O montante de 123 paletes carregados de pisos modulares que estava depositado em área coberta da EMEF Theodoro Bogen, no bairro Niterói, começou a ser removido.

Na manhã desta terça-feira, 10, a empresa responsável pelo material direcionou uma terceirizada de transportes com carretas e empilhadeira para o início da retirada do estoque da unidade de ensino. A medida é comemorada pela direção da instituição de ensino e pela Secretaria Municipal da Saúde (SME), uma vez que o volume depositado reduziu o espaço pedagógico para atividades dos estudantes.

Ao todo, a empresa chegou a instalar os pisos modulares em oito EMEFs em quadras de esportes no ano passado. A paralisação do serviço de instalação dos itens adquiridos, ainda na gestão anterior, ocorreu a partir de liminar em procedimento cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS).

Na ocasião, o órgão de controle externo entendeu, em duas oportunidades, que houve sobrepreço no valor obtido pelo Município em comparação com o preço habitual de mercado.

Com aval da Diretoria Juridica da Secretaria de Licitações e Procuradoria-Geral do Município, a SME iniciou tratativas para solucionar o impasse. Ao encerrrar as tratativas sem um acordo, no último dia 2 de junho, a empresa foi notificada para que informasse, em um prazo de cinco dias, o tempo estimado para a retirada dos materiais. Não houve o pagamento de valores pela Administração Municipal.

De acordo com a secretária da SME, Beth Colombo, um novo processo licitatório será aberto para aquisição de novos pisos para todas as 83 escolas da rede municipal.

“Jamais reconhecemos aquele valor do produto como sendo um valor real de mercado. Esgotamos todas as tratativas buscando chegar a um acordo com a empresa, ou adquirir os pisos pelo valor indicado pelo TCE ou então a retirada desse material do pátio da escola. Cabe salientar que esse processo de compras foi ainda de 2024 e que, em nenhum momento, houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos. Portanto, não houve nenhum dano aos cofres da Prefeitura”, destaca Beth.

O prazo dado pela SME para a retirada completa de todos os pisos encerra nesta sexta-feira (13).

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi prorrogado até sexta-feira, 13, conforme anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida visa proporcionar mais tempo para que todos os interessados possam se inscrever. O novo prazo também se aplica às solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social, que devem ser realizadas até a mesma data.

Estudantes da rede pública que estão concluindo o Ensino Médio em 2025 têm isenção garantida da taxa de inscrição do Enem. Embora o sistema já pré-preencha os dados desses participantes, é fundamental que eles acessem a Página do Participante para confirmar as informações e escolher o idioma da prova de língua estrangeira.

Os demais candidatos, que não se enquadram nos critérios de isenção, devem realizar a inscrição normalmente. O pagamento da taxa, no valor de R$ 85, deve ser efetuado até 18 de junho, por meio de boleto, Pix, cartão de crédito ou débito.

Cronograma atualizado

O cronograma do Enem 2025 foi atualizado para acompanhar a nova data de encerramento das inscrições. Os resultados das solicitações de atendimento especializado e de uso do nome social serão divulgados em 20 de junho. Caso necessário, os participantes poderão entrar com recurso entre os dias 23 e 27 do mesmo mês. O resultado final dos pedidos, após análise dos recursos, está previsto para 4 de julho. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.

A atualização do cronograma busca oferecer mais flexibilidade e segurança aos candidatos, que podem utilizar as notas do Enem para ingresso em instituições de Ensino Superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de obterem a certificação do Ensino Médio.

Os estudantes que participarem do programa Pé-de-Meia e realizarem os dois dias de exame terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, além da isenção da taxa.

Para realizar a inscrição e saber mais informações, os interessados devem acessar a Página do Participante do Enem 2025.

Mensagens personalizadas foram enviadas na terça-feira, 3, a 900 mil estudantes elegíveis para a inscrição gratuita no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio da caixa postal individual do GOV.BR. A ferramenta pode ser utilizada por todas as pessoas com conta prata ou ouro na plataforma de serviços do Governo Federal e as informações são especificas para cada um, com instruções sobre como acessar o direito.

Os recados enviados nesta terça-feira trouxeram informações sobre as inscrições isentas de taxa para estudantes beneficiários do programa Pé de Meia e para alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas. Neste último caso, a inscrição já está pré-preenchida e as pessoas precisam apenas acessar o site oficial do Inep para validar e completar seus dados.

As inscrições da edição 20/25 do Enem terminam nesta sexta-feir, 6, e devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante no portal do Inep ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante . As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Caixa Postal

Mensagens da Caixa Postal GOV.BR podem ser acessadas tanto pelo computador, no site da plataforma, quanto pelo aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. Quem tem o app GOV.BR instalado também recebe notificações tipo push com avisos sobre novas correspondências.

A Caixa Postal GOV.BR é gratuita e foi automaticamente criada dentro da área pessoal de todas as pessoas que já se cadastraram na plataforma, mas apenas os usuários nível prata e ouro podem acessá-la, para garantir a segurança das informações.

A ferramenta estreou em fevereiro, com mensagens para os candidatos convocados para cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Desde então, também já foi usada para informar sobre o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e a retirada de medicamentos de hipertensão pela Farmácia Popular, sempre de forma direcionada apenas às quem tem direito aquele serviço ou benefício específico.

Com mensagens personalizadas e enviadas apenas quando o assunto é pertinente à vida daquele cidadão, a Caixa Postal garante que as informações cheguem a quem interessa, com segurança para a pessoa e para o Estado. O cidadão poderá ter confiança de que a mensagem não é falsa ou uma tentativa de fraude. Já a administração pública terá certeza de que não passará informações a potenciais fraudadores tentando tirar vantagem de serviços a que não têm direito.

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/governo-federal-utiliza-a-caixa-postal-do-gov-br-para-informar-isencao-no-enem-a-900-mil-estudantes