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14/09/2025
 

Comunidade

Condomínio construído em área de risco que pertence ao programa Minha Casa, Minha Vida

Área já foi notícia em OT em função do valor do metro quadrado da Gleba loteada em setembro

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Foto: Bruno Lara/OT

Foto: Bruno Lara/OT

O empreendimento do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, situado no bairro São José, em Canoas, é motivo de investigação do Ministério Público (MP). A suspeita é que o Moradas Club GreenHouse, que fica na avenida Guarujá, está perto demais das indústrias de gás e petróleo liquefeito.

Promotor preocupado
O Moradas, que tem previsão de entrega para fevereiro de 2016, é composto por dez torres de apartamentos e 156 casas em processo de construção pelas construtoras NexGroup e Rodobens. Segundo o promotor Felipe Teixeira Neto, a construção fica a uma distância de 60 metros dessas indústrias, quando o ideal seria, no mínimo, o dobro, 120 metros. Em entrevista à rádio gaúcha, destacou que ao fundo dos apartamentos têm 750 toneladas de gás somente em tanques de armazenamento, fora o que está nos botijões. Conforme afirma o promotor, o Corpo de Bombeiros, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Defesa Civil já manifestaram preocupação com o caso em razão da extrema proximidade do local com a área industrial.

Gleba do terreno
O terreno em questão já foi notícia em O Timoneiro. Em setembro, o valor da gleba loteada gerou confusão entre os próprios secretários do município em avaliar o valor do terreno. No processo, segundo o fiscal tributário da Prefeitura, Carlos Valim, chegou a um valor bem abaixo do mercado. “O valor estimado da área com 28.877,97 m², constante do mapa folha 03, ficaria em R$ 3.609.746,20”, diz o texto.
Segundo resposta da atual administração, na oportunidade, “o valor indenizado ao Município de Canoas foi de R$ 3.232.311,18 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e onze reais e dezoito centavos), obtido em Laudo de Avaliação da empresa Technique Engenharia Assessoria e Planejamento, contratada pela Prefeitura Municipal de Canoas, que considerou o valor médio de R$ 111,93 (cento e onze reais e noventa e três centavos) para o metro quadrado”.

Área residencial ou industrial?
Para a Prefeitura, a área em questão era considerada residencial desde o ano de 1972. Felipe Teixeira Neto, que já solicitou às construtoras a relação de todos os moradores que já compraram os imóveis, discorda. Segundo ele, embasado em documentos por ele analisados, a localidade era industrial até o ano de 2008.
Uma audiência pública foi realizada na tarde de quarta-feira, 18, na promotoria em Canoas. As construtoras garantiram que já encomendaram ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo um levantamento sobre os riscos da área. A promotoria aguarda a chegada dos laudos.

O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Canoas afirmou que a área é residencial e que caberá as empresas apontares estudos. “De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação a zona em questão é residencial desde 1972, conforme o Plano Diretor, e o empreendimento foi licenciado mediante a apresentação de todas as licenças, de acordo com a legislação vigente. Cabe salientar que o Ministério Publico solicitou um estudo e que após a analise deste, caberá as empresas tomarem as medidas necessárias apontadas pelo estudo.”

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O cadastramento para o programa Volta por Cima já está aberto em Canoas. A medida é voltada a famílias atingidas pelas chuvas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025 e segue até o dia 5 de setembro, nos CRAS Harmonia, Mathias Velho e Rio Branco, conforme o endereço de residência.

O benefício, no valor de R$ 2 mil em parcela única, é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Decreto Estadual 58.235/2025. O objetivo é garantir apoio financeiro emergencial às pessoas que não foram identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual.

Podem solicitar o benefício as famílias que:

  • Tenham sido desabrigadas ou desalojadas em razão das chuvas intensas e enchentes de junho de 2025;
  • Não tenham sido identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual;
  • Residam em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo Estado;
  • Estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres, com atualização nos últimos 12 meses.

Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, o cadastramento representa uma oportunidade de reparação para as famílias que ainda não tinham sido contempladas,

“O programa busca assegurar que todas as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, impactadas pelas chuvas de junho, recebam o benefício e possam enfrentar este momento com mais dignidade”, destacou.

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Comunidade

Governo do Estado paga mais de R$ 1,3 milhão do Programa Volta por Cima a famílias atingidas pelas chuvas de junho

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O governo do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira, 20, o pagamento de R$ 1,3 milhão em benefícios do Programa Volta por Cima para famílias afetadas pelas chuvas e enchentes registradas entre 14 e 20 de junho de 2025. Os valores foram creditados no Cartão Cidadão de 686 famílias de nove municípios, concluindo o sexto lote da iniciativa.

Com esse repasse, o programa já soma mais de R$ 5,3 milhões destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. Cada núcleo familiar desalojado ou desabrigado recebeu R$ 2 mil, conforme critérios definidos em decreto estadual, que incluem comprovação de residência em áreas atingidas, cadastro atualizado no CadÚnico e reconhecimento da situação de emergência ou calamidade no município.

O benefício é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul. Inicialmente, o governo havia destinado R$ 4 milhões ao programa, ampliados com um novo aporte de R$ 1,3 milhão.

As famílias contempladas foram identificadas por meio de mapeamento das áreas afetadas, realizado com imagens de satélite e cruzamento de dados oficiais, em parceria com prefeituras. Em casos excepcionais, municípios poderão cadastrar beneficiários não incluídos automaticamente.

O pagamento é feito pelo Cartão Cidadão. Quem já possui o documento pode acessar o recurso imediatamente. Para os novos beneficiários, o cartão estará disponível para retirada em agências do Banrisul a partir de 4 de setembro, com prazo até 30 de novembro. Valores não resgatados até essa data retornarão aos cofres públicos.

Todas as informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Denúncias podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão.

Nesta etapa, foram contemplados moradores de Eldorado do Sul, Esteio, Mata, Nova Santa Rita, Restinga Sêca, Rio Pardo, São Vicente do Sul e Sapucaia do Sul e Triunfo.

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Redação

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.

O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.

Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.

Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.

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