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15/09/2025
 

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Trabalhadores da obra da Vala da Curitiba afirmam não receber

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Vala da Curitiba. Foto: Bruno Lara/OT

Vala da Curitiba. Foto: Bruno Lara/OT

 

Por Bruno Lara
@bruno_lds

 

Desde novembro de 2015 sem receber o salário. Esta é a realidade dos funcionários que trabalham na canalização da Vala da Curitiba, obra que, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Canoas, já levou dos cofres públicos R$ 772.838,71 somente este ano. A obra ficou parada por mais de 10 dias, mas já foi retomada com a promessa de que os valores atrasados serão pagos integralmente.

Os funcionários são contratados pela Engeterra Terraplenagem e Transportes. Em 2015, foram empenhados para a empresa R$ 3.279.553,50. Mesmo assim, segundo os que trabalham na Vala, já são sete meses sem receber os vencimentos mensais, tampouco o 13º salário e, em alguns casos, com duas férias atrasadas.

Os que lá trabalham informaram à equipe de reportagem que o proprietário que assinou o convênio com a Prefeitura “vendeu a firma para outro empresário”, que prometeu pagar em dia e também os atrasados para que a obra fosse retomada. “Ele botou o acordo: vai pagar o mês rigorosamente em dia e, em cada mês que fizer a medição, vai pagando um mês atrasado”, relatou um dos mais de 50 funcionários que preferiu não ser identificado.

Recurso federal

Conforme estabelece o contrato, no valor total de R$ 27.183.840,89, assinado em 15 de janeiro de 2015, a Engeterra foi contratada para “a execução da canalização da vala lateral à rua Curitiba (Trechos 1A, 1B e 2), em galeria aberta de concreto armado com uma extensão de 2.388 metros”.

O site do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, informa que a obra “drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba – Canoas – RS”, de responsabilidade do órgão, tem investimento previsto de R$ 72.970.578,32. Em outro empenho, este de R$ 69.604.773.29,00, aparece no site para “drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba”. “inclui investimentos 2007 a 2010”, explica o site.

A reportagem de O Timoneiro tentou entrar em contato com o antigo proprietário da empresa, mas até o final da edição ele não foi encontrado. A empresa também não respondeu às ligações.

Dois trechos

São dois trechos atendidos pela nova estrutura. O primeiro começa na rua Camaquã e vai até a rua encantado, obra no valor de R$ 27,18 milhões. O segundo segue da rua Tupanciretã até a rua Santiago, custando R$ 29,17 milhões, sempre costeando a rua Curitiba, no bairro Mathias Velho.

A equipe de reportagem de OT visitou as obras na quinta-feira, 14, e constatou que as mesmas se encontram paradas. Da rua Gramado, pouco antes da casa de bombas número 6, nada ou muito pouco foi feito até o momento, e a casa de bombas número 8, que é construída ao lado da casa nº 6, segue a passos lentos. Somente o chamado “trecho 3”, entre as duas que esta na fase de canalização tem 2.612 metros. Os trechos 1 e 2, com 2.302 metros, compreende a rua Tupanciretã até a rua São Paulo.

História antiga

Em junho de 2009, o prefeito Jairo Jorge assinou em Brasília um contrato com o Governo Federal para um empréstimo de R$ 94 milhões para tratar do saneamento básico da cidade. O recurso, à época, era para as valas do Leão e da Curitiba. A parte física da obra começou em 2011, com R$ 72,69 milhões provenientes do PAC2.
Em julho de 2014, segundo o site da Prefeitura, a obra tinha prazo de 24 meses, ou seja, dois anos, para a sua conclusão. A extensão total prevista da galeria é de cinco mil metros de extensão.

Em setembro de 2013 outra parte se iniciou, esta apontada como de responsabilidade do Consórcio Retromac-Centersul. Este aparece no Portal da Transparência com contratos para a “execução do revestimento do canal da vala paralela à rua Curitiba”. Só neste ano, já foram empenhados ao consórcio R$ 3.436.230,43 para a atividade.

O que diz a Prefeitura

Segundo a Prefeitura, a obra se iniciou de fato “em 18/03/2015” com prazo para o término de 730 dias. Sobre a troca na direção da empresa respondeu: “Não temos conhecimento da nova direção da empresa, somente que foi solicitado pela Engeterra, empresa que ganhou a licitação da obra, a autorização para subcontratação da Empresa Engemold, a fim de executar até 30% do contrato conforme proc. 32.179/2016, ação que é prevista no contrato e na lei que regulamenta as licitações”.

Sobre os salários atrasados, afirmou: “Não temos conhecimento dos pagamentos dos funcionários e de fornecedores contratados pela Engeterra e ou Engemold. Nossa obrigação legal é fiscalizar o andamento da obra, quanto ao cumprimento do cronograma de execução em consonância com o regramento estabelecido no contrato, conforme preconiza a legislação vigente”, disse.

 

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O cadastramento para o programa Volta por Cima já está aberto em Canoas. A medida é voltada a famílias atingidas pelas chuvas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025 e segue até o dia 5 de setembro, nos CRAS Harmonia, Mathias Velho e Rio Branco, conforme o endereço de residência.

O benefício, no valor de R$ 2 mil em parcela única, é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Decreto Estadual 58.235/2025. O objetivo é garantir apoio financeiro emergencial às pessoas que não foram identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual.

Podem solicitar o benefício as famílias que:

  • Tenham sido desabrigadas ou desalojadas em razão das chuvas intensas e enchentes de junho de 2025;
  • Não tenham sido identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual;
  • Residam em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo Estado;
  • Estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres, com atualização nos últimos 12 meses.

Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, o cadastramento representa uma oportunidade de reparação para as famílias que ainda não tinham sido contempladas,

“O programa busca assegurar que todas as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, impactadas pelas chuvas de junho, recebam o benefício e possam enfrentar este momento com mais dignidade”, destacou.

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Governo do Estado paga mais de R$ 1,3 milhão do Programa Volta por Cima a famílias atingidas pelas chuvas de junho

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O governo do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira, 20, o pagamento de R$ 1,3 milhão em benefícios do Programa Volta por Cima para famílias afetadas pelas chuvas e enchentes registradas entre 14 e 20 de junho de 2025. Os valores foram creditados no Cartão Cidadão de 686 famílias de nove municípios, concluindo o sexto lote da iniciativa.

Com esse repasse, o programa já soma mais de R$ 5,3 milhões destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. Cada núcleo familiar desalojado ou desabrigado recebeu R$ 2 mil, conforme critérios definidos em decreto estadual, que incluem comprovação de residência em áreas atingidas, cadastro atualizado no CadÚnico e reconhecimento da situação de emergência ou calamidade no município.

O benefício é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul. Inicialmente, o governo havia destinado R$ 4 milhões ao programa, ampliados com um novo aporte de R$ 1,3 milhão.

As famílias contempladas foram identificadas por meio de mapeamento das áreas afetadas, realizado com imagens de satélite e cruzamento de dados oficiais, em parceria com prefeituras. Em casos excepcionais, municípios poderão cadastrar beneficiários não incluídos automaticamente.

O pagamento é feito pelo Cartão Cidadão. Quem já possui o documento pode acessar o recurso imediatamente. Para os novos beneficiários, o cartão estará disponível para retirada em agências do Banrisul a partir de 4 de setembro, com prazo até 30 de novembro. Valores não resgatados até essa data retornarão aos cofres públicos.

Todas as informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Denúncias podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão.

Nesta etapa, foram contemplados moradores de Eldorado do Sul, Esteio, Mata, Nova Santa Rita, Restinga Sêca, Rio Pardo, São Vicente do Sul e Sapucaia do Sul e Triunfo.

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Redação

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.

O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.

Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.

Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.

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