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14/09/2025
 

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Coletiva ou seletiva? Saúde: corte nos atendimentos e atraso no salário dos servidores

Em entrevista a veículos de comunicação escolhidos, Prefeito anuncia corte nos atendimentos

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Até julho, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul deveria ter repassado o montante de R$ 73 milhões para a cidade, o que não ocorreu. Em coletiva onde o jornal O Timoneiro não foi convidado nem informado que ocorreria, o Prefeito explanou sobre as relações conflituosas com a gestão de José Ivo Sartori (PMDB) na manhã desta segunda-feira, 6.
O repasse de 2014, na importância de R$ 69 milhões, também não chegou à cidade que atende 199 municípios gaúchos. O prazo para a regularização da situação é de 10 dias, ou os cortes deverão começar.
O Prefeito, culpando o Estado, afirma que 72 mil atendimentos serão prejudicados, em especial, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O Executivo canoense protocolou, na manhã de segunda-feira, 6 de julho, uma ação judicial para que se cumpra o pagamento da área. Cerca de R$ 10 milhões faltaram em 2015, chegando aos cofres apenas R$ 52,7 milhões, dos R$ 73 milhões que deveriam ser repassados. Jairo Jorge admitiu, ainda, que os salários dos servidores da área podem atrasar.

Justiça concede liminar favorável
O desembargador Eugênio Facchini Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu, na quarta-feira, 8, liminar favorável ao Município de Canoas, determinando que o Governo do Estado regularize as transferências para a Saúde no município, “sem deixar resíduos para posterior pagamento”, a partir deste mês de julho, segundo a Secretaria de Comunicação de Canoas.
Segundo a liminar, o Estado deve ser notificado para que, “a partir deste mês, efetue as transferências mensais de forma integral, regular e automática, ao Município de Canoas, dos recursos previstos no orçamento para a execução das ações e serviços de saúde pública no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Órgão Especial do TJRS, no entanto, negou pedido liminar na quarta-feira, 7, para o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS. No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes. Segundo conselho, R$ 78 milhões os municípios e R$ 33 milhões às instituições sem fins lucrativos estão previstos na Lei Orçamentária Estadual.

Saúde em Canoas
A cidade que atende 199 municípios gaúchos conta com três hospitais, Nossa Senhora das Graças (HNSG), Hospital de Pronto Socorro (HPSC) e Hospital Universitários (HU), somando 832 leitos. Conta também com cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), segundo o governo municipal a cidade com maior número de UPAs no Estado. Atende também em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Toda essa estrutura resulta em um total de mais de 72 mil atendimentos por mês.
O que chama a atenção, porém, são os valores nas folhas de pagamento. O hospital filantrópico HNSG, administração em conjunto pela Prefeitura de Canoas e a Associação Beneficente de Canoas (ABC), com 1.331 funcionários, gera um investimento de R$ 3.589.585,00. Número elevado se relacionar com os do Sistema Mãe de Deus, responsável pelo HU, pelo HPSC e por algumas UPAs, que atende 2.286 funcionários pelo montante de R$ 12.455.765,00.

Fundação de Saúde
A Fundação Municipal de Saúde (FMSC), vinculada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no entanto, apresenta um custo maior que a soma dos dois últimos apresentados. Com 4.273 funcionários, no custo de R$ 18.336.814,00 oriundos dos cofres do Governo, a estatal, só na folha de pagamento, tem custo superior à folha de todo o sistema Mãe de Deus e do Hospital Nossa Senhora das Graças somados.
A Fundação tem a responsabilidade de gerenciar as unidades municipais de prestação de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade técnico-normativa. Segundo o portal do governo na internet “Se constitui como Fundação Pública de Direito Privado, sem fins lucrativos, de natureza estatal, voltada ao interesse coletivo e utilidade pública, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira e quadro de pessoal próprio e prazo de duração indeterminado. A FMSC deve também desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica na área da saúde que favoreçam a sua melhoria e aperfeiçoamento, revertendo em benefício da qualidade assistencial oferecida à população”, diz o texto.
Sob o comendo do presidente Mauro Guedes, “Bacharel em Administração e acadêmico de Direito. Trabalhou por 33 anos na Varig, ocupando cargos de liderança e supervisão. Foi vereador de Canoas (Legislatura de 1983 a 1988) e fundador do Sindicato dos Aeroviários. Desde 2009 foi coordenador da Defesa Civil Municipal”, segundo a própria Prefeitura, em seu site, expõe que o responsável não é da área da saúde. O secretário de Saúde, Mercelo Bósio, é o presidente do Conselho Curador, acompanhado do conselheiro, secretário municipal da Fazenda e irmão, Marcos Antônio Bósio.
Em março deste ano, foram nomeados 339 concursados aprovados nos concursos de 2013 e 2014 na FMSC. Os salários brutos variam de R$ 850,00, para concursados do Ensino Fundamental, até R$ 10 mil para aqueles graduados em curso superior.
Além dos salários, todos os concursados da Fundação recebem benefícios como Previdência Suplementar Privada; Adicional de Insalubridade em até 40% para médicos e cirurgiãos e 20% aos demais cargos; Auxílio Creche de 5% sobre o salário base; Vale alimentação ou refeição de R$ 17,00/dia com desconto de 10% folha; Vale Transporte com desconto de 6% em folha; Licença maternidade (prorrogação por + 60 dias); Gratificação por tempo de serviço de 5% salário base após 5 anos admissão; Gratificação semestral PIV, de acordo com medição semestral de desempenho individual; e Gratificação quadrimestral PROQUALI-AB “Se plenamente atingidas as metas, este poderá gerar um efeito financeiro adicional de até 25% do salário base aos empregados nos meses de pagamento da gratificação”, explica o site. Para os concursados em nível superior, além destes benefícios, é possível alcançar uma Gratificação de Incentivo à Orientação Técnico Acadêmica e um adicional por Titulação Específica com avaliações cumulativas que podem chegar ao teto de 33%.
Segundo a lei º 5565, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a criação da Fundação, no seu artigo 19, regulamenta que “A receita da Fundação Municipal de Saúde de Canoas – FMSC será constituída dos recursos decorrentes de compromissos que vier a assumir anualmente com a Secretaria Municipal da Saúde, em decorrência da prestação de serviços próprios ao Município, mediante a celebração de contrato estatal de serviços, bem como de valores oriundos de auxílios, subvenções, transferências e repasses, créditos especiais e de outras receitas, conforme previsto em seu respectivo Estatuto, inclusive as resultantes da alienação de bens e da aplicação de valores patrimoniais, operações de crédito, doações, legados, acordos, contratos e convênios.

Sindicato médico entende que as três partes estão erradas

Em entrevista ao jornal O Timoneiro, o Dr. Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), destacou que a relação conflituosa se dá em função de três fatores importantes. O primeiro deles é os hospitais filantrópicos. Entende que nenhuma das instituições desmentiu a declaração do secretário estadual de Saúde, João Gabardo dos Reis, que tem afirmado que até 2014 os eram voluptuosos os repasses para os filantrópicos. “Há um problema notório de gestão nos hospitais filantrópicos. Cada gestor quer ter sua marca. Não se preocupa com reservas. Uma coisa muito personalista”, afirma. SegundoArgollo, entre 2010 e 2014, os repasses cresceram sete vezes e que nada na economia cresceu o mesmo.
O segundo deles é a administração municipal que, portadora de grande Produto Interno Bruto (PIB), não assumiu a responsabilidade da área. “Canoas é a terceira maior economia do Estado. Canoas só tem um PIB inferior a Porto Alegre e Caxias. É um município muito rico, então não se justifica que a Prefeitura está falida, quebrada, que não tem dinheiro como municípios do extremo sul. A Prefeitura de Canoas podia perfeitamente suportar o déficit e ela impedir que se fechassem atendimentos”, conclui dando ênfase que a atual gestão poderia expor a situação, mas não deixar faltar o serviço. Paulo salienta que o Grupo Mãe de Deus não está em canoas fazendo filantropia nem caridade. “Em 2013 deixaram de pagar 93 milhões de impostos por atender SUS (Sistema Único de Saúde). Não estão aí fazendo caridade. Não pode se colocar numa posição de vítima, de quem está fazendo caridade, sendo mal interpretado. Estão ganhando dinheiro”, conclui.
O terceiro é o próprio Estado que deixou de repassar verbas. O presidente do sindicato diz entender que o secretário atribua as gestão o problema, mas que não deveria deixar de repassar os recursos. “O próprio governador Sartori, quando anunciou que reduziria 20% de todas as secretarias disse que não reduziria da Saúde. No nosso ponto de vista o governador do estado não está cumprindo o que tinha prometido. Não está honrando a palavra dada. Entendemos que há erros nas três partes”, finaliza.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Canoas informou que, até hoje, não suspendeu serviço de saúde algum em função da falta de repasses do Governo do Estado e que a liminar favorável ao Município deve garantir os recursos e, por consequência, a manutenção de todos os serviços.
Segundo o órgão, em 2014, o Estado pagou com regularidade os repasses da Saúde, totalizando R$ 121,73 milhões. Ficaram pendentes R$ 6,9 milhões do final do ano. O que vai de encontro com a informação do presidente do sindicato da categoria. O município recebeu também R$ 88,4 milhões do Governo Federal.
Somente com os funcionários do Hospital Nossa Senhora das Graças, no hospital, nas farmácias municipais, na higiene das UBS, na tisiologia e em três UPAs, o investimento mensal é de R$ 3,5 milhões. Com os funcionários do Sistema de Saúde Mãe de Deus, o investimento mensal é de R$ 12,4 milhões, para atuação no Hospital Universitário, no Hospital de Pronto Socorro, nos CAPS, em UPAs e no Consultório na Rua. Com a Fundação Municipal de Saúde, o investimento mensal com os funcionários que atendem nas 26 UBS e em 60 equipes de Estratégia de Saúde da Família é de R$ 1,8 milhão.

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STF define pena de 27 anos e três meses para Jair Bolsonaro em processo sobre trama golpista

Redação

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STF define pena de 27 anos e três meses para Jair Bolsonaro em processo sobre trama golpista

Na quinta-feira, 11, a Primeira Turma do STF decidiu condenar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por cinco crimes no contexto da trama liderada por ele para tentar se manter no poder.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista. Desse total, a Primeira Turma fixou 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção.

A pena fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista.

A sugestão de Moraes foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que propôs a absolvição de Jair Bolsonaro durante o julgamento, não votou.

Crimes

  • Organização criminosa: 7 anos e 7 meses.
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
  • Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
  • Dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
  • Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses.
  • TOTAL: 27 anos e 3 meses, 124 dias multa, cada um no valor de dois salários mínimos.

A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama – formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares – organizou e executou uma série de ações, entre 2021 e 2023, para tentar impedir a posse e o exercício de mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.

A maioria dos ministros entendeu que a PGR apresentou provas suficientes para condenar o ex-presidente e seus aliados.

Demais condenações

Braga Netto: 26 anos – Seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, a maioria da Primeira Turma do STF determinou pena de 26 anos, inicialmente em reclusão, para o general Walter Braga Netto.

Anderson Torres: 24 anos – Os ministros formaram maioria pela pena de 24 anos de reclusão e multa para Anderson Torres.

Almir Garnier: 24 anos – Seguindo voto do relator Alexandre de Moraes, a maioria da Primeira Turma confirmou pena de 24 anos para o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Foi determinado 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Augusto Heleno: 21 anos – Seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo condenou o general Augusto Heleno a 21 anos de reclusão e multa.

General Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos – A maioria da Primeira Turma confirmou pena de 19 anos para o general Paulo Sérgio Nogueira — ministro da Defesa no último ano do governo Bolsonaro.

Alexandre Ramagem: 17 anos – O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pediu pena de 17 anos para Alexandre Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Ramagem é o único réu no julgamento que foi acusado e condenado por três crimes, e não cinco.

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Estado inicia repasse de R$ 179,7 milhões para sistemas de proteção contra cheias de Canoas

Redação

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Estado inicia repasse de R$ 179,7 milhões para sistemas de proteção contra cheias de Canoas

Foi efetivado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira, 24, o início do repasse que terá um total de R$ 179,7 milhões para o município de Canoas, por meio do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que integra o Plano Rio Grande.

O investimento se dará em diversas frentes de ação, como o hidrojateamento de redes de água e esgoto, a modernização de oito casas de bombas do município e a recuperação dos diques de proteção da cidade, danificados durante o evento meteorológico de 2024. Do valor total destinado a Canoas, R$ 62,8 milhões já foram depositados como primeira parcela. O restante será encaminhado conforme as entregas e obras forem sendo realizadas pela prefeitura.

“Não estamos apenas assinando um convênio, mas efetivamente depositando os recursos. Hoje, o Estado já transferiu R$ 62,8 milhões à conta do Fundo de Reconstrução do município. É a primeira parte dos R$ 179,7 milhões aprovados. A liberação é feita por etapas, à medida em que os projetos são executados”, afirmou Leite.

A destinação do Funrigs prioriza a recuperação de sistemas de proteção existentes, como forma de garantir eficácia e execução dentro do prazo previsto até 2027.

“Temos muito cuidado com a aplicação dos recursos. Cada projeto é analisado tecnicamente e validado pelo Comitê Científico, para assegurar que estamos financiando soluções consistentes e que protejam a população”, completou.

Obras vão minimizar o impacto das chuvas

O hidrojateamento permitirá a limpeza e desobstrução das redes pluviais e de esgoto, reduzindo entupimentos e prevenindo problemas futuros nas tubulações, especialmente em períodos de chuvas intensas.

A modernização das casas de bombas também está entre os projetos aprovados pelo governo do Estado. Os recursos serão utilizados na melhoria dos equipamentos e na realização de manutenções necessárias para garantir o funcionamento adequado das estruturas. Os diques que fazem a contenção da água no município receberão obras de recuperação.

“Essas obras são complexas e envolvem várias frentes e regiões densamente povoadas da cidade. Com esse apoio do Estado, vamos acelerar o ritmo e avançar nas etapas que já estavam preparadas. Estávamos tocando com recursos próprios e da venda da Corsan, mas agora podemos acelerar com segurança. O mais importante é devolver a tranquilidade às pessoas”, destacou o prefeito de Canoas, Airton de Souza.

Diques

Entre os projetos contemplados, estão a recuperação do dique da Niterói, com R$ 500 mil para contratação de projetos, e a reestruturação dos diques do Rio Branco e Matias Velho, com valores de R$ 62 milhões e R$ 34,2 milhões, respectivamente. As casas de bombas, que tiveram seu funcionamento comprometido durante a enchente, receberão R$ 78,7 milhões em obras estruturais, eletromecânicas e de automação.

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que a liberação para Canoas é resultado de intenso trabalho técnico e colaboração entre as equipes estaduais e municipais. “Essa entrega só foi possível porque tivemos um esforço conjunto, com muito diálogo, ajustes de projeto e foco na solução. Canoas tem papel estratégico na proteção da Região Metropolitana, e o Estado está fazendo sua parte para garantir essa segurança”, pontuou.

Além de Porto Alegre e Canoas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de 30 municípios manifestaram interesse e estão em diálogo com o Executivo Estadual para receber recursos do programa Fundo a Fundo da Reconstrução.

Também participaram da reunião o secretário em exercício da Fazenda, Itanielson Cruz, o vice-prefeito Rodrigo Busato e secretários municipais.

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CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

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CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Devido às fortes chuvas que causam estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governo do Estado passou a divulgar boletins com informações para a população.

Confira abaixo o relatório mais recente

  • Municípios afetados: 146
  • Pessoas em abrigos
  • Pessoas desalojadas: 7098
  • Pessoas desaparecidas: 1
  • Óbitos confirmados: 4
  • Feridos: 2
  • Pessoas resgatadas*: 733
  • Animais resgatados*: 139
  • Município com decreto de estado de calamidade pública: 1
    Jaguari
  • Municípios com decreto de situação de emergência: 26
    Dona Francisca
    Cerro Branco
    Agudo
    Nova Palma
    Cruzeiro do Sul
    Passa Sete
    São Sebastião do Caí
    Cacequi
    Rosário do Sul
    Tupanciretã
    Nova Santa Rita
    São Francisco de Assis
    Liberato Salzano
    Amaral Ferrador
    Toropi
    Montenegro
    Silveira Martins
    São Vicente do Sul
    Júlio de Castilhos
    Paraíso do Sul
    Dilermando de Aguiar
    Canoas
    General Câmara
    São Gerônimo
    Capão do Cipó

*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.

Nível dos rios e lagos

A chuva deixou rios e lagos do Estado em situação de atenção, alguns inclusive atingindo cota de inundação. Confira:

  • Rios retornando à normalidade:
    Taquari (Santa Tereza a Bom Retiro do Sul) – Declínio dos níveis até o retorno para normalidade, com pequenas elevações em função das chuvas das últimas 24h.
    Quaraí – Tendência de declínio.
    Dona Francisca – Já declinou até retornar aos níveis normais.
  • Rios em cota de atenção:
    Taquari (Encantado) – tendência de declínio.
    Caí (Nova Palmira e Costa do Rio Cadeia) – Tendência de declínio em Nova Palmira e estabilidade em Costa do Rio Cadeia.
  • Rios em cota de alerta:
    Taquari à montante de Encantado (entre Santa Tereza a Muçum) – Tendência de lento declínio dos níveis.
    Taquari à jusante de Encantado (de Estrela/Lajeado a Porto Mariante) – Tendência de lento declínio em Estrela/Lajeado, devendo entrar em estabilidade entre Bom Retiro e Porto Mariante.
    Caí (São Sebastião do Caí) – Tendência de lento declínio.
    Guaíba – Tendência segue em estabilidade, devendo manter os níveis elevados durante os próximos dias, não tendo previsão de que os níveis atinjam as cotas de inundação do Cais Mauá (3 metros) ou da Usina do Gasômetro (3,6 metros).
    Gravataí (Gravataí e Alvorada) – Tendência de estabilidade, mantendo os níveis elevados.
    Paranhana (Taquara) – Tendência de lento declínio.
  • Rios em cota de inundação:
    Uruguai (São Borja a Uruguaiana) – Tendência de estabilidade entre São Borja e Itaqui e lenta elevação em Uruguaiana.
    Ibirapuitã (Alegrete) – Tendência de declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
    Ibicuí (Manoel Viana) – Tendência de lento declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
    Caí (Montenegro) – Tendência de estabilidade.
    Taquari (Taquari) – Tendência de lenta elevação, devendo entrar em estabilidade ao longo do dia.
    Jacuí (Cachoeira do Sul até São Jerônimo) – Constante declínio em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e variando entre estabilidade e lenta elevação em São Jerônimo.
    Jacuí (Ilhas da RMPOA) – Tendência entre estabilidade e lenta elevação, mantendo os níveis elevados nos próximos dias.
    Sinos (Campo Bom e São Leopoldo) – Tendência de lento declínio, já retornando para cota de alerta em Campo Bom.
  • Nível de rios e lagos

Mais informações

Informações sobre os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS e situação das barragens, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.

Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

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