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23/04/2026
 

Saúde

Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Redação

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em

Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para adesão dos municípios gaúchos ao Programa AcompanhaRAPS, a Rede de Atenção Psicossocial, instalada no Rio Grande do Sul para atendimento em saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento do Governo do Estado para a implantação do AcompanhaRAPS, em 2025, está previsto em R$ 1,2 milhão. O valor de custeio para manutenção da prestação de serviços, por equipe habilitada, será de R$ 20 mil por mês.

Instituído no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria Estadual da Saúde (SES),o programa tem por objetivo ampliar a oferta de atendimento em saúde mental por meio da implementação de serviços municipais, formados por equipes multiprofissionais.

Caberá a essas equipes realizar o cuidado e acompanhamento dos usuários desde a atenção primária até outros pontos da rede, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), as Unidades de Acolhimento (UA) e demais unidades do SUS.

O processo de seleção será realizado mediante manifestação de interesse e envio de documentação, conforme o Edital de Adesão RAPPS , publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (30/06). Será admitida uma equipe AcompanhaRAPS por município. Em 2025 serão habilitados até dez municípios e em 2026, serão 20 municípios.

Para adesão acesse Processos Seletivos

Mais informações em Secretaria da Saúde / Saúde Mental

Critérios técnicos para habilitação

Para habilitação ao Programa AcompanhaRAPS serão priorizados municípios que não possuam serviços especializados de saúde mental, acrescido dos dados epidemiológicos identificados no território, além de critérios técnicos estabelecidos na Portaria SES nº 504/2025

A equipe multiprofissional do Programa AcompanhaRAPS poderá ser vinculada à unidade básica de saúde, policlínica ou ambulatório de especialidades municipal existente ou a ser inserido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Porém a equipe não poderá ser instalada junto à rede hospitalar, seja em hospital clínico ou psiquiátrico. Será composta por, no mínimo, três profissionais de nível superior nas seguintes categorias: psicólogo, médico, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental.

Para a seleção das propostas serão considerados os seguintes pontos:

– população inferior a 15 mil habitantes;

– vazio assistencial;

– taxa de internação hospitalar em saúde mental, conforme dados disponíveis no BI;

– taxa de suicídio, conforme banco de dados do Boletim Epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs);

– situação do município com relação à afetação das enchentes, conforme análise qualitativa da área técnica do nível central e regional;

– situação do município com relação a judicialização de casos de saúde mental.

Atribuições das Equipes

Entre as atribuições das equipes do Programa AcompanhaRAPS nos municípios destaca-se : Levantamento das necessidades relacionadas a saúde mental, com o objetivo de mapear as demandas e planejar a estruturação do trabalho, além de fortalecer as experiências existentes de ações comunitárias com potencial de promoção de saúde mental na comunidade.

Realizar, a partir das discussões de casos, ações de educação permanente, construção de Plano Terapêutico Singular (PTS), interconsultas, visita domiciliar, visita ao usuário durante internação hospitalar e também fazer a busca ativa para continuidade do atendimento.

Observar a navegação do usuário na linha de cuidado em saúde mental, realizando o acompanhamento do cuidado ao longo da trajetória nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde. Também é necessário promover iniciativas voltadas à integração entre diferentes serviços e setores, pertinentes a cada caso, para um acompanhamento mais efetivo aos usuários e apoiar, por meio de educação permanente, os profissionais da Atenção Primária de Saúde (APS).

Fortalecer o protagonismo de usuários e seus familiares e também atender a todos os ciclos de vida, incluindo crianças e adolescentes.

Saúde

Anvisa amplia uso do Mounjaro para tratamento de diabetes tipo 2 a partir dos 10 anos

Redação

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Foto: martenaba/Adobe Stock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira ,22, a ampliação da indicação terapêutica do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2. A medida consta na Resolução-RE nº 1.592, de 17 de abril de 2026.

Com a mudança, o medicamento passa a ser indicado também para pacientes pediátricos a partir de 10 anos de idade. Antes, o uso aprovado para diabetes tipo 2 era restrito à população adulta. As demais indicações terapêuticas já autorizadas permanecem sem alteração.

Segundo a Anvisa, pedidos de inclusão de novas faixas etárias ou ampliação de indicações passam por avaliação regulatória, com base em dados técnico-científicos que comprovem qualidade, segurança e eficácia para o uso pretendido.

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Saúde

Direção de hospital confirma controle de surto de bactéria em UTI neonatal em Porto Alegre

Redação

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A presença da bactéria Acinetobacter baumannii na UTI neonatal do Hospital Fêmina, em Porto Alegre, está sob controle, conforme informou nesta quarta-feira, 22, a diretora de Atenção à Saúde do Grupo Hospitalar Conceição, Rosana Reis Nothen.

“O surto está contido. A gente não tem nenhum indicativo de que ele vai ter qualquer tipo de disseminação para além do que já houve. Consideramos que a situação está totalmente dentro do controle.”

A bactéria identificada é classificada como multirresistente. Até agora, quatro recém-nascidos tiveram diagnóstico positivo. Um deles não resistiu e morreu. Os outros três permanecem internados, em estado grave, mas com quadro estável.

Segundo a direção, esse tipo de microrganismo pode ser encontrado em ambientes hospitalares, porém representa maior risco em pacientes mais frágeis, como prematuros.

“No cenário de pacientes que tenham comprometimento imunológico, principalmente os prematuros, ela tende a causar infecções. Mas identificamos que é sensível a algumas substâncias que já estão sendo administradas nos bebês.”

Outros dois bebês que estavam na mesma unidade são monitorados por terem tido contato com os casos confirmados. Todos seguem isolados, com atendimento realizado por equipes exclusivas.

A UTI neonatal está interditada desde a última quinta-feira, 16, e a previsão é de que permaneça fechada por mais uma semana. A situação é acompanhada pela Vigilância em Saúde do município.

Gestantes de alto risco estão sendo encaminhadas para outras instituições, como o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, conforme a disponibilidade de vagas. Os demais atendimentos do hospital seguem sem alterações.

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Saúde

Senador Paulo Paim destina emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões ao Hospital Universitário de Canoas

Redação

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Foto: Bruno Ourique

O senador Paulo Paim (PT) confirmou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário (HU) de Canoas. O recurso será usado na compra de equipamentos e na realização de exames e cirurgias, com foco na ampliação dos atendimentos e na redução das filas.

A ação está ligada ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que busca ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS.

O anúncio foi feito durante reunião no HU com o diretor administrativo e financeiro do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), João Motta, e contou com a presença do gerente de Projetos Estratégicos Nacionais do GHC, Leonardo Stefanutto, da assessora de diretoria do GHC, Leonita Carvalho, da secretária de Saúde de Canoas, Ana Boll, e da superintendente da Associação Saúde em Movimento, empresa gestora do HU, Tatiani Pacheco.

O valor foi dividido em duas partes. R$ 1.900.000,00 serão destinados à compra de equipamentos e ao custeio de cirurgias cardíacas e oftalmológicas. Outros R$ 300.000,00 vão para exames de diagnóstico.

“Esses valor destinados pelo senador Paim vão ser investidos em equipamentos e cirurgias. Nós queremos reduzir o tempo de espera, qualificar o diagnóstico para que as pessoas que venham a ser chamadas no mutirão tenham mais uma chance de resolver o seu problema, que às vezes demora anos e anos. Portanto, nós queremos acabar com as filas, reduzir tempo de espera e qualificar o atendimento”, afirmou Motta.

Dentro do programa, o GHC deve encaminhar um angiógrafo ao HU, em parceria com o Ministério da Saúde.

A secretária municipal de Saúde de Canoas, Ana Boll, falou sobre o repasse.

“É fundamental este tipo de recurso porque é através de aportes desse tipo que conseguimos montar um plano de trabalho para realizar os procedimentos e agilizar as filas. O Hospital Universitário possui uma capacidade gigante de produção e esse trabalho em conjunto de todas as esferas vai permitir que consigamos alcançar ela”, afirma.

A superintendente da Associação Saúde em Movimento, Tatiani Pacheco, também comentou a reunião.

“Receber aqui um senador com tanta experiência e anos de carreira é um orgulho para o hospital. Que a gente siga tendo sabedoria para empregar corretamente os recursos em prol do SUS, porque é para isso que estamos aqui todos os dias. Nós precisamos dos pacientes e eles de nós”, completa.

O recurso será aplicado em ações voltadas ao atendimento no Hospital Universitário de Canoas, dentro das diretrizes do SUS e do programa federal.

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