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21/06/2026
 

Habitação

Mutirão para regularizar imóveis da Cohab/RS a custo zero seguirá neste sábado em Canoas

Redação

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Mutirão para regularizar imóveis da CohabRS a custo zero seguirá neste sábado em Canoas

Eu sou Cohab chegou nesta sexta-feira, 31, a Canoas mobilizando dezenas de moradores no Centro de Esporte de Lazer CAIC, no bairro Guajuviras. A iniciativa busca a regularização fundiária a custo zero de imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab-RS) e ocorrerá novamente neste sábado, 1º, no mesmo local, das 9h às 16 horas. Os atendimentos são realizados por ordem de chegada.

O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do RS, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato, Defensoria Pública, Ministério Público e Exército. De acordo com a SMHRF, Canoas tem 4.394 imóveis aptos a serem regularizados. Trata-se do terceiro maior município com imóveis aptos, ficando atrás apenas de Pelotas e Porto Alegre.

Conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, o mutirão vem para resolver a situação dos moradores das localidades Guajuviras, João de Barro (Niterói) e Sete de Outubro/Profilurb (Estância Velha).

“Temos pessoas que estão esperando há mais de 40 anos por esta regularização. O mutirão busca resolver esta situação sem custo para o morador, inclusive o município está isentando o ITBI, que é o imposto de transmissão. Por isso, convidamos todos os moradores que têm a documentação da extinta Cohab para fazer esta regularização”, diz.

O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, prestigiou o primeiro dia de mutirão em Canoas. Segundo ele, a estimativa da Sehab é de até o final do ano que vem regularizar os mais de 62 mil imóveis que ainda seguem em nome do Estado no RS.

“Queremos devolver a estas pessoas a segurança, passar a escritura para estes moradores, para os proprietários, para os beneficiários. Muitos não passaram para o seu nome em função do valor principalmente das taxas cartoriais e do ITBI, eles chegaram ao ponto de escriturar, mas na hora da transferência, por causa do valor do imposto, eles desistiram. Através desse mutirão, todas as taxas e impostos serão isentados, portanto, será uma grande oportunidade para quem quer quer regularizar o imóvel Cohab. Para nós enquanto secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária é uma alegria e um prazer poder estar contribuindo à frente e anuindo também que possa ser feita essa regularização desses imóveis para dignidade habitacional dessas famílias”, afirma.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária da Sehab, Carlos Baltazar, o mutirão reúne em um só lugar todos os serviços necessários para a resolução de cada caso.

“Aqui dentro deste mutirão cada ator tem um papel específico. Temos o Exército, que faz o acolhimento e cadastro das pessoas, temos o Registro Civil, que emite as certidões, a Defensoria Pública, para os casos jurídicos que precisam de alguma comprovação de posse, a Sehab junto com a Prefeitura fazendo a qualificação deste mutuário, qual a situação que ele se encontra, se é o proprietário, se ele tem ou não documento algum. Nós estamos completamente preparados para isto. A pessoa chega aqui no mutirão e tem todas as situações resolvidas”, conta.

Segundo ele, depois que se faz a qualificação do usuário, certidões e matrícula do imóvel, é feita a análise documental pela Sehab junto com a Prefeitura. Uma vez qualificado o mutuário, é emitida autorização de escritura.

“O tabelionato também está aqui, a partir da autorização, o morador vai até o tabelionato e já agenda a assinatura da escritura definitiva”, completa.

Moradora do bairro Guajuviras, a gerente de loja Karina da Silva Costa, 45, procurou o mutirão para regularizar a situação do local onde vive há 25 anos. “Eu sou a quinta pessoa que mora no endereço, não sei quem foi o primeiro morador, por isso nunca fiz a escritura. Aqui espero resolver a minha situação”, comenta.

Habitação

Prefeitura realiza neste sábado assinatura da ordem de início para construção de 40 casas populares

Redação

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A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza no sábado, 13, a assinatura da ordem de início para a construção de 40 novas unidades habitacionais destinadas a famílias do município atingidas pelas enchentes e que residem em áreas classificadas como de risco muito alto. A obra contará com investimento de R$ 5,6 milhões, provenientes do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita fará a doação dos 40 terrenos para a construção dos imóveis, avaliados em R$ 110 mil cada, totalizando R$ 4,4 milhões.

O ato marca o início oficial de mais um importante projeto habitacional para Nova Santa Rita, que busca garantir moradia digna, segurança e melhores condições de vida para famílias que sofreram com os impactos dos eventos climáticos registrados nos últimos anos

As moradias serão destinadas especificamente a famílias atingidas pelas enchentes que residem em áreas identificadas pelo Mapa de Inundação elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico, classificadas com a legenda de Risco Muito Alto. A iniciativa busca retirar essas famílias de áreas suscetíveis a novos eventos climáticos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a assinatura da ordem de início representa um momento histórico para o município e para as famílias beneficiadas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar o projeto e a importância da iniciativa para a política habitacional do município.

“Essa conquista é resultado de muito planejamento e articulação. Estamos falando de famílias que vivem em áreas apontadas pelos estudos técnicos como de risco muito alto. Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura e definitiva para essas pessoas, garantindo mais tranquilidade e proteção para o futuro”, destacou.

As moradias fazem parte dos esforços de reconstrução e adaptação do município diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, reforçando o compromisso do Poder Executivo com a proteção das famílias mais vulneráveis e a ampliação do acesso à habitação de interesse social.Durante o evento, também serão apresentadas à comunidade todas as informações sobre o edital, os critérios de participação e o período de inscrições.

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Habitação

Suplentes do Residencial Quero-Quero têm prazo até sexta-feira para entrega de documentos em Canoas

Redação

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Foto: Vinícius Medeiros/PMC

Os candidatos suplentes do Residencial Quero-Quero, localizado no bairro Rio Branco, em Canoas, têm até esta sexta-feira, 15, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da chance de convocação.

A entrega deve ser feita na sede da SMHRF, na Rua Açorianos, 255, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre até quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h. Segundo a Secretaria, não haverá prorrogação do prazo.

O empreendimento contará com 200 apartamentos destinados a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Ao todo, foram chamados 360 candidatos, sendo 100 suplentes. Caso haja desistências ou irregularidades, os suplentes poderão ser convocados para assumir as vagas como titulares.

Documentos necessários:
Documento de Identificação Oficial com foto;
CPF (caso não conste no documento de identificação);
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento, com averbações, se for o caso);
Documento de identificação com foto do procurador (quando houver);
Laudo médico com CID-10 (se houver caso de pessoa com deficiência/microcefalia);
Comprovante de recebimento de BPC (se houver);
Comprovante de residência;
Boletim de ocorrência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha); – Folha resumo do CadÚnico atualizada.

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Habitação

Prefeitura de Canoas entrega 70 matrículas de regularização fundiária nesta quarta-feira, 13

Redação

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Foto: Vinicius Thormann

A Prefeitura de Canoas realiza, nesta quarta-feira, 13, a entrega de 70 matrículas de regularização fundiária para famílias do município.

O ato ocorre às 16h, no Auditório Sady Schwitz, na sede da Prefeitura, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 11, no Centro.

A ação é coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e faz parte do processo de regularização de imóveis na cidade. Com a entrega das matrículas, os moradores passam a ter a documentação oficial dos terrenos, o que garante segurança jurídica e reconhecimento legal da propriedade.

Segundo a administração municipal, a medida também integra as políticas de habitação e organização urbana em Canoas.

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