Câmara de Cachoeirinha aprova abertura de processo de impeachment contra prefeito e vice

A Câmara Municipal de Cachoeirinha aprovou, na noite de terça-feira, 21, por 13 votos a 4, a admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito Cristian Wasem (MDB) e o vice-prefeito Delegado João Paulo (Progressistas).

A denúncia foi protocolada pelo suplente de vereador Valdemir de Almeida (PL), conhecido como Xereta, e elaborada pelo advogado Hendrix Gavião, com base no Decreto-Lei nº 201/1967, que estabelece as infrações político-administrativas de prefeitos e vices no Brasil.

De acordo com o documento, Cristian e João Paulo teriam cometido infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade, com base em provas reunidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600571-47.2024.6.21.0143) e em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Entre os principais pontos que sustentam a denúncia estão:

• Distribuição gratuita de 14 mil pares de tênis a alunos da rede municipal às vésperas das eleições de 2024, considerada uma possível conduta vedada e abuso de poder político e econômico;

• Repasse irregular de cerca de R$ 2,7 milhões em recursos públicos, durante as enchentes de maio de 2024, a pessoas físicas e empresas privadas supostamente ligadas a apoiadores da campanha de reeleição.

A sessão também definiu a comissão processante responsável por conduzir o processo. O grupo será formado pelos vereadores Zeca Transportes (MDB), que assume a presidência, Mano (PL), relator, e Gilson Stuart (Republicanos), membro.

A partir da notificação oficial, o prefeito e o vice terão dez dias úteis para apresentar defesa e indicar até dez testemunhas. O prazo total para conclusão do processo é de 90 dias úteis. Caso a Câmara aprove a cassação por dois terços dos votos, novas eleições deverão ser convocadas em até 180 dias, sob supervisão da Justiça Eleitoral.

Como votaram os vereadores

Contra a admissibilidade:
Claudine Silveira (Progressistas)

Cléo do Onze (MDB)

Edison Cordeiro (Republicanos)

Uilson Droppa (Podemos)

A favor da admissibilidade:
Flávio Cabral (MDB)

Gilson Stuart (Republicanos)

Gustavo Almansa (PT)

Jussara Caçapava (Avante)

Léo da Costa (PT)

Mano (PL)

Marcelo Mattos (MDB)

Otoniel Gomes (MDB)

Paulinho da Farmácia (PDT)

Pricila Barra (Podemos)

Sandrinha (Republicanos)

Tiago Eli (Progressistas)

Zeca Transportes (MDB)