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16/03/2026
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Vereadores mirins realizam primeira sessão do ano na Câmara de Canoas na próxima quarta-feira

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Foto: Júlia Krauspenhar/ PMC

A Câmara Municipal de Canoas recebe, na próxima quarta-feira, 18, a primeira sessão do ano do projeto Vereador Mirim. A atividade está marcada para as 13h30, no plenário do Legislativo.

Participam da sessão os 21 vereadores mirins eleitos em junho de 2025, além de oito suplentes. Os estudantes devem se reunir mensalmente até dezembro deste ano, quando termina o mandato.

A iniciativa envolve alunos do sétimo e oitavo ano das escolas municipais Assis Brasil, Monteiro Lobato, Guajuviras, Edgar Fontoura, Castelo Branco, João Palma, Leonel Brizola e Duque de Caxias. O projeto reúne estudantes dessas instituições em atividades no Legislativo ao longo do ano.

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Educação

Diretores e vice-diretores eleitos das escolas municipais tomam posse nesta quarta-feira, 11, em Canoas

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Foto: Vinícius Medeiros/ PMC

Nesta quarta-feira, 11, a posse dos diretores e vice-diretores eleitos para as escolas da rede municipal de ensino de Canoas. A cerimônia ocorre a partir das 14h, no Sesc Canoas, localizado na Avenida Guilherme Schell, 5.340, no Centro.

A eleição para diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e para diretores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) voltou a ser realizada no município após quase dez anos. O último pleito havia ocorrido em 2017. Até o ano passado, a escolha dos gestores escolares era feita por meio de indicação da mantenedora.

O processo seletivo teve início em 21 de janeiro, com a abertura das inscrições para os candidatos. Depois disso, os participantes realizaram um curso sobre gestão escolar e uma prova de conhecimentos específicos. Ao todo, 181 candidatos foram aprovados nessa etapa e seguiram na disputa.

Entre os dias 2 e 5 de março, as chapas apresentaram suas propostas à comunidade escolar. A votação ocorreu na última sexta-feira, 6, com a participação de estudantes, pais e professores.

Os nomes dos eleitos devem ser divulgados por meio de portaria na quinta-feira, 12. O processo seletivo tem validade de quatro anos e exige que os candidatos sejam professores concursados da rede municipal, possuam graduação em licenciatura e não respondam a processo administrativo.

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Educação

Canoas inicia entrega de kits uniformes para alunos da rede municipal

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A Prefeitura de Canoas realizou, na tarde de segunda-feira, 9, a entrega simbólica de kits de uniformes escolares para alunos da rede municipal. O ato ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jacob Longoni e contou com a presença do prefeito Airton Souza, do vice-prefeito Rodrigo Busato, da secretária municipal de Educação, Beth Colombo, além de vereadores, diretores e representantes de estudantes de escolas da rede.

Os uniformes serão distribuídos gratuitamente para estudantes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Para a aquisição dos kits, o investimento foi de R$ 6.249.920,81.

Cada kit é composto por camisetas de manga curta e manga longa, regata unissex, bermuda de moletom masculina, bermuda de suplex feminina, calça legging feminina e moletom unissex. As peças seguem padronização visual conforme normas municipais. Durante o evento, também foi assinada a homologação da licitação para a compra de tênis escolares.

“A distribuição gratuita de uniformes escolares garante igualdade entre os alunos, alivia o orçamento das famílias e reforça o compromisso do município com uma educação pública mais digna, inclusiva e acolhedora”, afirmou o prefeito Airton Souza.

O vice-prefeito Rodrigo Busato também destacou a iniciativa.

“A entrega dos uniformes reforça o compromisso da administração com a equidade e com a valorização da educação pública”, disse.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Beth Colombo, a previsão é de que a entrega dos tênis ocorra no segundo semestre de 2026.

“Hoje é um dia de festa para a Educação com a entrega dos uniformes, que está com todas as peças modernizadas”, afirmou.

O diretor da EMEF Jacob Longoni, Marcelo Barnetche Kauer, ressaltou a importância do uniforme para o ambiente escolar.

“Ele dá uma sensação de segurança, porque as escolas sabem exatamente quem está entrando na instituição e também é uma questão de equidade, com todos eles vestidos de forma igual. A distribuição dos uniformes traz conforto e segurança para as famílias, que sempre cobram bastante este assunto. Por isso, estamos muito felizes por nossa escola ter sido a escolhida para esta entrega simbólica”, disse.

Entre os estudantes, a iniciativa também foi destacada. A aluna do sétimo ano da EMEF Jacob Longoni, Gabriela Aglieti, de 12 anos, avaliou que o uniforme contribui para o cotidiano escolar.

“Ajuda na identificação dos alunos e também como uma questão social, na garantia do agasalho para aquelas crianças necessitadas. Já o tênis trará conforto para as aulas de educação física, já que muitos alunos acabam vindo de sandália ou chinelo para as aulas. Então acho ótimo todos terem a oportunidade de terem seus tênis”, afirmou.

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