Comunidade
Regularização Fundiária de 247 lotes assinada pelo Prefeito
Uma ordem de serviço para o início da regularização fundiária de 247 lotes foi assinada pelo prefeito municipal, Jairo Jorge da Silva (PT), na quarta-feira, 29, na Associação dos Moradores do Jardim Atlântico. Os lotes compreendem a Vila Cheiro da Terra, o Campo do Scottá Colasiol e o Beco Sul América, situados no Bairro Jardim Atlântico. A vice-prefeita Beth Colombo, o representante da empresa Aerogeo Aeorofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda, Cláudio Rudeck; o representante da Câmara de Vereadores de Canoas, vereador Paulinho de Odé; e a comunidade do Cheiro da Terra, Scottá e Sul América estiveram presentes no ato.
Segundo a Prefeitura, com esse processo, Canoas totaliza 12.034 regularizações de áreas encaminhadas. No ato, Jairo deu ênfase à importância da regularização fundiária para as famílias. “Este é um processo que dará a vocês, as suas famílias e aos seus filhos, a garantia da propriedade da terra. E junto com isso, tem ainda as obras de pavimentação, iniciadas no Cheiro da Terra e no Scottá, e, posteriormente, no Sul América”. Ainda segundo o prefeito, em mais de seis anos, foram beneficiadas mais de 12 mil famílias, que já passaram pelo levantamento topográfico da área, ou estão no aguardo do documento pelo Registro de Imóveis e os que já receberam a escritura do lote.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz, atualmente, 22 áreas estão em processo de regularização, algumas em fase de conclusão como a Vila Santo Operário e Sete de Outubro. Outras, como a Comtel e Carlos Drummond de Andrade Brehm, encontram-se na fase de levantamento planialtimétrico dos lotes.
Balanço da regularização fundiária
Áreas públicas regularizadas pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento CAIC: 167 famílias (primeira área regularizada na cidade) (Bairro Guajuviras);
Loteamento Torres: 133 famílias (Bairro Fátima);
Loteamento Pôr do Sol: 312 famílias ( Bairro Guajuviras);
Loteamento Dona Rafaela: 51 famílias (Bairro Estância Velho);
Loteamento Rua Um: 170 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Nova Nancy Pansera: 224 famílias (Bairro Guajuviras).
Áreas privadas regularizadas pelo instrumento jurídico da usucapião:
Loteamento União dos Operários: 1.227 famílias (Bairro Mathias Velho);
Loteamento Elizabeth Finkler: 224 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Olaria Quadra J: 36 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Jardim Elite: 134 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Eucalipto Velho : 269 famílias ( Bairro Rio Branco) – auxilio no processo judicial.
Áreas públicas doadas pelo Governo do Estado ao Município pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento João de Barro: 960 famílias (Bairro Niterói);
Sete de Outubro: 600 famílias (Bairro Estância Velha);
Quadra XY: 39 famílias (Bairro Guajuviras).
Área privada em fase de regularização pelo instrumento jurídico da demarcação urbanística:
Loteamento Vila Santo Operário: 4.000 famílias (Bairro Harmonia).
Área pública em fase de regularização pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento Prata: 278 famílias ( Bairro Fátima);
Loteamento Comtel: aproximadas 2.000 famílias (Bairro Guajuviras);
Loteamento Cheiro da Terra: 135 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Sul América: 30 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Scottá: 77 famílias ( Estância Velha);
Loteamento São Miguel: 238 famílias (Bairro Guajuviras).
Áreas privadas em processo de regularização, instrumento jurídico a ser definido:
Loteamento São Luiz: 305 famílias (Bairro Rio Branco);
Loteamento Bandeirantes: 329 famílias (Bairro Rio Branco);
Loteamento Palmitinho: 98 famílias (Bairro Rio Branco).
Comunidade
Praça Max Oderich tem obras de revitalização iniciadas em Canoas
Na terça-feira, 17, o prefeito Jairo Jorge assinou a ordem de início do serviço de revitalização da Praça Max Oderich, localizada no bairro Mato Grande. A obra será realizada em parceria com o Ministério da Cidadania e contará com um investimento total de R$ 395.800,00.
A revitalização da praça prevê uma série de melhorias, incluindo a construção de uma nova quadra poliesportiva, a revitalização dos calçamentos e das calçadas, pista de caminhada com acessibilidade, e melhorias na academia ao ar livre e no playground.
Segundo a administração municipal, as intervenções integram o plano da Prefeitura de Canoas para promover a qualidade de vida dos cidadãos e incentivar a prática de atividades físicas ao ar livre. A previsão de conclusão é abril de 2025.
Durante o ato de assinatura, o prefeito Jairo Jorge ressaltou a importância da obra para a região.
“É um compromisso que havíamos firmado com a comunidade. Vamos entregar a quadra, os calçamentos e permitir um uso mais adequado desse espaço. A praça será revitalizada em duas etapas, e já estamos colocando em prática essa promessa”, afirmou.
O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Dimi Tresoldi, destacou que a obra atende a uma demanda antiga dos moradores, especialmente após os estragos causados pelas enchentes.
“Essa praça foi inaugurada em 2014, mas sofreu muito ao longo dos anos. Agora, com a nova pista de caminhada ao redor do quarteirão e a quadra poliesportiva, o espaço vai ganhar uma nova vida”, concluiu.
Comunidade
Com o tema “Unidos pela Reconstrução”, 12ª Parada Livre de Canoas coloriu o Parque Eduardo Gomes
A 12ª Parada Livre de Canoas, realizada no domingo, 15, no Parque Eduardo Gomes, reuniu centenas de pessoas em uma celebração de diversidade, luta e união. O evento, organizado pelo Conselho Municipal LGBT com apoio da Prefeitura de Canoas, teve como tema “Unidos pela Reconstrução”.
O secretário especial da Coordenadoria da Diversidade, Israel Valladas, destacou a importância do evento, especialmente em um momento de superação após as enchentes que atingiram a cidade.
“A tragédia nos ensinou a necessidade de união. Diferenças não importam: somos todos humanos, querendo ser felizes e celebrar a vida. A Parada Livre simboliza resistência e inclusão”, afirmou.
Segundo Fábulo Rosa, movimentos sociais se mobilizaram para garantir que a Parada acontecesse, com o apoio de uma vaquinha virtual para custear a estrutura do evento, reforçando o simbolismo da ocasião. “Unidos na reconstrução, enfrentamos a chuva e o tempo ruim para mostrar que a resistência é nossa força. A Parada é história e luta”, enfatizou.
Entre os participantes, o casal de Porto Alegre, Robert Oliveira e Angelo Niz, destacou a importância do evento. “Não é só festa, é também luta e direitos. É o momento de mostrar que estamos aqui e queremos nossos direitos garantidos”, disse Robert.
Comunidade
Aberto prazo para cadastro de instituições que atendem idosos de Canoas
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Canoas (Comdi) abriu prazo para que entidades que desenvolvam atividades com maiores de 60 anos atualizem seu cadastro junto ao órgão. A medida vale para grupos de terceira idade, instituições de longa permanência e associações.
O objetivo é certificar as organizações que trabalhem em prol do envelhecimento, bem como, instruir a captação de recursos via Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Documentação
As instituições já cadastradas, assim como as novas, devem enviar toda a documentação exigida no edital, publicado na edição do dia 10 de dezembro de 2024 do Diário Oficial do Município de Canoas. O cadastro deve ser feito pelo e-mail camila.ferreira@canoas.rs.gov.br, com o assunto Atualização Cadastral ou Inscrição no Comdi.
As entidades que têm inscrição no Comdi devem enviar por e-mail a documentação e como resposta receberão a informação de que seu credenciamento está válido até março de 2025.
As entidades que já enviaram suas documentações até 1º de dezembro terão sua avaliação realizada até o fim do ano. Uma comissão formada por três conselheiros fará a pré-avaliação da certificação, bem como a designação de conselheiros para realização da visita.
Cabe destacar que é exigência dos órgãos de controle a inscrição no Comdi, bem como, pré-requisito para as organizações sociais, sem finalidade lucrativa, apresentarem propostas de financiamento de projetos com o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
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