Com o fim do contrato entre a Prefeitura e o grupo Mãe de Deus, o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) e o Hospital Universitário (HU), assim como duas UPAs da cidade, terão sua administração transferida para outro ente privado. Embora a vencedora da licitação tenha sido a Crus Vermelha, ela foi desclassificada, e o segundo colocado, o grupo Gamp, foi escolhido para assumir as instituições. No entanto, tanto a escolha quanto a forma gestão que será adotada são contestadas antes mesmo do começo da operação.

Médicos especialistas do HPSC afirmam que foram informados de que terão que pedir demissão e abrir mão da multa rescisória para que sejam recontratados como pessoa jurídica na gestão da Gamp. Segundo a fonte, que preferiu não se identificar, os profissionais foram avisados em conversas preliminares que não serão recontratados se não concordarem com estas exigências do novo grupo gestor.

Entramos em contato com a Prefeitura para questionar sobre o que levou à desclassificação da vencedora original, a Cruz Vermelha, na licitação e também para recebermos a informação precisa a respeito da data em que o Gamp assumirá a operação das quatro instituições canoenses. Perguntamos também à administração municipal se os médicos terão, de fato, a contratação como pessoa jurídica como única opção.

A atual administração da Prefeitura, como tem feito nas últimas semanas com diversos temas, não respondeu os questionamentos de forma direta, e enviou a seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que todo o processo de licitação está disponível no portal da transparência da Prefeitura, aonde constam as atas de julgamento, com as respectivas decisões da comissão de licitação. Estamos no período de transição, e conforme prevê no edital e no Termo de Fomento, assinado com a entidade vencedora, todos os contratos serão sucedidos”.

Procuramos também a assessoria de imprensa de Luiz Carlos Busato (PTB). A equipe, como tem feito durante todo o período de transição, informou que o prefeito eleito preferiu não opinar a respeito de ações do governo Jairo Jorge (PT).

Incerteza

Desde setembro a situação nos corredores do Pronto Socorro é de pressão e pânico para os funcionários. Na época, um funcionário que preferiu não se identificar, por medo de represálias, confirmou que existia um sentimento de incerteza dentro do HPSC, uma vez que a licitação obriga o novo responsável pelo hospital a se responsabilizar por contratar todos os funcionários do quadro atual, mas não garante que eles serão mantidos depois do período de experiência de três meses.

A respeito do impacto da incerteza da manutenção dos empregos, o funcionário disse:”Para quem precisa do emprego como única fonte de sustento, principalmente nessa época de crise, está sendo bem complicado. O que eu acho mais estranho nisso tudo é que mesmo com o Mãe de Deus estando para sair do HPSC, eles continuam contratando gente. Imagina o quanto é complicado a pessoa ser contratada com o risco de ser demitida em três meses?”.

Gestão polêmica

Vale lembrar que a gestão do Pronto Socorro gerou grande debate na cidade em 2010, quando a Prefeitura anunciou a criação de uma Fundação Municipal de Saúde para administrar o hospital em caráter definitivo. Na época, o Grupo Mãe de Deus foi anunciado como uma solução provisória, até que a fundação estivesse estruturada para assumir a casa de saúde. Passados seis anos, a fundação segue administrando apenas postos de saúde e sem cumprir seu propósito original, enquanto uma nova licitação define quem irá cuidar do HPSC pelos próximos cinco anos.

Em entrevista exclusiva a OT, publicada neste ano, o presidente da Fundação, Mauro Guedes, afirmou que precisaria de pouco tempo para se preparar para assumir o HPSC, podendo ser ainda mais rápido se houvesse intervenção da Justiça: “Em termos de transferência de gestão, é a basicamente o tempo de se realizar concursos públicos, um trâmite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determinação da Justiça, isso pode ser realizado através de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de três meses. Obviamente o ideal sempre é fazer da forma tradicional, via concurso”.