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20/06/2026
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Resultado final do concurso do magistério é homologado pelo governo do Estado

Redação

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Concurso Público da Educação tem inscrições abertas em Canoas

O resultado final do concurso público para o magistério estadual foi homologado na quinta-feira, 18, e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento traz a relação dos candidatos aprovados após a análise dos recursos, marcando a etapa final do processo seletivo.

Realizado em 2025, o concurso registrou mais de 41,5 mil inscritos. As vagas estão distribuídas entre municípios atendidos pelas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e contemplam reserva para pessoas com deficiência, indígenas, negros e pessoas trans.

Com a homologação concluída, o concurso entra agora na fase que antecede as nomeações. A próxima etapa será a análise e autorização pelos órgãos responsáveis pela política de pessoal do Estado. A previsão é que as primeiras convocações ocorram a partir do segundo semestre deste ano.

As vagas abrangem diferentes áreas da educação básica, incluindo Administração, Artes, Biologia, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Informática, Línguas Kaingang e Guarani, Espanhol, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.

Segundo o cronograma divulgado, os candidatos aprovados receberão orientações sobre posse por meio do e-mail informado durante a inscrição.

Entre as disciplinas com maior número de vagas previstas para nomeação, Língua Portuguesa lidera com 1.178 postos, seguida por Matemática, com 917 vagas. Educação Física conta com 602 vagas e História, com 562.

A homologação ocorreu antes do período de restrições estabelecido pela legislação eleitoral para nomeações de servidores públicos, o que permite a continuidade do processo de convocação dos aprovados em 2026.

O concurso de 2025 foi o segundo realizado para o magistério estadual nos últimos anos. Em 2023, outro processo seletivo resultou na nomeação de 2.125 professores para a rede estadual de ensino.

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Educação

Último dia: prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta quarta-feira

Redação

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que não foram contemplados com a isenção da taxa de inscrição precisam ficar atentos ao prazo final para garantir presença na avaliação. O pagamento deve ser realizado até esta quarta-feira, 17.

A taxa de inscrição permanece em R$ 85, mesmo valor cobrado na edição anterior do exame. O boleto pode ser emitido por meio da Página do Participante. Além dessa opção, os candidatos também podem efetuar o pagamento via Pix, cartão de crédito ou débito em conta, conforme os serviços oferecidos pela instituição financeira escolhida.

Neste ano, tiveram direito à gratuidade estudantes que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:

Estar matriculado no último ano do ensino médio em 2026, em qualquer modalidade, em escola pública informada ao Censo Escolar da Educação Básica;

Ter cursado todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio;

Integrar família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Ser beneficiário do programa Pé-de-Meia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ainda que o resultado dos pedidos de atendimento especializado será divulgado em 26 de junho.

O recurso contempla participantes com deficiência, transtornos de aprendizagem, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), além de gestantes, lactantes, idosos, diabéticos e estudantes em classe hospitalar, entre outros públicos que necessitam de condições específicas para realizar a prova.

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Educação

Nova Santa Rita inaugura ampliação da EMEF Alfredo Antônio Amorim nesta quarta-feira

Redação

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Crédito: Divulgação/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza na quarta-feira, 10, às 9h, a inauguração da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Alfredo Antônio Amorim, localizada no bairro Sanga Funda.

A obra recebeu investimento superior a R$ 1,3 milhão e incluiu a construção de três novas salas de aula, dois banheiros e uma cozinha. O espaço também conta com ambientes climatizados e estrutura adaptada para acessibilidade.

De acordo com a administração municipal, a ampliação foi projetada para atender ao aumento da demanda da unidade de ensino e ampliar a capacidade de atendimento aos estudantes. A expectativa é que a nova estrutura contribua para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o funcionamento da escola.

A cerimônia de inauguração está prevista para ocorrer nas dependências da própria instituição de ensino, com a entrega oficial dos novos espaços à comunidade escolar.

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