Educação
Audiência pública sobre PPP da educação será em 5 de agosto

O governo estadual publicou na sexta-feira, 19, no Diário Oficial, a data e o local da audiência pública da parceria público-privada (PPP) da educação. O objetivo é qualificar a infraestrutura de 99 escolas em áreas vulneráveis do Estado.
Detalhes da audiência
A audiência será em segunda-feira, 5 de agosto, das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (rua Engenheiro Luiz Englert, 333, Campus Centro, Porto Alegre).
O credenciamento começa às 13h. O evento será transmitido no canal da Secretaria da Educação (Seduc) no YouTube.
Objetivo da PPP
A parceria com a iniciativa privada não prevê intervenção pedagógica nas escolas, que continuará sob responsabilidade da Seduc.
A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos com reformas e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.
Prazo e municípios envolvidos
As obras de reforma e ampliação das escolas devem ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato. Os municípios beneficiados serão:
- Alvorada, Bento Gonçalves;
- Cachoeirinha;
- Canoas;
- Caxias do Sul;
- Cruz Alta;
- Gravataí;
- Novo Hamburgo;
- Pelotas;
- Porto Alegre;
- Rio Grande;
- Santa Maria;
- São Leopoldo;
- Sapucaia do Sul;
- Viamão.
Todos fazem parte do programa RS Seguro, que orientou a escolha das instituições.
Investimento previsto
O investimento previsto pelo parceiro privado é de R$ 1,3 bilhão, incluindo reinvestimentos ao longo dos 25 anos da concessão.
Consulta pública e sugestões
A PPP da educação está aberta para consulta pública desde 8 de julho. Documentos e informações estão disponíveis online, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até quarta-feira, 7 de agosto.
Educação
Prefeitura publica 6º chamamento para matrículas na etapa creche em Canoas

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou, nesta terça-feira, 24, o novo edital de chamamento para 404 novas matrículas na Etapa Creche, para Berçário 2 e Maternal 1 e 2.
Os pais e responsáveis devem comparecer à Central de Vagas da SME (Rua Monte Castelo, 340, Nossa Senhora das Graças), na data correspondente ao seu respectivo quadrante, para encaminhamento das vagas. O horário de atendimento é das 8 às 17h30.
Na quarta-feira, 25, é a vez dos selecionados que são do quadrante Nordeste; quinta-feira, 26, do Noroeste, e sexta-feira, 27, para residentes dos quadrantes Sudeste e Sudoeste. Em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, os nomes das crianças serão publicados apenas com as suas iniciais.
A SME conseguiu viabilizar mais esse número de vagas por meio do 6º chamamento, a partir do credenciamento de mais escolas infantis da rede particular. Agora, o número de instituições devidamente regularizadas que prestam esse serviço chega a 83.
Documentos necessários
Os pais e responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento da criança; documento com foto do responsável; atestado/laudo médico com CID (Classificação Internacional de Doenças) para crianças com deficiência e comprovante de residência no nome do responsável.
Confira o edital.
Educação
CHUVAS: Aulas de todas as EMEFs de Canoas são suspensas na tarde desta quarta-feira, 18

A Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que no período da tarde desta quarta-feira, 18, todas as EMEFs da cidade terão as aulas suspensas. A medida foi adotada diante das dificuldades de professores e alunos de todo município acessarem as unidades de ensino e a manutenção da previsão de chuva ao longo do dia.
Educação
Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem é prorrogado até 27 de junho

Quem não é isento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ganhou mais tempo para efetuar o pagamento. O novo prazo vai até o dia 27 de junho. A ampliação foi anunciada pelo Ministério de Estado da Educação.
O valor de R$ 85 pode ser quitado por meio de boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Estudantes concluintes do ensino médio (em 2025) de escolas públicas não terão boleto gerado, pois são isentos da taxa. Para pagar por Pix, basta escanear o QR Code disponível no próprio boleto.
Provas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará as provas em 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.
Pará
De forma excepcional, o Enem será aplicado, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em razão dos impactos logísticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá na capital paraense no período da aplicação regular do exame.
Orientações
O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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