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Prefeitura gasta R$ 4 milhões com dívidas de terceiros
O ex-procurador José Carlos Duarte apurou período entre os anos 2011 e 2016
O ex-procurador do Município, José Carlos Duarte, procurou a redação de O Timoneiro na última semana para denunciar mais um caso de gasto exorbitante da atual gestão da Prefeitura de Canoas. Segundo Duarte, a administração tem feito ressarcimento de despesas bancárias para empresas que prestam serviços para o Município.
Valores
Após fazer um apanhado dos últimos cinco anos de Jairo Jorge, Duarte apurou que a Prefeitura teve um gasto superior a R$ 4 milhões com estas despesas. “A verdade é que, essa brincadeira, só pode ser brincadeira, nos custou de 2011 até outubro de 2016 o total de R$ 4.544.302,33. Isso mesmo, mais de quatro milhões de reais, mal aplicado, mal gerido diria até desviado, no sentido de utilização de mal caminho a ser trilhado”, revela Duarte.
Origens
De acordo com Duarte, estes custos são gerados porque estas empresas, fizeram operações bancárias de crédito e as despesas originárias das operações, desde IOF, juros e outras tarifas bancárias, são suportadas pelo Município. “Por ordem e responsabilidade do Secretário da Fazenda, ainda que em alguns casos, escudado em pareceres da Procuradoria-Geral do Município, que ao longo dos anos examinados, de 2011 até 2016, limitaram-se os estudiosos advogados a somente ter procedido na alteração dos números destes mesmos pareceres, sem alterar os entendimentos, ou seja, ratificando erros que se perpetuam no tempo”, diz.
A respeito da legalidade da medida, o ex-procurador disse: “O prefeito Jairo Jorge e seu fiel Secretário da Fazenda, Marcos Bosio, entendem que é direito destes fornecedores, serem ressarcidos ou devolvidos de valores que os bancos lhes cobram, e estupidamente, até porque não sai de seus bolsos, determinam tais reembolsos ou devoluções”.
Providências
Duarte afirma que, ao procurar OT para divulgar estas informações, espera que as autoridades tomem providências. “Ante a gravidade do problema, pode ser que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual e até Ministério Público Federal, em conhecendo deste texto, tomem as providências necessárias e reparadoras”, avaliou.
O que diz a Prefeitura
Consultada, a Prefeitura afirmou que assumiu estes custos das empresas em períodos em que estava com pagamentos atrasados a elas por mais de 90 dias. Como isso dá respaldo jurídico para que as contratadas paralisem os serviços, a administração municipal afirma que construiu esta alternativapara evitar interrupções. “Este procedimento tem amparo jurídico e contou com parecer especial da Procuradoria-Geral do Município, sendo que já foram objeto de auditoria específica dos órgãos de controle. Tais medidas foram tomadas no sentido de garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais à população”, diz a Prefeitura, que não confirmou os valores citados pelo ex-procurador.
Confira os empenhos dos valores apontados por Duarte
Empenho nº 90020565/2011
Credor: Equipe Cooperativa de Serviços Ltda. – valor R$31.143,86
Descrição: Proc. 42145/2011 Devolução dos encargos oriundos da Nota de Crédito Comercial nº 2011006530104071000001 debitados em 18/11/2011, cfe. Parecer do Secretário da Fazenda no processo e conforme Parecer Técnico nº 532 da PGM.
Empenho nº 0902000253/2014
Credor:Revita Engenharia S/A. – valor R$ 1.083.214,91
Descrição: MVP 20929/14, AE 20/14, ressarcimento dos encargos dispendidos pela empresa referente a cédula de crédito nº 2013011130104081000008 conforme Parecer PGM.
Empenho nº 0902000103/2015
Credor: Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda. – valor R$ 145.922,97
Descrição: mvp 8565/2015, AE 25/15, valor referente a devolução de juros/IOF e tarifas bancárias oriundos da Nota de Crédito Comercial nº 00035169488 no valor de R$145.922,97 da operação de crédito realizada em 10/11/14 no valor de R$ 3.728.381,22.
Empenho nº 0902000155/2015
Credor: Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. –valor R$ 99.656,76
Descrição: MVP 8478/15, ressarcimento dos encargos financeiros solicitados pela empresa, em função do atraso nos pagamentos por parte da Prefeitura.
Empenho nº 0902000156/2015
Credor: W.K.Borges& Cia. Ltda. – valor R$ 208.889,70
Descrição: MVP 8578/15, ressarcimento dos encargos financeiros solicitados pela empresa, em função do atraso nos pagamentos por parte da Prefeitura.
Empenho nº 0901000528/2016
Credor: W.K.Borges& Cia. Ltda. – valor R$ 694.003,04
Descrição: Proc. 6080/2016 AE 131/2016 ressarcimento conforme autorização do Secretário da SMF, de juros bancários oriundos da nota de crédito comercial (2015002830100361000003) no valor de R$694.003,04, referente a operação de crédito realizada em 30/07/2015, conforme extrato bancário do Banrisul S/A e MVP 6080/2016.
Empenho nº 0901000529/2016
Credor:MecanicapinaLtda.–valor R$454.087,37.
Descrição: Proc. 6082/2016 AE 132/2016 ressarcimento conforme autorização do Secretário da SMF, de juros bancários oriundos da nota de crédito comercial (2015002830100051000008) no valor de R454.087,37, referente a operação de crédito realizada em 26/08/2015, conforme extrato bancário do Banrisul S/A e MVP 6082/2016.
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
![Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro - Enchente 67](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/01373-enchente60.jpg)
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
![Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-20-at-15.07.15.jpeg)
Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
![Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Opera-Instantaneo_2024-06-20_150950_www.instagram.jpg)
Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
![Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2021/12/atencao-1300x800.jpg)
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
![DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-06-at-10.50.02.jpeg)
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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