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15/04/2026
 

Política

PL de deputado Nereu Crispim cria Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo

Redação

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De acordo com a assessoria do deputado federal Nereu Crispim, vendo que a crise causada pela pandemia iria desestabilizar ainda mais os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o parlamentar apresentou Projeto de Lei 750/21, que cria um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto.

Ainda de acordo com o texto, considerando a alta eminente do dólar e que atualmente as tarifas são resultado da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, Nereu argumenta que “é indispensável que se crie uma reserva monetária ou um fundo para reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais”. Pela proposta, com o fundo de estabilização as eventuais necessidades de importação destes derivados receberiam subvenção econômica.

Conheça o Projeto: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2273160.

Deputado Nereu Crispim diz que “precisamos desvendar o segredo do aumento desenfreado do gás de cozinha”.

Afinal, por que a Petrobrás não pratica a paridade de preço internacional dos combustíveis? Uma vez que a margem de lucro na venda dos derivados totalmente nacionais a preço de paridade internacional é maior que a margem de lucro no caso do petróleo bruto vendido a preço de paridade de exportação.

Outros questionamentos que, segundo o parlamentar devem ajudar a desvendar o “segredo” é: Por que a Petrobrás insiste em manter suas refinarias ociosas e perder essa fatia de mercado? E por que é cobrado preço de importação para 100% do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo) vendido no Brasil, sendo apenas 30% realmente importado?

O deputado ainda pretende questionar o presidente Joaquim Silva e Luna sobre se ela considera justa a situação dos preços do GLP residencial no Brasil, uma vez que afeta diretamente o consumidor final.

O parlamentar enviou ofício, na manhã desta terça-feira14, pedindo os esclarecimentos acima para o presidente da Petrobrás com cópia para os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para o Ministro da Economia Paulo Guedes, para o Ministro de Minas e energia Bento Albuquerque e para o Ministro da Infraestrutura Tarcisio de Freitas.

Confira documento no link abaixo:

Ofício nº1064 – Perguntas presidente Petrobras (1)

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Política

Artur Lemos e Ranolfo Vieira Júnior são empossados em novas funções no governo do RS

Redação

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Foto: Vitor Rosa/Secom

O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza empossaram, nesta terça-feira, 14, no Palácio Piratini, Artur Lemos e Ranolfo Vieira Júnior.

Artur Lemos deixa o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, função que ocupou nos últimos cinco anos, e passa a comandar a Secretaria Extraordinária Geral de Governo. Ranolfo Vieira Júnior assume a Casa Civil. Ele estava na diretoria de operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e também já presidiu a instituição. Antes disso, foi governador do Rio Grande do Sul.

A mudança faz parte da criação da nova Secretaria Extraordinária Geral de Governo, voltada ao assessoramento direto do governador e à coordenação de ações consideradas prioritárias dentro da gestão estadual.

Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite afirmou:

“Vamos trabalhar intensamente até o último dia do mandato para entregar tudo o que o Rio Grande merece. Para isso, estamos fazendo esse ajuste no núcleo central de governo. A Casa Civil é o coração político do governo e agora desdobramos essa tarefa com a Secretaria Extraordinária Geral de Governo, que vai olhar para dentro e acompanhar ainda mais de perto todos os nossos projetos, orientando e apoiando as secretarias e retirando obstáculos para garantir todas as entregas. Artur Lemos já demonstrou toda a sua habilidade e capacidade para exercer esse papel essencial. Já a Casa Civil é assumida pelo ex-governador Ranolfo, que conhece muito bem o governo, tem boa relação com todas as instituições e grande respeitabilidade, lealdade e capacidade de articulação”.

Ranolfo Vieira Júnior declarou:

“Volto ao governo com o coração sereno e com o profundo senso de responsabilidade que esse espaço exige, no centro das decisões que moldam a vida das pessoas. Aceitei essa missão com humildade, senso de dever e disposição integral para servir ao povo gaúcho”.

Artur Lemos afirmou:

“A Secretaria Geral nasce com a missão de ampliar a capacidade de articulação estratégica para avançar em ações prioritárias do governo. Ela não é uma pasta que compete com as secretarias finalísticas, ela é uma pasta que potencializa, costura, desobstrui e dá velocidade para as ações”.

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Política

Deputado federal Busato anuncia emendas para saúde e praças em Canoas

Redação

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Foto créditos: Vinícius Medeiros / Divulgação

Na noite de segunda-feira, 13, durante reunião partidária do União Brasil em Canoas, foi confirmada a destinação de R$ 400 mil em emendas parlamentares para o município. Os recursos serão aplicados na revitalização de quatro praças e no reforço da área da saúde.

O valor foi viabilizado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil), a partir de solicitação dos vereadores Eric Douglas, Dario Silveira e Leandrinho, além do suplente de vereador Adriano Agitasamba.

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou a importância do investimento para a cidade. “Esse recurso representa mais qualidade de vida para a população, com praças revitalizadas e o fortalecimento da saúde, que é uma das prioridades da nossa gestão”, afirmou.

A reunião também contou com a presença do prefeito Airton Souza, lideranças locais e do presidente municipal do União Brasil, Ricardo Coca. Busato reforçou o compromisso com a aplicação dos recursos. “Com união, participação e trabalho, vamos garantir eficiência na aplicação das emendas e resultados concretos para a população”, disse o deputado.

O encontro ainda marcou novas filiações ao partido, entre elas a do suplente de vereador Vitor Longaray, que obteve 1.273 votos nas eleições de 2024.

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Política

Jussara Caçapava é eleita prefeita de Cachoeirinha com 43,3% dos votos válidos

Redação

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Foto: Redes Sociais

A candidata Jussara Caçapava (Avante) foi eleita prefeita de Cachoeirinha neste domingo, 12, após uma disputa acirrada. Com 43,3% dos votos válidos, ela superou os três adversários e seguirá no comando do município em mandato tampão até dezembro de 2028. Ela terá como vice-prefeito o candidato que compôs sua chapa.

A eleição suplementar foi realizada após o impeachment do ex-prefeito Cristian Wasem (MDB), o que levou à necessidade de um novo pleito para definir o comando do Executivo municipal.

Na segunda colocação, Claudine Silveira (PP) obteve 42,3% dos votos válidos. Já os candidatos de esquerda tiveram menor desempenho: Tairone Keppler (PT) alcançou 13,2%, enquanto Laís Cardoso (PSOL) registrou 0,9%.

De acordo com o cartório eleitoral do município, a diplomação de Jussara está marcada para o dia 7 de maio. O ato oficial da Justiça Eleitoral confirma o resultado das urnas e habilita a candidata para assumir o cargo de forma definitiva.

Após a diplomação, caberá à Câmara de Vereadores definir a data da posse. Até lá, Jussara segue à frente da administração municipal, que tem cerca de 136 mil habitantes, na condição de prefeita interina.

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