ENCHENTE RS
Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados na enchente em reunião com Paulo Pimenta
A busca de um decreto que possa simplificar os projetos habitacionais para as pessoas atingidas pelas cheias da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul, norteou uma reunião do prefeito de Nova Santa Rita Rodrigo Battistella com o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 4.
O encontro, que reuniu prefeitos(as) do Estado, contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros e do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida.
“Minha Casa, Minha Vida”
Segundo Battistella, o lançamento da faixa 3 do “Minha Casa, Minha Vida” também foi abordado.
“Falamos sobre a possibilidade de inclusão de regiões, ao invés de casas em locais em que o bairros ficou destruído pelas águas”, frisa.
Ele acrescenta que a reunião vislumbrou a possibilidade de um decreto que possa funcionar de forma emergencial para desburocratizar e agilizar o processo de liberação de documentação e recursos para as famílias.
“Outro ponto importante foi a discussão sobre o projeto de construções populares para os atingidos pela enchente”.
100 apartamentos e 66 casas
“Nós já enviamos para a Caixa Econômica Federal todos os dados e documentações necessários para a tramitação e liberação das moradias. Isso é fundamental para que nossas famílias, que tanto perderam e sofreram, possam ter um lugar para chamar, novamente, de seu”.
O município está em processo de credenciamento das empresas que poderão manifestar interesse e realizar as construções no município. Segundo a gestão municipal, esse processo deve levar cerca de 30 dias e, após, as aptas terão até 10 meses para entregar as obras.
ENCHENTE RS
Projetos na área da Eletrônica auxiliam famílias que ainda sofrem com a enchente de maio em Canoas
Ainda antes da água baixar durante a catástrofe climática que abateu o Estado em maio deste ano, estudantes e professores da área de Eletrônica do Campus Canoas do IFRS já começaram a pensar sobre como poderiam, com seus conhecimentos, ajudar as famílias atingidas. O apoio que poderiam dar passaria pelo conserto de eletrodomésticos a serem recuperados.
Clube de Eletrônica
O já existente projeto de Ensino chamado Clube de Eletrônica foi a base para que novas iniciativas, como o projeto de Extensão Eletro Solidário surgisse para levar à comunidade o aprendizado que os estudantes recebem gratuitamente em um Instituto Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão. Com isso, estima-se que pelo menos 260 equipamentos foram reparados e 150 famílias beneficiadas até o momento.
O Clube de Eletrônica, orientado pelo professor Otávio Simões Mano tendo como bolsista o estudante Johann da Silva Buhler, do Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio, surgiu da necessidade de prática laboratorial para o conteúdo ministrado em sala de aula.
Ele visa ao aperfeiçoamento e ao aprendizado dos alunos sobre as ferramentas, equipamentos e práticas de montagens eletrônicas. O Clube foi base fundamental de acolhida para o segundo projeto, o Eletro Solidário, que funciona desde junho. Ele foi elaborado durante o período que o Campus Canoas do IFRS serviu de abrigo para centenas de desalojados.
O Eletro Solidário nasceu a partir do espírito solidário criado no abrigo do Campus Canoas em maio deste ano. A ideia foi de ajudar as pessoas que perderam tudo na enchente, então conversei com alunos e professores e o projeto aconteceulembra o professor Mano.
Eletro Solidário
O Eletro Solidário é um projeto de Extensão que busca recuperar eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela catástrofe climática e prevê o atendimento de pelo menos 300 eletrônicos até o final de 2024.
Os bolsistas são os estudantes Leonardo Isolini de Freitas, do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, Giulia Gabriela dos Santos de Almeida e João Vitor Souza de Castro, ambos frequentando o Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio. Eles e outros colegas põem a mão na massa e buscam recuperar os eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela enchente.
O projeto também se destaca na temática das mostras científicas deste ano ocorridas em outras instituições de Ensino por ir ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proclamados pela ONU e que são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Além dos bolsistas, o Eletro Solidário tem o envolvimento e apoio técnico de vários professores e servidores técnicos administrativos do Campus Canoas envolvidos nas áreas de tecnologia.
Supervisionando e instruindo sobre as melhores práticas no manejo dos eletroeletrônicos e ferramentas de trabalho estão os professores orientadores Otávio Simões Mano e Augusto Alexandre Durgante de Mattos. Como instrutores atuam os professores Caio Graco Prates Alegretti, Claudio Enrique Fernandez Rodriguez, Emílio Rodolfo Arend e os técnicos Amadeu Mozarte Freitas Pinheiro e Jean Carlos Esperança.
ENCHENTE RS
Cidadãos de Nova Santa Rita que tiveram o Auxílio Reconstrução negado podem entrar com recurso até dia 18
O Governo Federal deu início, nesta segunda-feira, 4, ao período para aquelas pessoas que tiveram o Auxílio Reconstrução negado entrem com recurso administrativo para solicitar o valor de R$ 5,1 mil, pago em parcela única por família afetada.
O prazo inicial para apresentar o recurso é de 15 dias, mas uma nova portaria está em tramitação para estender esse período para até 30 dias. As prefeituras terão até 30 dias adicionais para analisar os recursos apresentados.
De acordo com o prefeito Rodrigo Battistella, todos(as) que tiveram seu pedido reprovado poderão fazer o recurso.
“Estamos à disposição para dúvidas e orientações. Estamos falando de um auxílio essencial para a reconstrução e o recomeço de tantas famílias que perderam tudo nas enchentes. É muito importante que todos(as) fiquem atentos(as) ao prazo de 15 dias para solicitar o benefício, e que não deixem para última hora”, disse.
Sobre o benefício
As orientações para o recurso estão descritas na Portaria nº 3.437, de 10 de outubro de 2024, que estabelece os procedimentos no módulo “recurso” do sistema do Auxílio Reconstrução.
Este auxílio foi instituído pela Medida Provisória nº 1.219, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 21 de maio de 2024.
A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, explica que a pessoa responsável pela família deve comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e fazer o pedido de abertura do processo.
“É preciso levar até o endereço documentos de identificação pessoal e comprovante de residência. O prazo é até o dia 18 de novembro”, afirma.
O Cras está localizado na Rua Cerejeira, número 239. O horário de atendimento é das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. O atendimento é por ordem de chegada.
Pelo país
Até agora, 399.590 cadastros de 253 municípios foram aprovados para o benefício. Dentre esses, 384.168 famílias de 241 cidades já confirmaram seus dados no site oficial e estão aptas a receber o valor.
No entanto, ainda restam 14.240 famílias de 203 municípios que precisam concluir a validação das informações. No total, 382.373 cadastros de 239 cidades foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.
ENCHENTE RS
Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Santa Rita se reuniu na sexta-feira, 11, para discutir medidas de apoio aos(as) produtores(as) rurais afetados(as) pelas enchentes de maio.
As deliberações seguem os decretos 12.138, de 22 de agosto de 2024, e 12.170, de 9 de setembro de 2024.
Durante a reunião, o Conselho aprovou uma lista com 108 produtores(as) a cinco instituições bancárias que oferecem crédito rural.
Agora, eles(as) devem procurar suas agências para renegociar dívidas ou solicitar novos empréstimos. O titular da Secretaria de Agricultura, Cleomar Pietroski, informou que estão em negociação R$ 12 milhões em recursos.
“Foram identificados 108 casos que serão enviados às instituições financeiras. Cada um será analisado de acordo com as condições do banco e a capacidade do(a) produtor(a) de obter crédito”, explicou.
As medidas incluem a negociação de prazos, percentuais de desconto e investimentos em custeio.
Impacto das enchentes: perdas de R$ 59 mi
As enchentes causaram perdas significativas na produção agropecuária de Nova Santa Rita. No cultivo de hortaliças, a perda chegou a 90%, mesmo em áreas elevadas, devido ao excesso de chuvas e doenças nas plantas.
No cultivo de arroz convencional, dos 3.700 hectares cultivados, 1.400 foram perdidos, representando 40% da produção.
Já no arroz orgânico, 480 hectares de 740 cultivados foram afetados, resultando em 65% de perda. Também houve perdas de 40 hectares de milho e 80 hectares de soja. O total estimado de perda na receita bruta dos cultivos na cidade é de R$ 59 milhões.
Perdas no ano safra 2023/2024
Conforme a Emater, o Ano Safra é considerado de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Durante esse período, ocorreram três episódios climáticos que causaram prejuízos. Em setembro de 2023, chuvas excessivas resultaram em perdas de R$ 12 milhões em hortaliças, milho e melão.
Em novembro de 2023, novas inundações aumentaram o total de perdas para R$ 74 milhões, afetando hortaliças, milho, frutas e parte do arroz.
No período atual, as perdas incluem arroz, milho, hortaliças, soja e leite. Os episódios climáticos severos totalizam R$ 145 milhões em perdas de receita bruta estimada.
Decretos de apoio
Os decretos mencionados visam regulamentar a concessão de descontos para mutuários de crédito rural afetados por eventos climáticos.
O Decreto nº 12.138 estabelece um desconto de 30% sobre o valor das parcelas, limitado a R$ 20.000 por mutuário, com prazo para renegociação até 31 de dezembro de 2024. O Decreto 12.170 altera o 12.138 e também aborda os efeitos das enchentes de abril e maio de 2024.
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