Policial
Polícia Federal apura crimes de corrupção na compra de materiais nas Secretarias de Educação de Canoas e Eldorado do Sul
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 14, uma operação destinada a combater crimes licitatórios e de corrupção, praticados nas Secretarias de Educação de Canoas e de Eldorado do Sul.
Busca e apreensão
Policiais federais cumprem hoje dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, na Grande Porto Alegre.
Compra de livros e conjuntos de robótica
Durante o curso das investigações, foi identificado que, nos anos de 2021 e 2022, os envolvidos realizaram a compra de livros e conjuntos de robótica com direcionamento de fornecedor e sobrepreço inicial no contrato, fazendo uso de procedimentos de adesões a atas de registros de preços de outros entes federativos.
Segundo a PF, também é investigado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos envolvidos de forma direta e indiretamente com os casos. Foram alvos da operação dois servidores públicos municipais.
A reportagem de O Timoneiro entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Canoas, que enviou uma nota. Confira abaixo:
“A Prefeitura de Canoas abriu, em 30 agosto de 2023 (Portaria 5.035/23), uma sindicância para apurar as adesões às referidas atas de registro de preços, entre 2021 e 2022. O termo de homologação (98/205), publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de junho, acolhe o relatório final da Comissão Sindicante, que recomenda a abertura de um processo de auditoria, o que já está em curso. A Prefeitura trabalha para elucidar os fatos e reforça o seu compromisso com a transparência e com a lisura nos processos, bem como com a gestão e correta aplicação dos recursos públicos”.
Policial
Operação da Polícia Civil investiga movimento de 9 milhões de reais e cumpre 125 ordens judiciais contra a facção criminosa
Policiais civis da Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, coordenados pelo Delegado de Polícia Marcus Viafore, desencadearam, na data de hoje, a OPERAÇÃO RICICLAGGIO.
Cinco cidades envolvidas
São 125 ordens judiciais que estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Alvorada e Guaíba. Sendo 14 mandados de busca e apreensão.
Sobre a Operação
A operação especial em questão visa investigar um grupo criminoso suspeito de lavar dinheiro de facção criminosa situada na zona sul de Porto Alegre, sendo uma das possíveis responsáveis por conflitos recentes que resultaram em homicídios em Porto Alegre.
Na investigação, apurou-se que dois irmãos envolvidos com o tráfico de drogas, e um deles com um delito de homicídio, estavam adquirindo diversos automóveis em nomes de laranjas e um imóvel. Ainda, este último, teria sido adquirido por meio de uma empresa de reciclagem, a qual teria efetuado os pagamentos ao vendedor do bem.
Ainda, há outras pessoas jurídicas investigadas usadas supostamente para branquear o capital. Cabe salientar que não há renda aparentemente lícita por parte dos investigados que justificasse o aumento patrimonial.
Apenas para citar como exemplo, um dos investigados, o líder do grupo, estava preso pelo período de 9 anos, tendo obtido a liberdade no ano de 2020.
Medidas executadas nesta terça-feira
Conforme dados preliminares, as medidas judiciais executadas hoje já congelaram o total de um milhão e cem mil reais. São investigadas movimentações financeiras suspeitas, ocorridas entre dezembro de 2021 até 2024, no montante aproximado de nove milhões e duzentos mil reais.
Segundo o delegado Marcus Viafore, as ordens judiciais cumpridas na data de hoje são 14 mandados de busca e apreensão, 6 apreensões de veículos, sequestro de 1 imóvel, além de bloqueios de contas bancárias, indisponibilidades de bens imóveis, e afastamentos de sigilo e bancário fiscal de 15 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.
Conforme o Diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP, Delegado de Polícia Mario Souza, a repressão ao crime de lavagem de dinheiro visa enfraquecer o poderio financeiro da facções, justamente para evitar que essas usem o dinheiro ilícito para financiar a prática de homicídios”
E destaca Souza que “a operação foi antecipada para enfraquecer facção criminosa que está envolvida em homicídios na zona sul da capital, para enfraquecer o crime organizado.”
Foi aprendido: 6 armas, R$ 70 mil aproximadamente, 6 veículos, computadores, 14 carregadores de fuzil. Sendo das 6 armas, 2 fuzis, 1 calibre 7.62 e 1 calibre 5.56
Foram 4 presos até o momento.
DENÚNCIAS ANÔNIMAS
0800 642 0121
www.pc.rs.gov.br
Policial
Polícia Civil deflagra 3ª fase da Operação Capa Dura
A Polícia Civil gaúcha, através da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), nesta manhã de terça-feira, 12, deflagrou a 3ª fase da continuidade à Operação Capa Dura, que visa desmantelar um esquema de fraudes licitatórias na área da educação.
A ação de hoje, batizada de Operação Prefácio, tem o objetivo de cumprir medidas cautelares e realizar a coleta de provas contra indivíduos identificados como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação das Atas de Registro de Preços na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.
Até o momento, duas pessoas foram presas. Foram apreendidos notebooks, hd externo, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos.
Terceira fase da operação
Nesta 3ª fase da operação, aproximadamente 70 policiais civis cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo. Também foram cumpridas medidas de suspensão do exercício da função pública, afastando servidores suspeitos de envolvimento nos ilícitos.
Com o avanço das investigações, houve um significativo acréscimo de conhecimento sobre os crimes investigados e sobre os envolvidos.
Foram coletadas evidências por meio do acompanhamento da rotina dos investigados e de medidas investigativas excepcionais, resultando no desdobramento de uma nova operação, direcionada especificamente a esses operadores.
Relembre o caso
O processo de compra na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED/POA) era iniciado com o oferecimento direto do produto pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto.
Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. As práticas ilícitas resultaram em compras no valor total de R$ 58 milhões, configurando grave lesão ao erário.
Conforme a investigação, foi verificado o direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar empresas específicas; expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das próprias empresas foram encontrados nos termos de referência, indicando conluio prévio; tramitação acelerada dos processos com carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência sem comprovação de vantajosidade; ausência de estudos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras, com justificativas frágeis e insuficientes; falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos.
Segundo o Delegado Max Otto Ritter, as fases anteriores da operação permitiram reunir provas robustas de conluio, como transações bancárias e comunicações que elucidam o funcionamento da lavagem de dinheiro realizada pelos envolvidos.
Leia também: OPERAÇÃO CAPA DURA: Após colaborar com a polícia, duas investigadas são soltas
Policial
Guarda Municipal prende suspeito por tráfico de drogas no bairro Rio Branco, em Canoas
A Guarda Municipal (GM) de Canoas prendeu no domingo, 20, no bairro Rio Branco, um homem, 44 anos, por tráfico de drogas. Em patrulhamento na região da Praça Cônego Lotário Steffens, pouco depois das 16h, uma equipe da GM observou o suspeito na Avenida Engenheiro Irineu de Carvalho Braga. Ele foi abordado pelos guardas após tentativa de fuga.
Em revista pessoal, os agentes da GM disseram que localizaram 26 porções de crack em uma sacola plástica. O homem foi detido em flagrante e levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para o registro da ocorrência.
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