O Governo do Estado realizou, na semana passada, o primeiro repasse financeiro a famílias incluídas no Programa Família Gaúcha. Ao todo, 9.925 famílias receberam o benefício, pago por meio do Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul. O valor do auxílio é de R$ 200, com repasse de R$ 250 para famílias que possuem crianças de zero a seis anos.

Nesta etapa inicial, o investimento totaliza R$ 2.299.600,00. Outras 120 famílias devem receber o recurso nos próximos dias, elevando o número de beneficiários para mais de 10 mil famílias inseridas no programa.

A transferência de renda faz parte das ações previstas pelo programa, que também contempla acompanhamento familiar continuado. Entre as medidas estão visitas domiciliares, articulação com políticas públicas e ações voltadas à ampliação da autonomia das famílias. Os repasses ocorrerão ao longo de 22 meses, condicionados à participação das famílias nas atividades previstas.

Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é utilizado em diferentes programas estaduais e funciona exclusivamente na modalidade débito, sendo aceito em estabelecimentos comerciais que operam com Banrisul/Banricard, por meio da máquina Vero.

A retirada do cartão deve ser feita na agência do Banrisul indicada para o município de residência do beneficiário. O atendimento aos usuários do Programa Família Gaúcha ocorre pelo call center da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no telefone 0800 541 2323. As famílias também podem buscar informações com o Agente de Desenvolvimento da Família (ADF) responsável pelo acompanhamento.

Programa Família Gaúcha

Atualmente, 10.048 famílias participam do Programa Família Gaúcha. A seleção foi realizada com base em critérios técnicos, utilizando indicadores como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS), que avalia aspectos relacionados à composição familiar, moradia, escolaridade, trabalho e renda. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória para participação.

Cada família é acompanhada por um Agente de Desenvolvimento da Família, que atua em conjunto com o Comitê Local Intersetorial na elaboração do Plano de Autonomia Familiar, de acordo com as necessidades identificadas.

O acompanhamento do programa é realizado por meio de um sistema informatizado desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), permitindo o registro e monitoramento das informações ao longo da execução.

O programa foi implementado em 93 municípios atingidos por eventos climáticos em 2024 ou participantes do Programa RS Seguro, envolvendo mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 314 Agentes de Desenvolvimento da Família. O financiamento ocorre com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com investimento superior a R$ 120 milhões.