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15/09/2026
 

Saúde

Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Redação

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Estado abre seleção para municípios aderirem a programa que oferece atendimento em saúde mental

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para adesão dos municípios gaúchos ao Programa AcompanhaRAPS, a Rede de Atenção Psicossocial, instalada no Rio Grande do Sul para atendimento em saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O investimento do Governo do Estado para a implantação do AcompanhaRAPS, em 2025, está previsto em R$ 1,2 milhão. O valor de custeio para manutenção da prestação de serviços, por equipe habilitada, será de R$ 20 mil por mês.

Instituído no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria Estadual da Saúde (SES),o programa tem por objetivo ampliar a oferta de atendimento em saúde mental por meio da implementação de serviços municipais, formados por equipes multiprofissionais.

Caberá a essas equipes realizar o cuidado e acompanhamento dos usuários desde a atenção primária até outros pontos da rede, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), as Unidades de Acolhimento (UA) e demais unidades do SUS.

O processo de seleção será realizado mediante manifestação de interesse e envio de documentação, conforme o Edital de Adesão RAPPS , publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (30/06). Será admitida uma equipe AcompanhaRAPS por município. Em 2025 serão habilitados até dez municípios e em 2026, serão 20 municípios.

Para adesão acesse Processos Seletivos

Mais informações em Secretaria da Saúde / Saúde Mental

Critérios técnicos para habilitação

Para habilitação ao Programa AcompanhaRAPS serão priorizados municípios que não possuam serviços especializados de saúde mental, acrescido dos dados epidemiológicos identificados no território, além de critérios técnicos estabelecidos na Portaria SES nº 504/2025

A equipe multiprofissional do Programa AcompanhaRAPS poderá ser vinculada à unidade básica de saúde, policlínica ou ambulatório de especialidades municipal existente ou a ser inserido no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Porém a equipe não poderá ser instalada junto à rede hospitalar, seja em hospital clínico ou psiquiátrico. Será composta por, no mínimo, três profissionais de nível superior nas seguintes categorias: psicólogo, médico, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental.

Para a seleção das propostas serão considerados os seguintes pontos:

– população inferior a 15 mil habitantes;

– vazio assistencial;

– taxa de internação hospitalar em saúde mental, conforme dados disponíveis no BI;

– taxa de suicídio, conforme banco de dados do Boletim Epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs);

– situação do município com relação à afetação das enchentes, conforme análise qualitativa da área técnica do nível central e regional;

– situação do município com relação a judicialização de casos de saúde mental.

Atribuições das Equipes

Entre as atribuições das equipes do Programa AcompanhaRAPS nos municípios destaca-se : Levantamento das necessidades relacionadas a saúde mental, com o objetivo de mapear as demandas e planejar a estruturação do trabalho, além de fortalecer as experiências existentes de ações comunitárias com potencial de promoção de saúde mental na comunidade.

Realizar, a partir das discussões de casos, ações de educação permanente, construção de Plano Terapêutico Singular (PTS), interconsultas, visita domiciliar, visita ao usuário durante internação hospitalar e também fazer a busca ativa para continuidade do atendimento.

Observar a navegação do usuário na linha de cuidado em saúde mental, realizando o acompanhamento do cuidado ao longo da trajetória nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde. Também é necessário promover iniciativas voltadas à integração entre diferentes serviços e setores, pertinentes a cada caso, para um acompanhamento mais efetivo aos usuários e apoiar, por meio de educação permanente, os profissionais da Atenção Primária de Saúde (APS).

Fortalecer o protagonismo de usuários e seus familiares e também atender a todos os ciclos de vida, incluindo crianças e adolescentes.

Saúde

Canoas remarca mutirão e prevê 700 cirurgias de catarata pelo SUS em setembro

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Foto: Vinícius Medeiros/PMC

O Hospital Universitário de Canoas (HU) remarcou para os dias 24, 25 e 26 de setembro a segunda etapa do Programa Nova Visão. A ação prevê a realização de 700 cirurgias de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para pacientes que passaram pela primeira fase do programa e aguardam o procedimento no segundo olho.

A primeira etapa ocorreu em maio, quando foram realizadas 751 cirurgias. Segundo o hospital, mais de 90% dos pacientes tinham indicação para realizar o procedimento nos dois olhos. Por isso, inicialmente, a cirurgia foi feita em apenas um dos olhos, com a segunda intervenção programada para a etapa seguinte.

A nova edição do mutirão é realizada pelo HU, administrado pela Associação Saúde em Movimento (ASM), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, e conta com recursos de emendas parlamentares.

“Temos tido resultados muito positivos com estes mutirões que temos realizado em Canoas desde o ano passado. Estamos reduzindo filas, reorganizando atendimentos e, principalmente, transformando as vidas das pessoas”, celebra o prefeito de Canoas, Airton Souza. “Vamos seguir neste caminho, trabalhando muito para melhorar a nossa saúde e oferecer serviços de qualidade para a nossa população.”

A superintendente do HU, Tatiani Pacheco, explica que os recursos das emendas parlamentares possibilitaram a realização da nova etapa.

“Estamos muito felizes, porque estes recursos permitem ampliar a capacidade de atendimento do HU. Nós vemos como confiança dos governantes no trabalho que realizamos e isso contribui diretamente para a redução da demanda por procedimentos na rede pública”, afirma.

Mudança na data

As cirurgias estavam inicialmente programadas para os dias 24, 25 e 26 de agosto. O cronograma, no entanto, foi alterado por questões operacionais relacionadas à organização e à estrutura necessária para os procedimentos.

Os pacientes que passaram pela primeira etapa haviam recebido o agendamento para o retorno no fim de agosto. Com a mudança, o hospital informa que o setor responsável está entrando em contato para comunicar a nova data.

“Os pacientes saíram da primeira cirurgia com o agendamento de retorno já feito, agora para o final de agosto. Mas eles já estão sendo avisados pelo nosso setor responsável, mas qualquer dúvida, podem entrar em contato diretamente com a recepção do HU”, completa.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3112-8551.

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Saúde

HU Canoas amplia oferta de consultas especializadas pelo SUS

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O Hospital Universitário de Canoas (HU) ampliou, neste mês de setembro, a oferta de consultas especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As novas agendas contemplam as áreas de Cardiologia, Endocrinologia adulta, Neurologia e Gastroenterologia.

Até quinta-feira, 10, estão previstos 135 atendimentos. São 60 consultas em Gastroenterologia, 30 em Cardiologia, 30 em Endocrinologia adulta e 15 em Neurologia.

Com a consolidação das agendas, a previsão é de até 200 consultas mensais em cada uma das quatro especialidades. A oferta total poderá chegar a 800 atendimentos por mês.

Segundo a superintendente hospitalar do HU Canoas, Tatiani Pacheco, a ampliação está relacionada à demanda por consultas de avaliação, retorno e acompanhamento especializado.

“Nosso objetivo é ampliar a capacidade assistencial do HU, otimizar a utilização da estrutura ambulatorial e contribuir diretamente para o enfrentamento da demanda reprimida da rede pública. Cada nova consulta representa uma oportunidade de oferecer diagnóstico, acompanhamento e tratamento no momento adequado. Ampliar o acesso da população à assistência especializada também é fortalecer o papel do Hospital Universitário dentro da rede pública de saúde”, destaca Tatiani.

Nesta primeira etapa, as vagas serão destinadas prioritariamente a pacientes que necessitam de retorno ou acompanhamento, além de pessoas já identificadas e reguladas pelo Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saúde (SIGSS).

Na sequência, as novas agendas serão incorporadas ao fluxo regular de regulação pelo GERCON. Os encaminhamentos serão realizados de acordo com os critérios assistenciais e as necessidades identificadas pela rede pública.

O hospital informa que os pacientes não precisam procurar diretamente a unidade para solicitar o agendamento. As consultas serão destinadas por meio dos sistemas oficiais de regulação do SUS.

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Saúde

Anvisa interdita lote de água mineral Vitoriosa após identificação de coliformes

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Foto: Reprodução/Vitoriosa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do lote 110426L5 da água mineral natural sem gás da marca Vitoriosa, fabricada pela GEPF Agro Indústria Ltda. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira, 2, data da publicação da resolução.

A decisão foi tomada após uma análise microbiológica identificar a presença de coliformes totais em uma amostra de 250 mililitros do produto. O exame foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, no Rio de Janeiro.

A interdição tem caráter cautelar e impede a comercialização do lote durante a vigência da medida. O lote afetado tem validade até 11 de abril de 2027.

O que são coliformes?

Coliformes totais são um grupo de bactérias utilizado como indicador das condições sanitárias de alimentos e da água. A presença desses microrganismos pode indicar falhas relacionadas à higiene, ao processamento ou ao armazenamento.

A detecção de coliformes totais, no entanto, não significa necessariamente a presença de bactérias de origem fecal ou de microrganismos causadores de doenças. Para identificar o tipo de contaminação, são necessários testes específicos.

Na resolução que determinou a interdição, a Anvisa não informa a identificação de outras bactérias na amostra nem relata casos de pessoas que tenham apresentado problemas de saúde após o consumo do produto.

O que diz a empresa

Em nota, a GEPF Agro Indústria Ltda. afirma que segue os padrões de qualidade e higiene previstos na legislação sanitária e que realiza análises físico-químicas e microbiológicas diárias dos lotes produzidos.

Segundo a empresa, amostras do lote foram coletadas pela Vigilância Sanitária em 4 de maio de 2026. A análise fiscal inicial teria apontado resultado insatisfatório para coliformes totais. A GEPF afirma, porém, que os testes relacionados à rotulagem, aos parâmetros físico-químicos e aos microrganismos E. coli, enterococos e P. aeruginosa apresentaram resultados satisfatórios.

A empresa também informa que recolheu e reteve preventivamente o lote remanescente no mercado. De acordo com a GEPF, uma perícia de contraprova foi realizada em 27 de julho e apresentou resultado satisfatório para coliformes totais.

A fabricante contesta ainda aspectos do procedimento laboratorial utilizado na análise inicial e afirma ter identificado condições que, segundo sua avaliação, poderiam favorecer a contaminação cruzada das amostras.

O processo administrativo segue em andamento. Uma nova análise, chamada de prova testemunha, está prevista para 8 de setembro de 2026.

A GEPF afirma que seus produtos atendem às normas sanitárias e que adotará as medidas administrativas e judiciais que considerar cabíveis.

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