Entrou em vigor na quarta-feira, 30, o novo conjunto de regras para doação de sangue no Brasil. As mudanças reduzem o período de impedimento em algumas situações e alteram critérios de triagem adotados pelos serviços de hemoterapia.

Entre as principais novidades estão os novos prazos para quem fez tatuagem ou procedimentos estéticos, a possibilidade de doadores habituais continuarem doando após os 70 anos e regras específicas para pessoas que compartilharam dispositivos utilizados na aplicação de medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1, como a semaglutida, princípio ativo do Ozempic.

A atualização foi estabelecida pelo Ministério da Saúde em julho e reformula os regulamentos técnicos utilizados pelos serviços de hemoterapia do país. A norma estabelece critérios para garantir a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe o sangue.

Veja as principais mudanças

• Tatuagem, piercing, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos invasivos: o candidato poderá voltar a doar após sete dias, desde que seja possível avaliar a segurança do procedimento. Quando isso não puder ser comprovado, o prazo de impedimento será de quatro meses.

• Piercing na boca ou na região genital: a doação fica impedida enquanto o acessório estiver no local. Após a retirada, é necessário aguardar quatro meses.

• Medicamentos agonistas de GLP-1, como Ozempic e Mounjaro: o uso do medicamento não é, por si só, motivo automático para impedir a doação. O prazo de quatro meses se aplica a quem tiver histórico de compartilhamento do dispositivo utilizado para a aplicação.

• Pessoas com mais de 70 anos: doadores de repetição poderão continuar doando após essa idade, desde que passem por avaliação médica no serviço de hemoterapia.

• Endoscopia: passa a haver impedimento de quatro meses após o procedimento.

• Anabolizantes e hormônios injetáveis sem prescrição médica: o prazo de impedimento é de quatro meses após a última utilização. Quando houver prescrição, o caso deverá ser avaliado conforme o motivo do tratamento.

• Malária: pessoas que tenham se deslocado para áreas endêmicas ou tido exposição a mata, bosque ou floresta em regiões de risco deverão aguardar 30 dias.

• Medicamentos: cada tratamento deverá ser analisado individualmente durante a triagem, levando em conta tanto o medicamento utilizado quanto a condição que motivou seu uso.

Tatuagens deixam de representar impedimento de vários meses

Uma das mudanças mais significativas envolve tatuagens, piercings e procedimentos cosméticos invasivos.

Pelas novas regras, quem fizer tatuagem, acupuntura, maquiagem definitiva ou procedimentos como aplicação de botox, preenchimentos e microagulhamento poderá doar novamente após sete dias, desde que seja possível avaliar as condições de segurança em que o procedimento foi realizado.

Quando não for possível comprovar a segurança do procedimento, o candidato deverá aguardar quatro meses antes de doar sangue.

No caso de piercing na cavidade oral ou na região genital, a restrição permanece enquanto o acessório estiver instalado. Após a retirada, é necessário cumprir um período de quatro meses antes da doação.

Uso de medicamentos para emagrecimento não impede a doação

A nova regulamentação também estabelece critérios específicos para medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1, classe que inclui a semaglutida.

O simples uso desses medicamentos não determina o impedimento para a doação. O prazo de quatro meses é aplicado a candidatos que tenham histórico de compartilhamento do dispositivo utilizado para a aplicação.

Assim, uma pessoa que faça tratamento com semaglutida, por exemplo, não é considerada automaticamente inapta para doar sangue apenas por utilizar o medicamento.

Ainda assim, o tratamento será considerado durante a triagem. O profissional responsável deverá avaliar tanto o medicamento utilizado quanto a condição clínica que levou à sua prescrição.

Doadores habituais poderão continuar após os 70 anos

A regra geral mantém a faixa etária de 16 a 69 anos para doação de sangue. Para quem pretende doar pela primeira vez, o limite continua sendo de 60 anos, 11 meses e 29 dias.

A novidade é para os chamados doadores de repetição. Eles poderão continuar doando depois dos 70 anos, desde que sejam avaliados por um médico do serviço de hemoterapia e estejam aptos no momento da triagem.

Endoscopia e uso de anabolizantes

A nova portaria também estabelece um período de impedimento de quatro meses para pessoas que tenham realizado procedimentos endoscópicos. A contagem começa na data em que o exame foi realizado.

Também ficam impedidas de doar por quatro meses as pessoas que tenham utilizado anabolizantes ou hormônios injetáveis, por via intramuscular ou intravenosa, sem prescrição médica.

Quando o uso ocorre sob orientação médica, não há impedimento automático. Nesses casos, o serviço de hemoterapia deverá avaliar a indicação do tratamento e a condição que motivou a hormonioterapia.

Novos critérios relacionados à malária

A regulamentação também detalha os critérios para candidatos que tiveram contato com áreas de risco para malária.

O impedimento é de 30 dias para pessoas que tenham se deslocado para municípios localizados em áreas endêmicas ou realizado atividades com exposição a mata, bosque ou floresta em regiões consideradas de risco.

Para quem teve a doença, o período de impedimento varia conforme a espécie do parasita responsável pela infecção.

Após a cura, o prazo é de:

• 12 meses para casos provocados por Plasmodium falciparum;

• três anos para infecções por Plasmodium vivax ou Plasmodium ovale;

• impedimento definitivo para casos de Plasmodium malariae.

Triagem continua definindo quem pode doar

Apesar das mudanças nos prazos, a decisão final sobre a aptidão para a doação continua sendo tomada durante a triagem clínica realizada nos serviços de hemoterapia.

O candidato passa por uma entrevista individual, na qual são avaliados fatores como estado de saúde, histórico de doenças, medicamentos utilizados, gestação, alimentação, consumo de álcool e outras condições que possam representar risco para o doador ou para quem receberá o sangue.

O peso mínimo de 50 quilos também permanece como regra geral para a doação.

Em relação à frequência, homens podem realizar até quatro doações de sangue total em um período de 12 meses, respeitando intervalo mínimo de dois meses entre as doações. Para mulheres, são permitidas até três doações no mesmo período, com intervalo mínimo de três meses.

Em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, realizará durante todo o mês de outubro um mutirão de mamografias destinado às mulheres residentes no município.

Podem participar mulheres a partir dos 35 anos que tenham histórico familiar de câncer de mama. Também estão aptas a realizar o exame mulheres com 40 anos ou mais que não tenham feito mamografia no último ano.

Para participar da ação, é necessário residir em Canoas e não estar grávida ou com suspeita de gravidez.

As interessadas devem realizar a inscrição pelos telefones (51) 2102-1002 e (51) 2102-1004, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

No dia do exame, é necessário apresentar um documento de identificação. Quem tiver exames anteriores de mamografia e/ou ecografia mamária também deve levá-los para avaliação.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à mamografia e reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama entre as moradoras de Canoas.

A Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). O reconhecimento representa um marco na história da instituição e tem potencial para gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões por ano, segundo projeções da Fundação.

A certificação reconhece o atendimento, pela FMSC, aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde e possibilita, observadas as condições estabelecidas na legislação, o usufruto da imunidade das contribuições sociais abrangidas pelo CEBAS.

Na prática, a redução desses encargos fortalece a sustentabilidade financeira da Fundação e amplia sua capacidade de direcionar recursos para a prestação dos serviços públicos de saúde, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais.

“Esta é uma conquista histórica para a Fundação e para Canoas. Estamos falando de uma economia estimada em aproximadamente R$ 18 milhões por ano, que fortalece nossa capacidade financeira e cria condições para ampliar investimentos na estrutura, na tecnologia, na qualificação dos nossos profissionais e, principalmente, na melhoria do cuidado oferecido à população”, frisa a médica e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, Raquel Caetano.

A obtenção do CEBAS é resultado de uma busca institucional iniciada há anos e que exigiu persistência e a adoção de medidas administrativas e jurídicas. Ao assumir a atual administração, a certificação foi estabelecida entre as prioridades estratégicas da FMSC, diante do impacto estrutural que poderia representar para a sustentabilidade da instituição.

“Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro. Retomamos o CEBAS como uma prioridade estratégica porque sabíamos o impacto que essa certificação poderia produzir. Hoje entregamos à cidade uma conquista que ultrapassa uma gestão: fortalece a Fundação e deixa um legado para a saúde pública de Canoas”, afirma Raquel.

A certificação tem validade de três anos – podendo ser renovado periodicamente – e amplia a capacidade da Fundação de direcionar recursos para infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação profissional, observadas as regras legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.

Atualmente, a FMSC é responsável pela gestão de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias do Município, com atendimento destinado integralmente ao Sistema Único de Saúde. Para a presidente, o resultado também representa o reconhecimento de uma história construída coletivamente.