A Prefeitura de Canoas lançou, nesta terça-feira, 19, uma nota a respeito dos hospitais de campanha construídos no município para atender os possíveis casos de contaminados pelo novo coronavírus na cidade. A carta é uma resposta a outra matéria, cujo conteúdo levantava a suspeita de superfaturamento nas contas das obras.

Confira na íntegra:

“Construídos do zero, para salvar as vidas de canoenses, os hospitais de campanha são locais adequados, seguros e referência para o atendimento de pacientes com suspeita de coronavírus. Desde a inauguração do Hospital de Campanha da Rio Branco, mais de mil pessoas procuraram o local para receber atendimento médico, inclusive com internações e utilização do leito de UTI. Já na Boqueirão, que teve sua estrutura inaugurada na semana passada, o número de atendimentos é superior aos 30 pacientes por dia. Exemplos de preocupação do Poder Público com a prevenção do colapso na saúde pública, os hospitais de campanha de Canoas têm estruturas diferenciadas e qualificadas para dar o melhor atendimento aos cidadãos. Cada um deles conta com duas UTIs e leitos de isolamento, com oxigênio e respiradores nas UTIs, Além de banheiros chuveiros isolados para paciente e profissionais. Para tanto, reforça-se a necessidade de haver um profissional mais qualificado para também responder a essas manutenções.

Para dar conta de manter estes serviços funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, é preciso que profissionais qualificados e preparados sejam contratados, desde médicos, enfermeiros e técnicos em manutenção. Como tem sido desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Canoas tem ampla preocupação com a transparência e legalidade dos processos que envolvem o dinheiro público. Para montar as estruturas dos atuais hospitais de campanha, a atual gestão tomou todos os cuidados para investir com responsabilidade cada centavo do contribuinte canoense.

Diferente do que circulou, nesta terça-feira, 19, sobre um POSSÍVEL sobrepreço na contratação de técnicos, a prefeitura esclarece:

1. O valor total divulgado na denúncia não foi executado, sendo apenas uma estimativa máxima. Importante ressaltar que nenhuma quantia ainda foi paga e que não há obrigatoriedade de execução do valor total. Só será pago o serviço prestado em sua unicidade, não no valor global. Ou seja, caso não seja necessário utilizar a força de trabalho 24 horas por dia, todos os dias da semana, os valores pagos serão muito menores. Só será pago o que de fato for utilizado.

2. São tecnicamente inadequadas as comparações com estruturas de outros municípios. Diferente de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, o hospital de campanha de Canoas foi montado do zero, e não em estrutura semi-pronta como ginásios ou alas de hospitais preexistentes.

3. O Município de Canoas, desde o início da pandemia, vem atuando com correção e zelo total, sempre buscando a preservação da vida. Os questionamentos ao poder público são naturais e necessários, mas é preciso cautela e responsabilidade para não macular indevidamente um trabalho integralmente focado no interesse público. Independente disso, temos completa abertura de rever procedimentos caso nossos controles internos ou externos indiquem nesse sentido. A Controladoria do Município já está fazendo uma reavaliação completa do procedimento em questão. Assim como foi feito em todos os três anos de atual gestão, nenhum valor foi ou será pago sem que exista a devida comprovação legal. Além disso, todas as atitudes de prefeitura de Canoas seguem as orientações dos órgãos de controle.

4. O valor pago aos profissionais é fruto de um orçamento público feito pelo município em 2019, que formulou os valores-bases do registro de preço. Depois disso, foi realizado uma concorrência pública para contratação do fornecedor pelo menor preço. Ou seja, reiteramos que o valor definido para o pagamento dos técnicos neste momento foi, sim, estabelecido por licitação, de acordo com o registro de preço 74/2019.

5. O Registro de Preço 74/2019, que tem como objetivo o credenciamento de mão de obra e de estruturas para a realização de eventos na cidade, foi utilizado justamente por permitir a construção rápida e a respectiva manutenção das estruturas temporárias necessárias. O mesmo termo foi usado em contratações anteriores, cujos termos já foram validados pelo Tribunal de Contas do Estado, acrescenta-se o fato que a empresa em face a necessidade de saúde pública deu um desconto próximo de 75% em quase todos os itens.

6. A pandemia fez surgir a necessidade de isolar pacientes, inclusive em UTI. Como medida protetiva à saúde da população, a Prefeitura de Canoas ergueu e colocou em funcionamento hospitais de campanha em tempo recorde. Em virtude da urgência, o Município recorreu a Registros de Preços preexistentes para executar a obra.

7. Reiteramos que é impossível comparar as atividades dos profissionais contratados com a de técnicos de manutenção comuns, como faz a matéria. Não há previsão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), tampouco possui remuneração média na tabela do Sinapi, justamente por tratar-se de tarefa múltipla e de maior complexidade”.