a proposta de melhorar o fluxo de atendimento a pacientes e acompanhantes.
Também estão incluídos no projeto reparos nas redes elétrica, hidráulica e no sistema de encanamento de gás. As intervenções têm como objetivo corrigir danos causados pelas enchentes e prevenir novos problemas estruturais, garantindo o funcionamento da unidade.
O prefeito Airton Souza afirmou que acompanha a execução dos trabalhos e destacou a relevância da revitalização para a comunidade.
“Estou acompanhando de perto esse trabalho, que é muito importante para melhorar o ambiente e o acolhimento da população. Nosso compromisso é garantir que as pessoas sejam atendidas em um espaço mais seguro, organizado e digno”, declarou.
A secretária municipal da Saúde, Ana Boll, explicou que a revitalização envolve diferentes frentes de atuação.
“Estamos fazendo uma revitalização completa, com pintura interna e externa, melhorias na recepção com a construção de um novo balcão e todos os reparos necessários nas redes elétrica, hidráulica e de gás. São ajustes fundamentais para garantir segurança, qualidade no atendimento e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde”, afirmou.
Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, destacou o planejamento envolvido na execução da obra.
“Essa revitalização é resultado de um trabalho técnico, em parceria com a empresa gestora, focado na reconstrução dos equipamentos públicos atingidos pelas enchentes. Nosso objetivo é assegurar que a cidade recupere seus serviços com mais estrutura e resiliência”, disse.

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