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08/12/2025
 

Comunidade

Justiça Federal indefere medida liminar do MPF contra Aeromóvel

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Projeto Aeromovel. Foto: reprodução/PMC

Projeto Aeromovel. Foto: reprodução/PMC

Após muitas idas e vindas, foi indeferida a concessão de liminar em Ação Civil Pública ajuizada no dia 1º de março de 2016, pelo Ministério Público Federal (MPF), junto à Justiça Federal de Canoas, contra o Município de Canoas, a empresa Aeromóvel Brasil S.A e Advocacia Geral da União.

O MPF pedia tutela antecipada (quando se pede uma interdição do contrato por parte de um juiz até o julgamento do mérito) por considerar uma “dispensa indevida de licitação” para as obras de implantação do projeto Aeromóvel. Segundo o Ministério Público, milhões já foram repassados pela Caixa ao Paço Municipal. “Apesar das obras ainda não terem sido iniciadas seu custeio está sendo feito pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – mais de R$ 177 milhões já foram repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF)”, diz a nota.

O procurador da República Pedro Antônio Roso, autor da ação, salientou, na oportunidade, que havia, ainda, tempo hábil para ser procedida a licitação para o sistema dentro da legalidade e constitucionalidade, e que o próprio Ministério da Cidades aprovou o projeto para ser realizado via licitação.

O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 2ª Vara Federal de Canoas, porém, não verificou, em sede de antecipação de tutela, ilegalidade na contratação e indeferiu a concessão do mandado liminar pretendido, entendendo que a discricionariedade do Poder Público permite a contratação com empresa que detém a tecnologia, especialmente porque existem patentes registradas e em vigência, em nome da Aeromóvel Brasil S/A.

A ação correu por diversos caminhos desde março. Tão logo foi protocolada na Justiça Federal, a mesma declinou, alegando não ter competência em julgar a demanda. Agora, na esfera federal, foi decidido que a Prefeitura, ao menos por enquanto, dará continuidade ao projeto do Aeromóvel.

 

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Prefeitura na Tua Casa será neste sábado, 6 de dezembro, no bairro São José

Redação

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A Prefeitura de Canoas realiza, neste sábado, 22, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa, das 9h às 12h, na Rua Ramiro Barcellos, 1450, em frente a EMEF Leonel Brizola, no bairro São José. A iniciativa, promovida em datas específicas, leva serviços públicos diretamente às comunidades, ampliando o acesso da população a atendimentos essenciais.

Entre os serviços disponibilizados ao público estão habitação, saúde, vacinação, orientação de testes rápidos, ouvidoria e atendimentos de assistência social. Também haverá suporte para compra assistida e orientações de diversas áreas da administração municipal.

A programação contará ainda com doações e recebimentos de roupas, Orientação e encaminhamento para confecção das carteiras CIPTEA e CIPFIBRO, doação de mudas, banco de oportunidades, coleta de recicláveis, doação de livros, confecção de currículos. Diversos outros serviços estarão à disposição da comunidade ao longo da manhã.

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Comunidade

Prefeitura na Tua Casa será neste sábado, 29 de novembro, no bairro São Luís

Redação

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Quarta edição do Prefeitura na Tua Casa será no bairro Harmonia recebe, no sábado, 12

A Prefeitura de Canoas promove no sábado, 29, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa no bairro São Luís. O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 12h, na Rua Engenheiro Rebouças, 333, em frente à EMEI Vó Inezinha.

O evento contará com serviços voltados à comunidade, como orientações de saúde, vacinação, atividades culturais, espaço para crianças, ações ambientais, apoio ao empreendedor e oportunidades de emprego. Também serão oferecidos encaminhamentos relacionados a demandas locais.

O programa tem a finalidade de disponibilizar atendimentos diretos em diferentes regiões da cidade.

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Comunidade

Subprefeitura realiza reparos em erosões na Rua Nicolau Seibel, em Canoas

Redação

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Foto: Vinícius Thormann/PMC

Prefeitura de Canoas junto com a equipe da Subprefeitura do bairro Rio Branco realizaram, nesta sexta-feira, 21, o conserto de duas erosões em calçadas na Rua Nicolau Seibel, em Canoas. As intervenções incluíram a substituição da tubulação pluvial e a recuperação do passeio público nos dois pontos afetados, que, segundo o subprefeito Geovane do Amaral, foram danificados após episódios de alagamento.

“Vamos consertar e deixar o passeio em condições de uso”, afirmou Amaral.

Ele informou ainda que uma terceira erosão existente na mesma via deve ser recuperada na próxima semana.

O subprefeito também mencionou que outras equipes atuam simultaneamente em demandas do bairro.

“Temos 10 situações crônicas no bairro, que vamos resolvê-las até o final do ano”, disse.

Amaral destacou que, às quartas-feiras, um caminhão hidrojato realizará limpeza e desobstrução das galerias pluviais na região.

“Estamos avançando, atendendo à nossa população, resolvendo problemas antigos do bairro”, declarou.

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