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30/10/2025
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Prefeitura de Canoas divulga 8º chamamento para matrícula na etapa creche 2025

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A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), publicou nesta sexta-feira, 24, o 8º chamamento para matrícula na etapa creche de 2025. A convocação, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), segue os critérios estabelecidos no Edital nº 400/2024.

Os responsáveis pelas crianças convocadas devem comparecer à Central de Vagas da SME, localizada na Rua Monte Castelo, nº 340, bairro Nossa Senhora das Graças, conforme o cronograma:

  • Quadrantes Nordeste e Sudeste: quarta-feira, 29, das 8h às 18h;

  • Quadrantes Noroeste e Sudoeste: quinta-feira, 30, das 8h às 18h.

Durante o atendimento, será feito o encaminhamento para a matrícula. É necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, documento de identificação com foto do responsável, comprovante de residência em nome do responsável e, quando for o caso, atestado ou laudo médico com CID para crianças com deficiência.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a lista publicada apresenta apenas as iniciais dos nomes das crianças. A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial do Município, disponível no site da Prefeitura de Canoas.

Diário Oficial – Publicação (1)

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Educação

Governo do RS nomeia 583 novos professores para a rede estadual

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Governo do RS nomeia 583 novos professores para a rede estadual

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) anunciou na terça-feira, 21, a nomeação de 583 professores aprovados no concurso público realizado em 2023. A lista com os nomes foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com as novas nomeações, o total de docentes efetivados por meio do concurso chega a 1.869, número superior às 1.500 vagas inicialmente previstas. Os profissionais serão distribuídos em escolas estaduais de todas as regiões do estado.

Os nomeados deverão seguir as orientações enviadas por e-mail para efetivar a posse, que ocorrerá presencialmente na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) correspondente. A carga horária para os cargos é de 20 horas semanais, conforme previsto no edital.

O concurso de 2023 abrangeu áreas da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena. A seleção também incluiu reserva de vagas para candidatos com deficiência, indígenas, negros e pessoas trans, em conformidade com o Decreto 56.229/2021.

Em setembro deste ano, a Seduc realizou um novo concurso público para o magistério, com 6 mil vagas. O processo seletivo segue em andamento e recebeu mais de 41,5 mil inscrições. A estimativa do governo estadual é nomear mais de 7,5 mil professores efetivos até o final de 2026.

Segundo a Seduc, a política de ações afirmativas foi implementada de forma inédita nos dois concursos, com o objetivo de ampliar a diversidade no serviço público.

Confira lista aqui.

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Educação

Canoas lança chamamento público para gestão de monitores e supervisores de inclusão na educação municipal

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Canoas lança chamamento público para gestão de monitores e supervisores de inclusão na educação municipal

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), publicou o Edital nº 281/2025, que trata do chamamento público para celebração de parceria com uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, com experiência comprovada na gestão de profissionais da educação.

O objetivo, segundo a administração municipal, é selecionar uma instituição responsável pela contratação e gerenciamento de monitores de inclusão, supervisores e equipe de apoio, que atuarão no atendimento das demandas da educação inclusiva nas escolas da rede municipal.

Ao todo, o plano prevê a contratação de 526 profissionais, sendo 500 monitores de inclusão, 20 monitores volantes, 1 coordenador de projeto, 1 assistente de coordenação e 4 auxiliares administrativos. Esses profissionais prestarão suporte direto aos estudantes público-alvo da educação especial, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem de forma inclusiva, segura e acolhedora.

A OSC selecionada também será responsável pela capacitação dos profissionais, fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual, além da prestação de contas e acompanhamento técnico-pedagógico das equipes. O valor total anual previsto para execução do serviço é de R$ 35.957.113,56, com repasses condicionados ao cumprimento de metas e resultados.

As OSCs interessadas devem enviar a documentação exigida no edital entre terça-feira, 21, e 30 de novembro, exclusivamente pelo e-mail licitacaosme@canoas.rs.gov.br

O chamamento público tem como foco fortalecer as políticas de inclusão da rede municipal e assegurar atendimento especializado de qualidade às crianças e estudantes da educação infantil e do ensino fundamental em todas as EMEIs e EMEFs de Canoas.

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