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07/09/2024
 

Opinião

Rogerio Ceratti: “Aposentados e pensionistas recebem descontos indevidos na sua aposentadoria”

Redação

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Descontos indevidos

Muitos aposentados e pensionistas recebem descontos indevidos na sua aposentadoria e isso tem se tornado uma prática comum por algumas instituições financeiras.

Na maioria das vezes a falta de transparência nas contratações induzem o consumidor ao erro, descumprindo o art. 6º, incisos III e IV do Código de Defesa do Consumidor.

É o exemplo do que está acontecendo com a modalidade de empréstimo do cartão RMC (Reserva de Margem Consignável), ou contrato por cartão consignado.

Em recentes julgamentos, o RMC tem sido considerado pelos Juízes uma “dívida sem fim”, independente se o consumidor tenha ou não utilizado o cartão, pois em muitas vezes apenas diminuem os juros e encargos, mantendo o valor originalmente contratado de empréstimo.

A utilização deste cartão de crédito como forma de empréstimo, quando ausente informações sobre encargos incidentes, parcelas e pagamento mínimo da obrigação, é considerada abusiva, pois o consumidor não tem noção do término de sua obrigação, acarretando uma onerosidade ao negócio, que é vedado pelo Código do Consumidor.

Caso você seja idoso ou seja familiar de alguém que recebe aposentadoria ou pensão, fique atento nos descontos na folha de pagamento!

Rogerio Ceratti
Advogado OAB/RS 87.388
Rua Tiradentes Nº 17 – Sala 04 / Canoas
Fone/Whats: (51) 3059-9879

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ARTIGO: “Palmas para um derrotado” (por Carlos Marun- Ex-Ministro de Estado)

Redação

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Primeiro Ministro de Israel

No dia 24 de Julho de 2024 a Democracia Americana viveu mais um dia triste, coisa que tem infelizmente se tornado comum por lá. Quase a totalidade dos congressistas republicanos e boa parte dos democratas receberam sob aplausos Benjamin Nethaniahu, que pela 6a vez discursou no Capitólio, um símbolo da Democracia Universal, onde um fascínora como este Primeiro-Ministro sequer deveria ser autorizado a pisar.

Nethaniahu chegou ao poder depois do assassinato por um correligionário seu, com um tiro pelas costas, de Ytzak Rabin, um líder forjado na guerra e que teve coragem de buscar a paz. Convenceu o eleitorado israelense de que ele não precisava de paz, mas de segurança. Recebeu uma procuração deste eleitorado para acabar com o processo de Paz. E o fez, também com um tiro pelas costas. Continuou escravizando os palestinos e fortalecendo militarmente Israel, sempre com o apoio incondicional dos Estados Unidos da América.

Tudo parecia estar correndo bem. É verdade que Nethaniahu para continuar no poder e longe da cadeia teve que se unir ao que de mais radical e fanático existe na política israelense, mas os líderes da maioria dos Estados Árabes, contaminados pelo vírus da indignidade, já caminhavam para iniciar negócios com Israel, através de acordos de Paz que se constituíam em tratados comerciais e que esqueciam os Palestinos.

Até que chegou o 07 de outubro. Infelizmente, no lugar de limitar sua ação aos ataques a bases militares de Israel inicialmente praticados, o Hamas permitiu que se instalasse a barbárie de um imenso atentado terrorista. Isto, naturalmente aproximou de Israel e solidariedade do mundo. E o contra-ataque foi ao início imensamente apoiado. Biden foi até lá abraçar Bibi, encostou em Gaza um imenso porta-aviões e autorizou Nethaniahu a lá buscar o armamento que quisesse a fim de destruir o Hamas. O conflito acabaria em alguns dias pensaram muitos. Afinal em 1967 foram necessários somente 6 dias para que Israel derrotasse vários exércitos árabes de uma vez só.

Mas daí as coisas começaram a fugir do script. Nethaniahu não queria só aniquilar o Hamas. Queria aniquilar Gaza. O alvo preferencial passou a ser a infraestrutura do enclave. Seus prédios, escolas, hospitais, igrejas… suas crianças. Um Genocídio começou a ser executado e, desta vez, televisionado. O Mundo começou a se horrorizar com o que assistia. O apoio a barbárie praticado pelas Forças Armadas de Israel, sob o comando de Nethaniahu e de seu governo composto por assassinos fanáticos, começou a minguar. E a se transformar em um pesado fardo para os que mantinham esta posição.

E os combates? Ali o fiasco está sendo pior. Em mais de 9 meses de luta, já são 688 os militares israelenses reconhecidamente mortos e mais de 10 mil os feridos, tudo isto no enfrentamento a um grupo de milicianos famintos e mal armados. E não passaram de 7 os reféns vivos libertados. As FFAA de Israel só tem sido eficientes nos bombardeios aéreos, isto porque não existem armas antiaéreas em Gaza e porque o chão é impossível de errar. E no chão do “gueto” mais densamente povoado do mundo, as bombas não tem dificuldade para acertar as cabeças de civis, sejam eles homens, mulheres ou crianças, que se protegem sob lonas de barracas.

Este novo cenário militar tem animado outros grupos a participarem do conflito em apoio aos Palestinos, aí se destacando o Hezbolah, que há anos já acabou com a ocupação militar do Sul do Líbano, e os Houtis, que do distante Iêmen tem sido hoje a novidade e que já conseguiram atingir até Tel-Aviv.

Biden, acossado por movimentos internos de repúdio a um genocídio praticado com o uso de munição americana teve que passar a rever sua posição. Chegou a aprovar na ONU um razoável plano de cessar-fogo, mas tem recebido em troca a costumeiramente ingrata e arrogante resposta negativa de Bibi.

É este o Nethaniahu que viajou a Washington. Humilhado e isolado. Foi pedir mais munição, em um reconhecimento de que sozinho não pode vencer o Hamas. No lugar disto foi recebido com protestos e apelos por um cessar-fogo tanto de Biden como de de ambos os candidatos a eleição presidencial. Recebeu também aplausos de muitos congressistas é verdade e penso que Nethaniahu visitou o único lugar do mundo onde pode ser hoje aplaudido. Em Israel não pode sequer sair às ruas.

Porém, eis que, quando isto parece se constituir em mais um episódio do triste “fim de carreira” da Democracia Americana, surge o pronunciamento de Kamala Harris imediatamente após seu encontro com Bibi, e renova as nossas esperanças. Ela de forma altiva hipotecou apoio irrestrito a existência de Israel, mas repudiou a forma da vingança de Nethaniahu e reafirmou apoio a instalação do Estado da Palestina. Ou seja, a única coisa aproveitável desta desastrada visita é que aqueles viciados em otimismo como eu passamos a ter para quem torcer naquela eleição.

Carlos Marun- Ex-Ministro de Estado

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Opinião

Neuropsicóloga fala sobre saúde mental nas escolas

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Neuropsicóloga fala sobre saúde mental nas escolas

Prof Dra.Gilca Lucena Kortmann

Psicóloga CRP-07/38742/ Neuropsicóloga

Todo aluno ao entrar na escola, traz consigo uma bagagem de valores, aptidões, angústias, um mundo interior configurado a partir de uma combinação de fatores que procedem de fontes biológica e ambiental na qual desponta como fator primacial a influência dos pais, colegas, professores. As aprendizagens de crianças e adolescentes são processos evolutivos que estão imbricados no relacionamento destes com a escola e com a figura do professor(a), e em tempos pós pandêmicos, seguidos de manifestações da natureza que colocou a todos em situação de cansaço mental ou estafa mental, estresse crônico com sobrecarga das funções do cérebro, causando desregulação no sistema nervoso, abrimos espaço para reflexão e compreensão dos sentimentos , manifestações em termos de saúde mental destes atores envolvidos no espaço escolar procurando identificar as respostas tóxicas frente a este estresse que viveram  e vivem após inúmeras perdas: de casa , escolas, pertences de recordações..

Quando as crianças e adolescentes vivenciam uma dificuldade forte frequente e prolongada,  sem apoio emocional de um adulto, entre elas estão a negligência, abuso físico e emocional, ou exposição à violência, ou elevada carga de perdas como esta que vivemos no RS no mês de maio, com as catástrofes climáticas, devemos tomar  alguns cuidados com as soluções adotadas especialmente no caso das crianças e adolescentes , pois o estresse é uma resposta fisiológica a uma situação adversa, e quando produzido, desencadeia mudanças químicas em seus corpos que  podem afetar os sistemas imunológico, endocrinológico e psiconeurológico.

Vivemos neste momento, uma enxurrada de informações, em uma velocidade e complexidade que interpela nossa vida pessoal, profissional, com inúmeras demandas, produzimos o tempo todo e, em nosso entorno problemas sociais, angústias, depressões, cansaço dos professores: tristezas, isolamentos, problemas com o sono (Revista Nova Escola/2021).

De que forma acolher nossos alunos? Crianças e adolescentes com comportamentos disruptivos por excesso de telas, e quando os pais retiram ficam sem controle de impulsos, sem controle das suas emoções, pais desgastados faltam com ajuste parental. Portanto, o trabalho de refletir sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, fazer modificação na rotina diária, no estilo de vida é um desafio. Força de vontade, é um fator preponderante, não espere! Dê seu modelo.

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Catástrofe e oportunidade: Sistema de Transporte Público de Canoas e Região precisa ser repensado (Por Flavio Paim)

Redação

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Catástrofe e oportunidade: Sistema de Transporte Público de Canoas e Região precisa ser repensado (Por Flavio Paim*)

Por Flavio Paim*

Conforme os Canoenses vão vendo reduzir aos poucos as agruras da Catástrofe Climática e o Sistema de Transporte Público da Cidade e da Região começa a ser restabelecido, também aparecem os velhos problemas do Sistema.

De novidade até aqui, por conta da catástrofe, O TRENSURB está operando com Tarifa Zero… Por Enquanto. Mas o preço da Passagem de ônibus, mesmo com as empresas subsidiadas por mais de R$ 1 milhão/mês pela Prefeitura, segue caro. E muitas vezes nem o número de ônibus e nem seus trajetos dão conta do que a população precisa, como tem nos mostrado matérias e mais matérias na mídia local.

E não bastasse o enorme custo para quem usa o Transporte Público, se ele não é adequado, obriga muita gente que poderia usá-lo, a andar de carro, e com isto congestionando o trânsito e em tempos de Catástrofe climática, nunca esquecendo também o poder poluente de milhares de carros movidos a combustível fóssil, contribuindo para aumentar o aquecimento do Planeta.

Em Canoas e na Região Metropolitana, o poder público deveria aproveitar toda a comoção gerada pela Catástrofe, e rever muita coisa no funcionamento de serviços na cidade, incluindo o Transporte Coletivo.

Com o TRENSURB como eixo, não só Canoas, mas a Região Inteira poderia e deveria repensar linhas de ônibus, adequando-a mais as necessidades de quem precisa, mas também de todos que tem que se locomover, melhorando a qualidade dos ônibus e oferecendo o Serviço de forma gratuita aos cidadãos, como já acontece em centenas de cidades Brasil afora.

E dirão: “Mas já vamos ter que gastar uma naba de dinheiro pra reconstruir a Cidade. E aí tu propõe gastar mais ainda?”

Mas aí é que está: Se temos que reconstruir e refazer serviços, incluindo o Transporte Público, não é o caso de reconstruirmos de forma diferente, já que da forma como estava, já não dá mais?

Há anos atrás, na época de gestão anterior do Prefeito Jairo Jorge, um Estudo mostrou que o custo total do financiamento da Tarifa Zero para os Canoenses, não custaria mais do que 2% do PIB do Município.

Este Estudo a época aliás, foi encomendado por conta de termos aqui na Cidade a Refinaria Alberto Pasqualini, pela qual a Cidade recebe volumosos Royalties, mas que também é responsável pela produção dos combustíveis fósseis que ajudam no aquecimento Global, responsável sim pelas ,mudanças climáticas que estão acontecendo aqui e em todo o Planeta.

Não se trata de voltarmos aos tempos das cavernas, mas de adaptarmos o que temos, incluindo por enquanto o Petróleo, para financiar uma nova forma de vivermos coletivamente na nossa Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

E de quebra ainda sermos referência no tema para o Brasil e o mundo, já que além de Canoas, poderíamos ter toda a Região cortada pelo Trensurb adotando não Sistemas municipais de Transporte Público, mas um Sistema Único e Integrado de todo o Transporte Público da Região Metropolitana de Porto Alegre.

“Quem imaginou que um dia você poderia andar de ônibus sem pagar passagem? Agora, isso é uma realidade em centenas de cidades no país. Agora já acontece em muitas Cidades no Brasil”, diz o Deputado Federal Gilmar Tatto, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO, criada em 2023 para discutir isto a nível Federal e inclusive ver formas de Custeio, além das que a Prefeitura pode oferecer.

Depois de várias reuniões com trabalhadores do Transporte Público de Canoas e da Região Metropolitana, me convenci de que esta é uma demanda Urgente e Necessária, seja do ponto de vista da mobilidade, da economia, como também do Meio Ambiente.

*Coordenador Instituto Solidariedade

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