Comunidade
Nova ação popular aponta recebimentos indevidos do secretário adjunto do Canoasprev
Logo após a ação popular contra a diretora executiva do Miriam Oliveira da Silva ser encaminhada para a Justiça e questionada por OT, a diretora pediu para que o benefício fosse retirado. Uma nova ação então surgiu, esta arrolando o município, o Prefeito, o Instituo, a presidente da Diretoria Executiva, Miriam Oliveira, a diretora da Diretoria Administrativa, o diretor financeiro e o secretário adjunto André Afonso Heck.
Segundo o processo, Heck é funcionário municipal desde o dia 6 de outubro de 2013, exercendo o cardo de fiscal tributário. “Como tal fazia jus a algumas gratificações, próprias do cargo, mas, uma vez não mais exercendo a atividade de fiscal tributário, não pode levar consigo para outra função ou cargo tais gratificações”, diz o texto.
O processo afirma que ele recebe desde janeiro de 2013 gratificações ilegais. São elas Gratificação por risco de vida e Gratificação de produtividade fiscal, alegando que o mesmo recebeu tais benefícios até no período de férias. Conforme o documento, o valor por ele recebido já ultrapassa os R$ 168.629,00, sendo R$ 38.102,65 por risco de vida e R$ 130.526,41 por gratificação de produtividade fiscal.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Canoas informa, por meio da Procuradoria-Geral do Município, que não foi citada para contestar essa ação, que questiona o pagamento de vantagens ao servidor André Heck, de modo que desconhece o teor das acusações. Por essa razão, a administração municipal não tem como responder às duas primeiras questões.
Afirmou que o recebimento das gratificações de produtividade e de risco de vida, por parte do servidor André Afonso Heck, “não apresenta qualquer forma de ilegalidade. Pelo contrário, as referidas gratificações são asseguradas pela Legislação Municipal”, afirma.
A Prefeitura de Canoas promove neste sábado, 7, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa, com oferta de diversos serviços públicos para moradores do bairro Rio Branco.
A atividade ocorre das 9h às 12h, na EMEF Nelson Paim Terra, localizada na Rua Primavera, 1676.
Durante a ação, a população poderá acessar atendimentos em áreas como saúde, assistência social, emprego e habitação. Também estarão disponíveis serviços relacionados ao bem-estar animal, orientações do Procon e emissão de documentos de identidade. Além disso, a programação inclui a doação de mudas de plantas e atividades voltadas para crianças.
A iniciativa busca aproximar os serviços da administração municipal da comunidade e facilitar o acesso da população a atendimentos públicos. De acordo com a prefeitura, o evento será cancelado em caso de chuva.
A Prefeitura de Canoas realiza neste sábado, 21, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa no bairro Mathias Velho. A ação acontece das 9h às 12h, na EMEF Prof. Thiago Würth, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 4240.
Entre os serviços disponibilizados ao público estão habitação, saúde, vacinação, orientação de testes rápidos, ouvidoria e atendimentos de assistência social. Também haverá suporte para regularização fundiária e orientações de diversas áreas da administração municipal.
A programação contará ainda com doações e recebimentos de roupas, Orientação e encaminhamento para confecção das carteiras CIPTEA e CIPFIBRO, doação de mudas, banco de oportunidades, coleta de recicláveis, doação de livros, banco de oportunidades. Diversos outros serviços estarão à disposição da comunidade ao longo da manhã.
A Prefeitura de Canoas realiza neste sábado, 24, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa no bairro Niterói. O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 12h, na Rua Itamar Mattos de Maia, em frente ao número 323.
O evento contará com serviços voltados à comunidade, como orientações de saúde, vacinação, atividades culturais, espaço para crianças, ações ambientais, apoio ao empreendedor e oportunidades de emprego. Também serão oferecidos encaminhamentos relacionados a demandas locais.
O programa tem a finalidade de disponibilizar atendimentos diretos em diferentes regiões da cidade.
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