Estão prorrogadas, até 31 de outubro, as inscrições para o MEI RS Calamidades 2. O programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), busca apoiar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 1.

• Formulário para inscrição

Com investimentos de até R$127 milhões, a iniciativa conta com recursos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

De acordo com o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, na última prorrogação, os resultados foram positivos. Cerca de 50 MEIs se cadastraram diariamente, o que representa R$ 217 mil por dia injetados na economia local. Foram mais de 8 mil inscritos nesse período, 3 mil deles já elegíveis, resultando em praticamente R$ 13 milhões de investimento.

“Estamos prorrogando as inscrições do MEI RS porque entendemos que essa política pública precisa chegar a todos que foram atingidos. O Estado vai até o último microempreendedor ser alcançado, não descansaremos enquanto houver alguém que ainda possa ser beneficiado. Nossa missão é garantir não apenas o recurso financeiro, mas também a consultoria que dá condições de retomada e crescimento. E ainda temos recursos para atender, aproximadamente, 5 mil microempreendedores, ou seja, queremos que todos que precisam tenham acesso a essa oportunidade”, ressalta Sossella.

Busca ativa

Para ampliar o alcance do MEI RS Calamidades, o governo adotou medidas de divulgação como o envio de uma correspondência dos Correios, assinada pelo titular da pasta, explicando sobre o programa e informando a disponibilidade da inscrição para empreendedores que preenchem os requisitos.

A busca ativa dos profissionais que estão na mancha de inundação e podem se candidatar ao programa é realizada pela STDP, com o uso de dados fornecidos pela Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Estado (JucisRS) – após convênio com o órgão, e pelas prefeituras, a partir da assinatura de termos de responsabilidade para disponibilização dos dados aos agentes públicos municipais.

Por fim, ferramentas de inteligência artificial também serão utilizadas para aumentar a adesão ao programa, como o uso da assistente virtual do governo estadual, a GurIA.

Como funciona o MEI RS Calamidades

Dividido em três etapas, o MEI RS Calamidades disponibiliza:

• um auxílio de R$ 1.500 na conta Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, para todos os selecionados;
• uma consultoria de nove horas oferecida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul  (PUCRS), com foco em temas como elaboração de plano de negócios, estratégias de marketing e vendas, controle de custos e definição de preços;
• e, por fim, uma segunda parcela de R$ 1.500, pelo Banrisul, desde que tenham finalizado a consultoria e abram uma conta empresarial gratuita no banco.

Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como:

• ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
• estar com o CNPJ ativo e o CPF regular;
• ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024;
• e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.

A divulgação dos candidatos contemplados após a prorrogação será em 24 de novembro. Os microempreendedores não habilitados poderão apresentar recursos no período de 25 a 30 de novembro. Já o depósito da primeira parcela será em 8 de dezembro.

Serviço

O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 31 de outubro
Como: preenchimento de formulário on-line
Quem pode se inscrever: microempreendedores individuais que atendam aos critérios, não beneficiados na primeira fase do programa.

A Defesa Civil Estadual informa que a lista de danos humanos em decorrência da inundação de 2024 recebeu atualização.

Conforme o protocolo para confirmação de óbitos ajustado com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Centro de Operações confirmou, a partir da perícia do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da apuração da Polícia Civil (PC), a identificação de restos mortais por meio de exames de material genético, confirmando o óbito de ADRIANA MARIA DA SILVA, da cidade de Cruzeiro do Sul. Desta forma, seu nome foi retirado da lista oficial de desaparecidos do evento, e incluído na lista das pessoas com óbito confirmado.

O nome de ADRIANO SANDAOWSKI, da cidade de Canoas, foi retirado da lista de pessoas desaparecidas pela Polícia Civil pois, de acordo com registro realizado naquele órgão no final do mês de julho, familiares confirmaram que Adriano mudou-se para uma cidade em outro estado.

Dessa forma, o desastre de 2024 passa a contabilizar nos danos humanos 185 óbitos e 23 pessoas desaparecidas.

Símbolo da resiliência do povo gaúcho na enchente de maio de 2024, o cavalo Caramelo virou símbolo em estudo internacional sobre catástrofe climática no Rio Grande do Sul. A pesquisa sobre os efeitos da crise ambiental nos municípios está sendo desenvolvida pela americana Carolina Marques de Mesquita, na Universidade Yale, em New Haven, Connecticut.

Filha de brasileiros, Carolina Marques de Mesquita, 27 anos, visitou o animal que foi adotado oficialmente pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), após ter sido resgatado de cima de um telhado de zinco, onde permaneceu por cinco dias ilhado pelas águas em Canoas.

“Achei o Rio Grande do Sul uma boa referência para o meu estudo. O Caramelo ficou conhecido mundialmente”, disse a estudante.

Formada em Ciências Políticas e Letras pela Universidade Estadual do Arizona e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Chicago, Carolina é doutoranda do terceiro ano no Departamento de Ciência Política de Yale. Sua pesquisa explora política ambiental, movimentos sociais e cultura política juvenil, com foco nos EUA e no Brasil.

“Tive interesse em ver como os municípios e os ativistas estão respondendo a essa crise ambiental, ainda mais depois da enchente. Estou numa fase preliminar do estudo. Pretendo voltar em janeiro para continuar as entrevistas”, explica.

O diretor de Relações Internacionais da Ulbra, Antônio Costa, recepcionou a doutoranda, apresentou a estrutura da Universidade e contou sobre o período em que a Ulbra se tornou o maior abrigo de atingidos por eventos climáticos da América Latina.

“Começamos acolhendo 200 pessoas e chegamos a 8 mil, além dos 3 mil animais. Voluntários e alunos de muitos cursos de graduação ajudaram. Foram 54 dias”, ressalta. O professor se colocou à disposição para dar apoio à pesquisadora e lembrou da importância da troca de conhecimentos entre as instituições de ensino.

“A Ulbra tem mais de 54 convênios de cooperação acadêmica com instituições de ensino de 20 países. Temos muitos alunos que vão fazer intercâmbio e estágios que possibilitam conexões e novos aprendizados”, ressaltou o diretor de Relações Internacionais da Ulbra.

Acolhimento no Hospital Veterinário

A história do cavalo Caramelo ganhou repercussão internacional, incluindo menções no New York Times, ABC News, El País, CNN Chile e The Guardian, entre outros. O resgate foi realizado em 9 de maio de 2024 por uma equipe que anestesiou o cavalo ainda no telhado, transportou-o em um bote e, posteriormente, o transferiu em um caminhão do Exército até Hospital Veterinário (HV) da Ulbra, que é referência no tratamento de animais de grande porte. Além de Caramelo, cerca de 1,5 mil animais receberam atendimento no HV da Ulbra, incluindo cães, gatos e equinos.

Quando chegou à Ulbra, Caramelo foi atendido pela equipe de veterinários da Universidade. O animal apresentava desidratação leve, exaustão física devido ao jejum prolongado, lesões cutâneas e um acentuado estado de desnutrição.

Caramelo apresentou completa recuperação após o resgate, fez exames, foi vacinado, ganhou cuidados odontológicos e a implantação de um microchip para identificação, garantindo a sua identidade e facilitando o controle e monitoramento de sua saúde.

Sua cronologia dentária aponta que o animal tem entre seis e oito anos de idade. Atualmente, Caramelo está saudável e engordou mais de 50 quilos desde que chegou à Ulbra, já pesando cerca de 400 quilos. Ele é mantido na fazenda-escola da Universidade, ao lado de outros animais de grande porte.