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22/01/2026
 

Educação

Piso dos professores passa a ser R$ 5.130,63 após Medida Provisória assinada na última quarta-feira

Redação

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Uma medida provisória assinada na quarta-feira, 21, pelo governo federal altera os critérios de cálculo do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A nova regra estabelece que a atualização anual será feita a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A medida também determina que o percentual aplicado nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca adequar a Lei do Piso às alterações introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.

Com a aplicação do novo critério, o piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A medida provisória tem efeito imediato, e o novo valor passa a valer já no próximo pagamento dos professores.

A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, que tem prazo de até 120 dias para aprová-la e garantir sua validade definitiva.

Critério anterior

Antes da mudança, o reajuste do piso era definido pela Lei do Piso do Magistério, de 2008, com base no crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF), calculado a partir dos recursos do antigo Fundeb.

Nesse modelo, o aumento do piso acompanhava o mesmo percentual de crescimento do investimento mínimo por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o exercício de 2026, o VAAF teve acréscimo de apenas 0,37%, o que resultaria em um reajuste de R$ 18,10 no piso salarial.

Posicionamentos 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que o novo critério de reajuste foi debatido com foco na previsibilidade e na sustentabilidade orçamentária. A entidade também afirmou que houve concordância de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.

Já a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) manifestou preocupação com os impactos financeiros da nova regra, especialmente para municípios com menor capacidade de arrecadação. Segundo a entidade, os efeitos do reajuste não atingem os entes federativos de forma uniforme e podem gerar pressão sobre os orçamentos locais.

Antes da definição do novo piso, a FNP encaminhou ofício ao governo federal solicitando maior complementação de recursos da União para municípios com menor receita por habitante, pedido que foi reforçado após a publicação da medida provisória.

Educação

Inscrições para concorrer à direção das escolas da rede municipal de Canoas começam nesta quarta-feira

Redação

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Começam nesta quarta-feira, 21, a partir das 9h, as inscrições para candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor nas escolas da rede municipal de Canoas. O prazo segue aberto até as 23h59 do dia 3 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário on-line.

No momento da inscrição, o candidato deve indicar se pretende concorrer a uma vaga em Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) ou em Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF). De acordo com o edital, o cargo de vice-diretor é destinado apenas às EMEFs, não sendo previsto para as EMEIs.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas. A primeira consiste na participação obrigatória em um curso preparatório para a gestão escolar, com carga horária de 40 horas. A formação será oferecida em formato híbrido, com atividades presenciais e on-line, e exigirá frequência mínima de 80%, equivalente a 32 horas.

A segunda etapa será uma prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, marcada para o dia 21 de fevereiro. A avaliação terá 50 questões, elaboradas a partir dos conteúdos trabalhados durante o curso. Para aprovação, o candidato deverá acertar, no mínimo, 30 questões, o que corresponde a 60% da prova.

Na terceira etapa, ocorre a formalização das candidaturas, com a formação das chapas, seguida pelo período de campanha eleitoral, previsto entre os dias 2 e 5 de março. A quarta e última fase será a eleição, marcada para o dia 6 de março, com participação da comunidade escolar. A votação será realizada por voto único, direto e facultativo.

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Educação

Escolas da rede municipal de Canoas passam por melhorias antes do início do ano letivo de 2026

Redação

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Foto: Vinícius Medeiros/PMC

Faltando pouco mais de duas semanas para o início do ano letivo, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Canoas passam por uma série de melhorias para receber alunos, professores e famílias. As aulas na rede municipal começam no dia 6 de fevereiro de 2026, envolvendo 44 escolas de Ensino Fundamental e 38 de Educação Infantil.

Ao todo, a rede atende cerca de 30 mil estudantes, sendo aproximadamente 25 mil nas EMEFs e 5 mil nas EMEIs, além de contar com cerca de 2,2 mil profissionais da educação, entre professores, técnicos e equipes de apoio. Durante o período de recesso escolar, as unidades recebem intervenções como pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, conserto de calçadas e colocação de toldos e coberturas em corredores.

Para a primeira semana de fevereiro, também estão programados serviços de corte de grama e limpeza interna das escolas. Segundo a secretária-adjunta de Educação, Gisele Bervig Martins, o trabalho segue mesmo durante as férias.

“A Educação não para. Enquanto os estudantes aproveitam o período de descanso com suas famílias, as escolas recebem melhorias para garantir um retorno com segurança e qualidade”, afirma.

Entre as instituições que passam por obras está a Escola Municipal de Educação Infantil Alcy Paulo de Oliveira, conhecida como Cica, localizada no bairro Mato Grande. A unidade foi severamente atingida pela enchente de 2024 e agora recebe melhorias definitivas. No local, estão sendo realizadas a troca de azulejos, pintura e a instalação de 25 aparelhos de ar-condicionado, que irão climatizar todas as salas de aula e os espaços administrativos.

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Educação

Governo do Estado divulga resultado final das promoções do magistério estadual

Redação

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O governo do Estado divulgou nesta terça-feira, 20, o resultado final das promoções do magistério estadual. A lista com os nomes dos contemplados foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ao todo, 26.745 professores da rede estadual e especialistas da educação tiveram progressão confirmada na carreira, com mudança de classe. Segundo a Secretaria da Educação, este é o maior avanço funcional registrado na educação gaúcha nos últimos anos.

Lista: https://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2026-01-20&pg=618&ed=1

Entre os professores, 26.598 foram promovidos de um total de 27.389 que atendiam aos critérios legais. Já entre os especialistas da educação, avançaram na carreira 82 orientadores educacionais, 63 supervisores escolares e dois inspetores de ensino, somando 147 promoções entre 152 servidores elegíveis. O impacto financeiro estimado é de R$ 93,7 milhões por ano na folha de pagamento do magistério.

Até então, não havia registro de uma promoção em escala semelhante. Em 2014, foram promovidos 2.482 professores, com base nas avaliações realizadas nos anos de 2012 e 2013.

As promoções contemplaram servidores concursados e estáveis, com pelo menos três anos de exercício na classe anterior. Os critérios adotados foram antiguidade, relacionada ao tempo de serviço, e merecimento, vinculado ao desempenho, sendo aplicado aquele mais vantajoso para cada servidor. O cálculo também considerou os vínculos funcionais, já que um mesmo professor pode possuir até dois vínculos na rede estadual, avaliados de forma independente. Ao mesmo tempo, foram divulgados os casos de não promoção, que envolveram 791 professores e cinco especialistas que não atenderam a todos os requisitos legais.

Critérios

Para a promoção por merecimento, a rede estadual utilizou a Avaliação Anual de Desempenho, atualizada e incorporada aos procedimentos administrativos da Secretaria da Educação em 2025. O modelo é composto por 19 critérios objetivos, distribuídos em três eixos: gestão de sala de aula, formação continuada e cumprimento dos deveres funcionais, como assiduidade e responsabilidades.

De forma excepcional, no primeiro ano do novo modelo, foi adotada uma regra de transição que permitiu a validação de títulos e certificados obtidos entre 2014 e 2023. A medida considerou o período em que as promoções estiveram suspensas e levou em conta os esforços de qualificação realizados pelos servidores ao longo da última década.

Processo

Todo o processo ocorreu de forma digital, por meio da plataforma Escola RS. Cada escola constituiu uma comissão própria, formada por diretores e representantes eleitos, responsável pela validação dos documentos. Ao todo, mais de 385 mil comprovantes foram analisados. Nos casos de questionamento do resultado preliminar, os recursos foram avaliados por comissões das Coordenadorias Regionais de Educação ou pela Secretaria da Educação, que atuou como instância final administrativa.

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