A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de julho a PEC 44/2023, conhecida como PEC dos Desastres, de autoria do Deputado Bibo Nunes, que estabelece a destinação imediata de emendas parlamentares para a prevenção e recuperação de desastres.

Originalmente, a PEC previa a alocação de 5% das emendas individuais dos parlamentares. Contudo, a versão aprovada pela Comissão Especial inclui também a destinação de 5% das emendas de bancada estadual.

Além disso, 10% das emendas das comissões temáticas do Congresso serão destinados ao FUNCAP (Fundo Nacional de Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil) para ações preventivas.

O autor da proposta destacou que a iniciativa contou com o apoio unânime de todos os partidos da Casa, ressaltando que a aprovação desta PEC representa um marco histórico na prevenção e recuperação de desastres no Brasil.

Os recursos serão transferidos diretamente para os governos estaduais e prefeituras, sem a necessidade de apresentação de projetos ou assinatura de convênios com o governo federal. A fiscalização ficará a cargo dos tribunais de contas estaduais e municipais.

A proposta agora segue para análise no Senado Federal.

A PEC foi tema do quadro DA REDAÇÃO,  do Grupo O Timoneiro, no canal otPlay TV, no Youtube.

Assista ao episódio completo:

A Câmara Municipal de Canoas realizou, nesta terça-feira, 16, um grande expediente promovido pelo vereador Eric Douglas (União Brasil), que convidou o deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) para discutir medidas financeiras e de proteção de obras na cidade.

O evento contou com a presença de diversos líderes comunitários, além de um público significativo, tanto presencial quanto online.

Divulgação Câmara de Vereadores de Canoas

O vereador Eric Douglas iniciou a sessão destacando a importância do encontro e a relevância do trabalho do deputado Busato.

“O público que está aqui nessa casa só está cheio por causa do seu trabalho, deputado Busato,” afirmou o vereador.

Ele também ressaltou a relevância das discussões sobre as cheias que devastaram diversas casas em Canoas, agradecendo a presença de todos e enfatizando a importância do dia para a reconstrução do município.

Fala de Busato cita prevenção

Em seu discurso, Luiz Carlos Busato expressou seu orgulho e emoção por retornar à Câmara, onde atuou como vereador de 2004 a 2006. Ele cumprimentou os vereadores presentes e destacou a importância das prevenções de cheias em vários níveis, desde o municipal até o federal.

“Prevenção se faz em vários níveis,” explicou o deputado, ressaltando as responsabilidades dos prefeitos, do governador e do presidente.

Projetos

Por fim, o deputado destacou a necessidade urgente de aprovação e execução de projetos de prevenção de cheias, que estão em desenvolvimento desde 2012.

Ele enfatizou a importância de manter esses temas em foco para garantir a obtenção de recursos necessários e evitar tragédias futuras.

“Esses projetos, se tivessem sido realizados, poderiam ter evitado até 90% dos estragos das recentes cheias,” concluiu Busato.

A cidade de Butler, Pensilvânia, nos Estados Unidos, foi palco de um fato que pode decidir as eleições norte-americanas, previstas para ocorrer no dia 5 de novembro. No sábado, 13, durante um comício do ex-presidente e agora pré-candidato do Partido Republicano, Donald Trump, um homem abriu fogo contra a multidão.

Ele matou um apoiador do político na plateia, e um dos tiros pegou de raspão no rosto de Trump. Logo após o fato, atiradores do Serviço Secreto dos EUA mataram o suspeito. O órgão é responsável também pela segurança dos ex-presidentes daquele país. Mais duas pessoas foram enviadas a um hospital local, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Apoiadores de Trump acusam a retórica do Partido Democrata, rival dos Republicanos, de instigar a imagem de que Trump incentiva a violência, e que isso teria incentivado o ataque. Os Decmoratas, por sua vez, se defendem dizendo que apenas pegaram falas do ex-presidente, que já falou da possibilidade de não reconhecer resultados das eleições e que já foi investigado por possível participação no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A convenção do Partido Republicano que deve definir Trump como candidato começa na segunda-feira, 15, e vai até a quinta, 18.

O suspeito

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos e morava no subúrbio de Bethel Park, em Pittsburgh. A cidade fica a cerca de 56 km ao Sul de onde ocorria o comício de Trump. Ele estava no topo de um prédio industrial, a cerca de 120 metros de onde o pré-candidato estava, uma distância de onde seria possível atingir os presentes com um fuzil de assalto.

Crooks foi registrado para votar como apoiador do Partido Republicano, de acordo uma listagem no banco de dados de eleitores da Pensilvânia com seu nome, idade e endereço. A eleição presidencial deste ano teria sido a primeira em que ele teria idade suficiente para votar.

Entretanto, registros da Comissão Eleitoral Federal dos EUA mostraram que um doador listado como Thomas Crooks, com o mesmo endereço, doou 15 dólares em 2021 a um comitê de ação política alinhado aos Democratas.

Além disso, pessoas que estavam no comício relataram que avisaram membros do Serviço Secreto e outras forças de segurança da presença de Thomas no telhado minutos antes do ocorrido.

Kevin Rojek, agente especial do FBI responsável pelo escritório de Pittsburgh, afirmou que é surpreendente que tenha ocorrido esta falha na segurança. Em entrevista coletiva, ele afirmou que a investigação será longa, podendo durar meses para analisar todos os detalhes do caso, sendo improvável sua conclusão antes da eleição em novembro.

Representantes das duas casas do Legislativo dos EUA também afirmaram que investigarão o caso.