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16/06/2026
 

Educação

Piso dos professores passa a ser R$ 5.130,63 após Medida Provisória assinada na última quarta-feira

Redação

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Uma medida provisória assinada na quarta-feira, 21, pelo governo federal altera os critérios de cálculo do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A nova regra estabelece que a atualização anual será feita a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A medida também determina que o percentual aplicado nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca adequar a Lei do Piso às alterações introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.

Com a aplicação do novo critério, o piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A medida provisória tem efeito imediato, e o novo valor passa a valer já no próximo pagamento dos professores.

A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, que tem prazo de até 120 dias para aprová-la e garantir sua validade definitiva.

Critério anterior

Antes da mudança, o reajuste do piso era definido pela Lei do Piso do Magistério, de 2008, com base no crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF), calculado a partir dos recursos do antigo Fundeb.

Nesse modelo, o aumento do piso acompanhava o mesmo percentual de crescimento do investimento mínimo por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o exercício de 2026, o VAAF teve acréscimo de apenas 0,37%, o que resultaria em um reajuste de R$ 18,10 no piso salarial.

Posicionamentos 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que o novo critério de reajuste foi debatido com foco na previsibilidade e na sustentabilidade orçamentária. A entidade também afirmou que houve concordância de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.

Já a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) manifestou preocupação com os impactos financeiros da nova regra, especialmente para municípios com menor capacidade de arrecadação. Segundo a entidade, os efeitos do reajuste não atingem os entes federativos de forma uniforme e podem gerar pressão sobre os orçamentos locais.

Antes da definição do novo piso, a FNP encaminhou ofício ao governo federal solicitando maior complementação de recursos da União para municípios com menor receita por habitante, pedido que foi reforçado após a publicação da medida provisória.

Educação

Nova Santa Rita inaugura ampliação da EMEF Alfredo Antônio Amorim nesta quarta-feira

Redação

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Crédito: Divulgação/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza na quarta-feira, 10, às 9h, a inauguração da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Alfredo Antônio Amorim, localizada no bairro Sanga Funda.

A obra recebeu investimento superior a R$ 1,3 milhão e incluiu a construção de três novas salas de aula, dois banheiros e uma cozinha. O espaço também conta com ambientes climatizados e estrutura adaptada para acessibilidade.

De acordo com a administração municipal, a ampliação foi projetada para atender ao aumento da demanda da unidade de ensino e ampliar a capacidade de atendimento aos estudantes. A expectativa é que a nova estrutura contribua para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o funcionamento da escola.

A cerimônia de inauguração está prevista para ocorrer nas dependências da própria instituição de ensino, com a entrega oficial dos novos espaços à comunidade escolar.

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Educação

Enem 2026: inscrições são prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12

Redação

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira, 5, o período de cadastro foi estendido até a próxima sexta-feira, 12, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a alteração, os candidatos poderão realizar a inscrição por meio da Página do Participante até as 23h59 da próxima sexta-feira. A mudança também impacta o calendário de pagamento da taxa de inscrição, que permanece em R$ 85. Os participantes que não obtiveram isenção deverão efetuar o pagamento até 17 de junho.

O MEC informou ainda que estudantes matriculados no último ano do Ensino Médio terão inscrição automática nesta edição. No entanto, é necessário acessar o sistema para confirmar a participação no exame.

As provas do Enem 2026 estão previstas para os dias 8 e 15 de novembro em todo o país.

Como se inscrever

Para participar do Enem 2026, o candidato deve acessar a Página do Participante e seguir as etapas indicadas pelo sistema. Será necessário informar CPF e data de nascimento, preencher os dados cadastrais, escolher a língua estrangeira da prova entre inglês ou espanhol, responder ao questionário socioeconômico e concluir a inscrição.

As informações sobre o local de prova e a situação do pagamento da taxa poderão ser consultadas posteriormente na Página do Participante, mediante acesso com a conta Gov.br.

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Educação

Prazo de inscrição para o Enem 2026 termina nesta sexta-feira, 5

Redação

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Encerra nesta sexta-feira, 5, às 23h59, o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todo o país.

No primeiro dia de exame, os participantes responderão a 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, sendo 40 de Língua Portuguesa e cinco de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), além de 45 questões de Ciências Humanas e da redação.

Já no segundo dia, serão aplicadas 45 questões de Matemática e suas Tecnologias e 45 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Como se inscrever

A inscrição deve ser realizada pela Página do Participante. Para concluir o cadastro, o candidato precisa informar CPF e data de nascimento, preencher os dados solicitados, escolher o idioma da prova de língua estrangeira, responder ao questionário socioeconômico e finalizar a inscrição.

As informações sobre local de prova e pagamento da taxa também estarão disponíveis na Página do Participante, mediante acesso com conta Gov.br.

Taxa de inscrição

Os candidatos que não obtiveram isenção deverão pagar uma taxa de R$ 85,00 para confirmar a participação no exame. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, Pix ou cartão de crédito.

Quem recebeu o benefício da isenção também precisa realizar a inscrição dentro do prazo. A concessão da gratuidade não garante inscrição automática no exame.

Pré-inscrição para estudantes da rede pública

Alunos regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio da rede pública contam com pré-inscrição automática. No entanto, é necessário acessar a Página do Participante para confirmar os dados e escolher a língua estrangeira da prova.

Já estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Médio e candidatos que concluíram os estudos em anos anteriores devem realizar todo o processo de inscrição.

Cronograma do Enem 2026

Inscrições: 25 de maio a 5 de junho

Pagamento da taxa: 25 de maio a 10 de junho

Solicitação de nome social: 25 de maio a 5 de junho

Solicitação de atendimento especializado: 25 de maio a 5 de junho

Resultado do atendimento especializado: 19 de junho

Período de recurso: 22 a 26 de junho

Resultado dos recursos: 3 de julho

Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro

Horários de aplicação das provas

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento no primeiro dia: 19h

Encerramento no segundo dia: 18h30min.

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