Habitação
Canoas receberá 3 mil moradias para atingidos por enchentes

Na quarta-feira, 17, o Governo Federal anunciou o projeto para construção de 11,5 mil casas para cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes de maio de 2024.
O ministro das Cidades, Jader Filho, revelou os números previstos para o programa Minha Casa, Minha Vida no 42° Congresso de Municípios do Rio Grande da Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em Porto Alegre.
Canoas e Porto Alegre serão as cidades com maior número de residências pelo programa federal, com 3 mil casas. Depois delas, Novo Hamburgo receberá 1,3 mil moradias. As cidades de Eldorado do Sul, São Leopoldo, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Estrela e Santa Maria também serão contempladas.
Como funciona
Serão contempladas famílias que tiveram sua moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente.
Aqueles que se encaixem nas faixas de renda 1 e 2 do programa (com renda de até R$ 4,4 mil por mês) receberão a moradia em si. As que estão na faixa 3 (até R$ 8 mil) terão um subsídio de R$ 40 mil para adquirirem um imóvel.
Famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência terão prioridade na ordem de cadastro dos dados.
As casas poderão ser novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – MCMV-FAR.
Os imóveis terão custo de até R$ 220 mil por unidade. O custo total para o governo federal deve ser de cerca de R$ 2 bilhões, com fiscalização e validação da Caixa Econômica Federal
Cadastro em Canoas
Em seu portal, o governo municipal apontou que, para que os canoenses tenham acesso ao programa habitacional, é necessário fazer o pedido de vistoria pela prefeitura para analisar as condições do imóvel. Assim será possível comprovar a necessidade de pleitear nova residência.
Habitação
Suplentes do Residencial Quero-Quero têm prazo até sexta-feira para entrega de documentos em Canoas

Os candidatos suplentes do Residencial Quero-Quero, localizado no bairro Rio Branco, em Canoas, têm até esta sexta-feira, 15, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da chance de convocação.
A entrega deve ser feita na sede da SMHRF, na Rua Açorianos, 255, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre até quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h. Segundo a Secretaria, não haverá prorrogação do prazo.
O empreendimento contará com 200 apartamentos destinados a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Ao todo, foram chamados 360 candidatos, sendo 100 suplentes. Caso haja desistências ou irregularidades, os suplentes poderão ser convocados para assumir as vagas como titulares.
Documentos necessários:
Documento de Identificação Oficial com foto;
CPF (caso não conste no documento de identificação);
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento, com averbações, se for o caso);
Documento de identificação com foto do procurador (quando houver);
Laudo médico com CID-10 (se houver caso de pessoa com deficiência/microcefalia);
Comprovante de recebimento de BPC (se houver);
Comprovante de residência;
Boletim de ocorrência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha); – Folha resumo do CadÚnico atualizada.
Habitação
Prefeitura de Canoas entrega 70 matrículas de regularização fundiária nesta quarta-feira, 13

A Prefeitura de Canoas realiza, nesta quarta-feira, 13, a entrega de 70 matrículas de regularização fundiária para famílias do município.
O ato ocorre às 16h, no Auditório Sady Schwitz, na sede da Prefeitura, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 11, no Centro.
A ação é coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e faz parte do processo de regularização de imóveis na cidade. Com a entrega das matrículas, os moradores passam a ter a documentação oficial dos terrenos, o que garante segurança jurídica e reconhecimento legal da propriedade.
Segundo a administração municipal, a medida também integra as políticas de habitação e organização urbana em Canoas.
Habitação
Canoas assina ordem de início da infraestrutura para construção de 49 casas destinadas a vítimas da enchente

A Prefeitura de Canoas assinou, na noite de quinta-feira, 7, a ordem de início da infraestrutura para a construção de 49 moradias definitivas destinadas a famílias que tiveram suas casas classificadas como inabitáveis após a enchente de 2024. Atualmente, os moradores vivem em módulos habitacionais temporários.
A assinatura ocorreu no gabinete do senador Hamilton Mourão, em Porto Alegre, com a presença do prefeito Airton Souza, do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, e da secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura.
Durante o ato, também foi confirmado o repasse de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para o município. Do total, R$ 1,4 milhão será destinado à construção das moradias e R$ 600 mil para a área da saúde.
A partir da assinatura, terão início os serviços de terraplanagem, contenção do terreno e instalação de tubulações. As unidades serão construídas no Loteamento Acadepol, no bairro Guajuviras, por meio do programa estadual A Casa é Sua Calamidades, em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Canoas.
“Assinar esta ordem não é apenas começar uma obra, é devolver a dignidade e a esperança para 49 famílias que viram seus sonhos levados pelas águas em 2024. Hoje começamos a construir não apenas casas, mas um novo e seguro capítulo na vida de cada uma delas”, afirmou o prefeito Airton Souza.
O secretário municipal de Habitação, Fabiano Siqueira, destacou que a construção das moradias representa mais uma etapa no atendimento às famílias atingidas pela enchente.
“É um momento muito importante, que representa mais um passo no atendimento às pessoas atingidas pela enchente, que foram para abrigo, para casas temporárias e que agora visualizam uma morada definitiva”, disse.
A secretária Daniela Fontoura ressaltou a aplicação dos recursos em habitação e saúde.
“É um recurso que será muito bem aplicado para a qualidade de vida das pessoas, para a construção de novas moradias e na melhoria da saúde do nosso município”, afirmou.
O senador Hamilton Mourão também comentou o repasse destinado ao município.
“Ao longo do nosso mandato temos procurado apoiar o município de Canoas, principalmente depois das enchentes de 2024. Agora, com esta emenda de mais de R$ 1 milhão, vamos ajudar aquelas pessoas que perderam suas casas”, declarou.
Segundo a Prefeitura, o investimento total na construção das 49 casas será de R$ 8.673.849,41, com recursos do Governo do Estado, da Prefeitura de Canoas e de emendas parlamentares. A contrapartida do município inclui a cedência da área e a execução da infraestrutura necessária para implantação das moradias.

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