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MÁFIA DOS UNIFORMES: Empresa dos kits escolares é investigada em quatro Estados
O MP apontou irregularidades, suspeita de fraude e de superfaturamento nas ações propostas
Por Émerson Vasconcelos
Na última semana O Timoneiro publicou a informação de que a empresa Nicatex Textil Ltda., fornecedora dos kits escolares adquiridos pela Prefeitura, estava fornecendo uniformes produzidos no Paraguai. Desde então, nossa equipe de reportagens não parou de receber denúncias de que a Nilcatex é citada como possível integrante de um esquema de fraude e superfaturamento em vários Estados. A empresa já foi até mesmo citada em uma revista de circulação nacional como suspeita do esquema.
Em 17 de agosto de 2012, a revista ‘Isto É’ publicou em sua edição nº 2.232, uma reportagem que apontava que a Nilcatex já era investigada em São Paulo, naquela época, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar um cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. Ela figuraria em um esquema de fraudes que envolveria pagamento de propina, financiamento de campanha e superfaturamento.
No entanto, não é só em São Paulo que a empresa passou por investigações por fraude e superfaturamento. Confira abaixo em quais Estados nossa equipe apurou que a Nilcatex já foi alvo de ações do Ministério Público.
São Paulo
Em São Carlos (SP) o Ministério Público abriu inquérito civil em 2013 para investigar as suspeitas de irregularidades em um processo de registro de preços para compra de uniformes escolares feito pela Prefeitura. O valor de R$ 9,5 milhões cobrado pela Nilcatex é 250% maior do que o cobrado pela empresa vencedora no ano anterior.
Já em 2014 Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra 17 pessoas envolvidas em fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares em 10 cidades de São Paulo. Uma destas pessoas era um funcionário da Nilcatex. A empresa foi acusada de participar de um cartel, liderado por outra confecção, a 11A.
Paraná
Também em 2014 o MP entrou com uma ação civil pública para investigar suposto ato de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades em licitação realizada em 2010 para aquisição de uniformes escolares a alunos da rede municipal em Cascavel, no Oeste. O MP apontou direcionamento de licitação e superfaturamento dos produtos. Uma das partes citadas na ação é a Nilcatex.
Rio Grande do Sul
Ainda em 2014 o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) suspendeu aquisição, pelo município de Viamão, de peças que tinham preços até três vezes mais caros dos que os praticados em outros municípios próximos, como Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. Segundo dados publicados no jornal Diário Gaúcho, na época, Por uma jaqueta de tactel, Viamão pagaria R$ 54,14, enquanto Sapucaia desembolsaria R$ 16,48 e Cachoeirinha R$ 19,70, média que é 199% maior, ou três vezes mais.
Mato Grosso do Sul
Já no Mato Grosso do Sul, o MP abriu em 2013 uma apuração suposta restrição à competitividade e superfaturamento nos processos licitatórios que têm por objetivo a aquisição de uniformes (camisetas) e kits escolares para distribuição na rede estadual de ensino, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul favorecendo a empresa Nilcatex Têxtil. O MP aponta que a Nilcatex vencia, até então, todas as concorrências.
Roraima
Em Roraima o MP entrou com duas ações contra o Governo do Estado e a Nilcatex, sendo a primeira em 2009 e a segunda em 2012. O motivo de ambas foi a existência de diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios celebrados entre o Governo e a empresa para aquisição de kits de fardamento escolar, motivaram o Ministério Público do Estado de
Segundo investigações da Promotoria do Patrimônio Público, o processo padece de graves ilegalidades, como: inobservância do prazo legal fixado para a abertura da licitação; violação aos princípios da publicidade, moralidade e legalidade; superfaturamento, entre outros.
O que diz a Prefeitura
Questionada se tinha conhecimento das investigações envolvendo a Nilcatex, a administração municipal não respondeu à pergunta, e limitou-se a enviar uma nota explicando como se deu o processo licitatório e afirmando que “Para a Prefeitura, importa que o produto atenda as exigências técnicas, legais, neste caso em relação à importação”.
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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