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16/08/2025
 

Geral

52 farmácias são notificadas por preços abusivos na venda de máscaras e álcool gel

Redação

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Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou o surto do novo coronavírus como uma pandemia, a procura por máscaras e álcool gel é intensa e gera a falta dos produtos de higienização em inúmeros estabelecimentos. Diversas farmácias e comércios de Canoas aproveitaram a escassez no mercado como uma oportunidade de aumentar os preços, afetando diretamente o bolso de quem busca prevenção à Covid-19. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Canoas, realiza no momento uma operação para combater a discrepância de valores nos principais pontos da cidade.

Desde a última sexta-feira, três agentes notificaram 52 estabelecimentos dos bairros Centro, Niterói, Mathias Velho, Rio Branco e Estância Velha. Todas as redes de farmácia foram contempladas pela ação e terão até 10 dias para enviar ao órgão as últimas notas fiscais de compra e venda de máscaras e álcool gel. Denúncias de moradores de outros bairros foram atendidas individualmente, inclusive em casos de rotulagem indevida e em loja de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Precisamos investigar quem é o responsável pelo aumento dos preços, se é a farmácia, o distribuidor ou a própria indústria”, revela Anderson Maciel, técnico em fiscalização. Segundo ele, o fornecedor pode variar o preço de acordo com a oferta e procura de determinada mercadoria, mas o aumento deve ser proporcional e justificável. Caso contrário, o Procon entende como uma afronta ao artigo 51, Inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe expressamente a variação de preço de maneira unilateral; e ao artigo 26, Inciso IX, do Decreto n.° 2.181/97, que veta aproveitar-se de grave crise econômica por ocasião de calamidade.

Nadir José Menger, morador do Mathias Velho, parabenizou os agentes de fiscalização após ser obrigado a comprar o produto acima do preço comum. “Mesmo em caso de doença, muitos vendedores se prevalecem do povo. Recebemos apenas um salário mínimo como aposentadoria, mas temos que comprar porque somos o principal alvo do vírus”, disse.

Os canoenses sentirão as consequências desta ação a médio prazo, quando a maioria dos comerciantes tiver a consciência do momento que estamos passando. Até lá, a pesquisa em aplicativos de comparação de preços e o diálogo com amigos e familiares são as alternativas do consumidor. A gerente de fiscalização, Tânia Machado, recomenda o uso do Menor Preço, programa abastecido simultaneamente por 300 mil estabelecimentos credenciados à Nota Fiscal Gaúcha e capaz de identificar os locais com a mercadoria desejada mais barata.

A população de Canoas também pode contribuir com o trabalho dos agentes do Procon, denunciando supostas cobranças indevidas no preço do álcool gel e máscaras. Basta mandar uma mensagem para o WhatsApp (51) 99149-0991 com fotos do produto vendido, valores e endereço do estabelecimento.

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Comunidade

XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Redação

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.

O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.

Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.

Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.

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Comunidade

Canoas retoma acordo para regulamentar comércio indígena no Centro

Redação

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Canoas retoma acordo para regulamentar comércio indígena no Centro

O comércio indígena no Centro de Canoas passará por mudanças nos próximos meses. Representantes de quatro aldeias, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) definiram a retomada do acordo firmado em 2019, que estabelece 12 pontos fixos para a comercialização de produtos.

O pacto original foi firmado após o Município relatar ao MPF a expansão das bancas indígenas, a venda de produtos industrializados e problemas de circulação de pedestres e veículos, especialmente na Rua Quinze de Janeiro. Na época, ficou determinado que, fora dos pontos autorizados, valeria a legislação municipal que proíbe o comércio transitório na área central.

Em vistoria realizada em julho deste ano, a SMDEI identificou 29 bancas ativas no Centro, número superior ao acordado. O levantamento motivou pedidos de providências de entidades empresariais e levou à retomada das negociações.

Com o novo entendimento, será mantido o limite de 12 bancas, que receberão placas e crachás de identificação para facilitar a fiscalização. Três boxes da Praça da Bíblia serão disponibilizados para depósito de materiais.

Segundo a SMDEI, a medida busca equilibrar a preservação do direito de comercialização dos povos indígenas com a organização do espaço público e o cumprimento da legislação municipal.

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Divulgado resultado preliminar do edital do RS Talentos voltado para universidades públicas

Redação

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Divulgado resultado preliminar do edital do RS Talentos voltado para universidades públicas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) divulgou, na terça-feira, 12, o resultado preliminar do Programa RS Talentos voltado às universidades públicas. A partir de agora, as universidades têm cinco dias úteis de prazo para recursos.

O número definitivo de vagas para cada instituição será definido após este processo e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), juntamente com o resultado final do edital. Após a publicação, as universidades públicas selecionarão estudantes interessados em participar do programa.

O investimento total da iniciativa, com até 400 bolsas, será de R$ 21,6 milhões, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Sobre o edital

Em 17 de junho, o governo do Estado lançou o Edital 05/2025, com até 200 bolsas para universidades públicas localizadas nos ecossistemas regionais de inovação diretamente afetados pelas enchentes de 2024 – Região Metropolitana e Litoral Norte, Região dos Vales, Região Sul, Região da Serra e Região Central.

As bolsas, de R$ 2 mil mensais pagas aos alunos por 18 meses, serão distribuídas entre os seguintes cursos: Ciência da Computação ou de Dados; Engenharia de Computação ou de Software; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Elétrica ou Eletrônica; Engenharia Mecânica; e Engenharia Química.

Anteriormente, o Estado, por meio da Sict, havia lançado o Edital RS Talentos 04/2025, que concedeu 200 bolsas para engenharias e ciência da computação em Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). As bolsas consistem em R$ 2 mil em taxas administrativas, pagas às Ices, e R$ 2 mil, pagos ao aluno, pelo período de 18 meses.

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