O transporte intermunicipal de passageiros terá gratuidade durante os dois turnos das Eleições 2026 no Rio Grande do Sul. A medida será válida no primeiro turno, em 4 de outubro, e no segundo turno, em 25 de outubro.

Conforme a Ordem de Serviço DTR 009/2026, emitida em 24 de setembro, os passageiros terão direito ao transporte gratuito de ida e volta entre as 8h do sábado anterior à eleição e as 8h da segunda-feira seguinte ao domingo de votação, em cada turno.

A gratuidade será aplicada ao serviço convencional. Na ausência dessa modalidade, poderá ser utilizada a semi-direta e, posteriormente, a direta. Serviços especiais, como executivo, leito e leito-cama, não estão incluídos.

Como solicitar a passagem gratuita

Para ter acesso ao benefício, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor ou o e-Título, disponível no aplicativo da Justiça Eleitoral. O documento será utilizado para comprovar o domicílio eleitoral.

A passagem deverá ser retirada presencialmente em pontos de venda, agências ou estações rodoviárias. Quando esses locais não estiverem disponíveis, a emissão poderá ser feita diretamente com as empresas responsáveis pelo transporte.

O município de origem e o destino da viagem deverão ser, obrigatoriamente, o município de residência e o domicílio eleitoral do passageiro. A viagem de retorno também deverá ter como destino o município de residência. Outros destinos não serão contemplados pela gratuidade.

Os bilhetes eletrônicos deverão conter o nome e o número do título de eleitor, além da identificação “Eleições 2026”.

As empresas transportadoras, estações e agências rodoviárias poderão solicitar o ressarcimento dos custos dos serviços prestados. A prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 dias após o segundo turno. Depois da aprovação do pedido, a compensação financeira será realizada em até 30 dias.

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta terça-feira, 29, o edital para contratação do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte metropolitano por ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre. O projeto prevê investimento estimado em R$ 100 milhões e contrato com prazo de dez anos.

A contratação será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP), e a empresa vencedora será definida pelo menor valor da contraprestação mensal.

O sistema deverá permitir diferentes formas de pagamento. Após a implantação, os usuários poderão utilizar cartões de crédito e débito, além de Pix. Outras modalidades poderão ser incluídas posteriormente, por meio do cadastramento de empresas interessadas.

O projeto também prevê mecanismos de prevenção e controle de fraudes, entre eles a biometria facial.

As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas até 25 de novembro. O leilão está marcado para 2 de dezembro, às 14h, na sede da Central de Licitações do Estado (Celic).

Concessão das linhas metropolitanas

A PPP da bilhetagem eletrônica está relacionada ao processo de reestruturação do transporte coletivo metropolitano e à futura concessão das linhas de ônibus da Região Metropolitana de Porto Alegre. Os dois processos possuem editais separados.

A futura concessão das linhas será dividida em seis bacias e deverá atender 34 municípios. O edital referente à concessão do transporte ainda está em revisão e deverá ser publicado posteriormente.

O projeto prevê investimentos em frota, infraestrutura de garagens e sistemas inteligentes de transporte.

Durante as etapas de consulta e audiência pública, o governo estadual informou ter recebido mais de 490 contribuições e questionamentos sobre os projetos.

A Prefeitura de Nova Santa Rita terá transporte coletivo municipal gratuito neste domingo, 4, durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida está prevista no Decreto nº 108/2026 e será válida das 7h às 19h.

A linha municipal funcionará no domingo com os horários de sábado.

O decreto também prevê a possibilidade de criação de linhas especiais para atender regiões mais distantes dos locais de votação. Para isso, poderão ser utilizados ônibus escolares e outros veículos públicos, conforme a necessidade.

A medida tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza o Poder Público municipal a oferecer transporte coletivo urbano gratuito nos dias de eleição.

O prefeito Rodrigo Amadeo Battistella afirmou que a medida busca garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

“Queremos garantir que todos tenham condições de chegar ao seu local de votação. O passe livre, junto com a manutenção da linha municipal nos horários de sábado, facilita o deslocamento e oferece mais tranquilidade para a população no dia das eleições”, afirmou.