Vendedores ambulantes estão cada vez em maior número no centro. Foto: Bruno Lara/OT.

Por Bruno Lara e

Émerson Vasconcelos

Na última quarta-feira, 15, no almoço de confraternização da reunião ordinária de diretoria do Sindilojas Canoas, a principal pauta foi a proliferação do comércio ilegal na cidade. O presidente em exercício da entidade, Itamar Tadeu Barboza da Silva e vários dos demais participantes questionaram veementemente o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Francisco Valmor Marques de Ávila, sobre os vendedores ambulantes que se instalam cada vez mais no Centro da cidade. Tadeu argumentou que eles se instalam de forma irregular e comercializam produtos piratas, concorrendo de forma desleal com o comércio legalizado.

Pirataria

E não são apenas os ambulantes que se classificam como uma preocupação para o Sindilojas. Estabelecimentos com loja física em ponto físico também vem trabalhando com produtos piratas, que muitas vezes oferecem riscos à saúde do consumidor, como no caso de óculos falsificados. O presidente licenciado do Sindicato, Denério Neumann Denerio, que também participou do almoço, lembrou que há cerca de três anos a pirataria chegou a cair neste mercado, mas por pouco tempo: “O Brasil deu uma ensaiada de sairmos para ter qualidade. Começou a se olhar a qualidade. Depois foi caindo e hoje estamos no extremo. O consumidor, lá na ponta, é a grande vítima e ele não sabe o que está acontecendo, não tem ideia de que está comprando uma lente sem qualidade”.

Segundo ele, “das cerca de 65 óticas funcionando em Canoas, um grande grupo não está legalizado. Sem diploma, sem qualidade nenhuma, e está funcionando. Aquelas que estão mais organizadas são as que são fiscalizadas”, criticou.

Mercado dominado

Roberto Vargas, representante do Sindióticas na reunião, disse que a pirataria já constitui mais da metade do mercado do setor. “A ilegalidade assume, no nosso mercado, uma posição assustadora e um prejuízo igualmente assustador. Existem, na verdade, grandes estruturas criminosas por trás dessas vendas ambulantes. O comércio de ótica hoje, ilegal, representa 60% do comércio de ótica”, apontou.

Vargas ainda voltou a pontuar a respeito dos ambulantes, opinando que muitas vezes eles alegam, para não serem impedidos de vender nas ruas, que são de origem indígena. “A venda por indígenas não se pode combater, pois está protegida em legislação federal, mas o produto não está. O que se pode questionar não é a ocupação do espaço, mas o produto em si comercializado, não pode ser pirataria”, disse.

Problema de polícia?

Representando a SMDE, Ávila afirmou que os fiscais de sua secretaria só podem recolher mercadorias, mas que o trabalho de reprimir estas vendas informais seria da polícia. “Os índios tem um certo privilégio, mas eu penso diferente. Eles não podem ter um tratamento desigual. A ex-secretária Simone leite negociou com os índios para colocar suas bancas em cinco espaços no município para vender artesanato e existe um decreto feito pelo prefeito Jairo Jorge, que proíbe a instalação de novos ambulantes no centro da cidade. Meu compromisso é, junto com o pessoal da Funai, reestabelecer os cinco locais e que vendam apenas artesanato”, se compromete.

Segundo o secretário, em 2014, a Prefeitura apreendeu 2.779 mercadorias. Neste ano, porém, apenas nos últimos dois meses foram apreendias 2.035 mercadorias ilegais. Questionado sobre a discrepância nos números de apreensões entre o ano passado e este, Francisco apontou que se dá em função do quadro de funcionários. “Agregou-se fiscais. Eramos quatro no Desenvolvimento Econômico. Com o último concurso recebemos mais três fiscais. Isso permitiu que, além dos trabalhos burocráticos, mas pessoas pudessem ir para a rua e fazer essa ação”, resumiu.