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TCE suspende nova licitação para administração de hospitais e UPAs
Através de uma medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu novamente a licitação aberta pela Prefeitura para empresas interessadas em gerir o Hospital de Pronto Socorro (HPSC), o Hospital Universitário (HU) e mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. A decisão é do conselheiro Alexandre Postal e obriga o município a paralisar o processo e aguardar a corte do Tribunal de Contas.
Em seu despacho, Postal entendeu que a atual administração fez importantes alterações nos requisitos de participação do edital “relativas a remuneração dos profissionais, carga horária, escolas de trabalho, serviços terceirizados, tipo de vínculo laboratorial, entre outros”. Mas, segundo ele, outras falhas foram apontadas por uma equipe de auditoria como a inaplicabilidade da Lei Federal nº 13.019/2014 ao SUS, a ausência de vigência e regulamentação local do diploma, entre outros. Além disso, intima os administradores atuais a prestarem os esclarecimentos pertinentes.
Má fama
Na última semana, OT trouxe a público a insatisfação dos médicos do HPSC a respeito da contratação do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) parar gerir a casa de saúde. Nos dias seguintes à publicação da reportagem, a equipe apurou que o grupo enfrenta denúncias de irregularidades e de má gestão em São Paulo, no Pará e no Distrito Federal.
A empresa foi inicialmente a segunda colocada da licitação realizada pela atual administração, mas conquistou o contrato depois da desclassificação da Cruz Vermelha, que foi a vencedora na primeira etapa.
Distrito Federal
No dia 12 de julho, o portal G1 noticiou que o Ministério Público do Distrito Federal e o Ministério Público de Contas haviam emitido, em conjunto, um ofício ao governo do DF, solicitando cópias de todos os processos de seleção e contratação de organizações sociais (OSs) no poder público local. A intenção do governo seria contratar, até o final do ano, OSs para gerenciar a atenção básica de saúde em Ceilândia e as seis UPAs da capital e a Gamp seria uma das credenciadas. Ainda de acordo com o site, no ofício, os MPs não detalharam que tipo de análise será feita nos contratos, chamamentos e qualificações feitos até o momento pelo GDF.
No entanto, dias antes, um veículo de comunicação local do Distrito Federal, o portal Metrópoles, já havia tocado no assunto e citado o suposto motivo para os Mps suspeitarem especificamente da Gamp. “No caso da Gamp, verificou-se a existência de supostas irregularidades na prestação de serviços no Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas de lá recebeu denúncias de inexecução contratual; plantões sem médicos suficientes; subcontratação de serviços, bem como ausência de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) nos contratos celebrados com os profissionais. Além disso, a Gamp não possui sede ou filial no DF”, publicou o Metrópoles no dia 22 de junho.
São Paulo
Sobre os problemas em São Paulo, eles começaram há pelo menos dois anos, visto que o portal G1 noticiou em 9 de outubro de 2014 uma suposta irregularidade apontada pela Câmara de Vereadores no contrato firmado entre a Gamp e Prefeitura de Avaré. “A Câmara de Avaré (SP) protocolou junto ao Ministério Público uma representação contra a prefeitura e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), empresa responsável pelo fornecimento de mão de obra médica para os plantões do pronto-socorro municipal. Segundo o conteúdo da representação, a empresa foi contratada pela prefeitura de forma irregular”, publicou o G1.
Pará
O mesmo portal G1 citou a Gamp também quando abordou a decisão dos médicos de Parauapebas, no Pará, de paralisarem suas atividades. Segundo o site, o sindicato da categoria informou que, no dia 28 de outubro, a Secretaria pagou todos os funcionários do município, deixando de fora apenas os médicos. Com base nesta informação, o veículo ouviu os médicos, que informaram também que são contra a gestão da saúde pela empresa Gamp. O portal afirma que a categoria acusa a empresa de não garantir direitos trabalhistas e reduzir plantões e honorários médicos no município.
Fundação de Saúde
Vale lembrar que a gestão do Pronto Socorro gerou grande debate na cidade em 2010, quando a Prefeitura anunciou a criação de uma Fundação Municipal de Saúde para administrar o hospital em caráter definitivo. Na época, o Grupo Mãe de Deus foi anunciado como uma solução provisória, até que a fundação estivesse estruturada para assumir a casa de saúde. Passados seis anos, a fundação segue administrando apenas postos de saúde e sem cumprir seu propósito original, enquanto uma nova licitação define quem irá cuidar do HPSC pelos próximos cinco anos.
Em entrevista exclusiva a OT, publicada neste ano, o presidente da Fundação, Mauro Guedes, afirmou que precisaria de pouco tempo para se preparar para assumir o HPSC, podendo ser ainda mais rápido se houvesse intervenção da Justiça: “Em termos de transferência de gestão, é basicamente o tempo de se realizar concursos públicos, um trâmite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determinação da Justiça, isso pode ser realizado através de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de três meses. Obviamente o ideal sempre é fazer da forma tradicional, via concurso”.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Canoas se manifestou por meio de uma nota, que segue na íntegra. “Não procede a informação de que o GAMP fez qualquer imposição de transformação dos contratos celetistas em Pessoas Jurídicas, tendo em vista, que em reunião com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, ocorrida na semana passada, o GAMP assumiu o compromisso público de manter incólume os contratos de trabalho hoje mantidos com os profissionais médicos das unidades sob sua gestão, ressalvada a possibilidade de alteração para aqueles profissionais que assim entenderem melhor para si.”
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
![Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro - Enchente 67](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/01373-enchente60.jpg)
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
![Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-20-at-15.07.15.jpeg)
Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
![Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Opera-Instantaneo_2024-06-20_150950_www.instagram.jpg)
Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
![Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2021/12/atencao-1300x800.jpg)
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
![DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-06-at-10.50.02.jpeg)
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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