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25/03/2026
 

Educação

Assembleia aprova reajuste de 5,4% para professores da rede estadual no RS

Redação

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de terça-feira, 24, o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos profissionais do magistério público estadual do Rio Grande do Sul. A proposta, encaminhada pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade, com 44 votos favoráveis.

O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e segue o percentual definido pelo governo federal no início do ano para atualização do piso nacional da categoria. A medida contempla tanto os servidores da carreira do magistério quanto os integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste será aplicado sobre as referências previstas em lei, respeitando as regras já estabelecidas para a composição dos subsídios.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo afirma que a proposta busca garantir o cumprimento do piso nacional e manter o compromisso com a valorização dos profissionais da educação pública.

Reajuste será estendido a ativos, inativos e temporários

O projeto também prevê a aplicação do índice de forma igualitária em todos os níveis da carreira. Serão beneficiados professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados em regime temporário.

Segundo o Executivo, o impacto financeiro do reajuste é estimado em cerca de R$ 424 milhões por ano. O valor, conforme o governo, está dentro do planejamento orçamentário, apesar das limitações impostas pela situação fiscal do Estado e pelas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Educação

Começa nesta segunda-feira o pagamento do Pé-de-Meia 2026 para estudantes do Ensino Médio

Redação

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O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira, 23, o pagamento da primeira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do Ensino Médio da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício prevê o repasse de R$ 200 aos alunos contemplados. Os pagamentos seguem até o dia 30 de março, conforme o mês de nascimento.

Confira o calendário:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de março

Nascidos em março e abril: 24 de março

Nascidos em maio e junho: 25 de março

Nascidos em julho e agosto: 26 de março

Nascidos em setembro e outubro: 27 de março

Nascidos em novembro e dezembro: 30 de março

Os valores são depositados em contas do tipo Poupança Social Digital, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes.

A consulta da situação no programa pode ser feita pelo site do MEC, com acesso via conta Gov.br.

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Educação

Prefeito de Canoas assina contrato; 500 monitores de inclusão devem começar a atuar em até 30 dias

Redação

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O prefeito de Canoas Airton Souza informou, na tarde de segunda-feira, 16, por meio de suas redes sociais, a assinatura do contrato com a empresa responsável por administrar a contratação de 500 monitores de inclusão nas escolas da rede municipal.

Segundo a publicação, a empresa vencedora da licitação terá o prazo de até 30 dias para iniciar a implementação do serviço. A medida prevê a atuação de profissionais de apoio dentro das salas de aula, auxiliando professores, especialmente no atendimento a alunos com necessidades especiais.

Ainda conforme divulgado, a iniciativa busca reforçar o suporte à inclusão no ambiente escolar e contribuir com a rotina pedagógica nas escolas do município.

A previsão é que, após o período de organização, os monitores comecem a atuar gradualmente nas unidades de ensino.

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Educação

Vereadores mirins realizam primeira sessão do ano na Câmara de Canoas na próxima quarta-feira

Redação

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Foto: Júlia Krauspenhar/ PMC

A Câmara Municipal de Canoas recebe, na próxima quarta-feira, 18, a primeira sessão do ano do projeto Vereador Mirim. A atividade está marcada para as 13h30, no plenário do Legislativo.

Participam da sessão os 21 vereadores mirins eleitos em junho de 2025, além de oito suplentes. Os estudantes devem se reunir mensalmente até dezembro deste ano, quando termina o mandato.

A iniciativa envolve alunos do sétimo e oitavo ano das escolas municipais Assis Brasil, Monteiro Lobato, Guajuviras, Edgar Fontoura, Castelo Branco, João Palma, Leonel Brizola e Duque de Caxias. O projeto reúne estudantes dessas instituições em atividades no Legislativo ao longo do ano.

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