Habitação
Mutirão para regularizar imóveis da Cohab/RS a custo zero seguirá neste sábado em Canoas

Eu sou Cohab chegou nesta sexta-feira, 31, a Canoas mobilizando dezenas de moradores no Centro de Esporte de Lazer CAIC, no bairro Guajuviras. A iniciativa busca a regularização fundiária a custo zero de imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab-RS) e ocorrerá novamente neste sábado, 1º, no mesmo local, das 9h às 16 horas. Os atendimentos são realizados por ordem de chegada.
O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça do RS, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato, Defensoria Pública, Ministério Público e Exército. De acordo com a SMHRF, Canoas tem 4.394 imóveis aptos a serem regularizados. Trata-se do terceiro maior município com imóveis aptos, ficando atrás apenas de Pelotas e Porto Alegre.
Conforme o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, o mutirão vem para resolver a situação dos moradores das localidades Guajuviras, João de Barro (Niterói) e Sete de Outubro/Profilurb (Estância Velha).
“Temos pessoas que estão esperando há mais de 40 anos por esta regularização. O mutirão busca resolver esta situação sem custo para o morador, inclusive o município está isentando o ITBI, que é o imposto de transmissão. Por isso, convidamos todos os moradores que têm a documentação da extinta Cohab para fazer esta regularização”, diz.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, prestigiou o primeiro dia de mutirão em Canoas. Segundo ele, a estimativa da Sehab é de até o final do ano que vem regularizar os mais de 62 mil imóveis que ainda seguem em nome do Estado no RS.
“Queremos devolver a estas pessoas a segurança, passar a escritura para estes moradores, para os proprietários, para os beneficiários. Muitos não passaram para o seu nome em função do valor principalmente das taxas cartoriais e do ITBI, eles chegaram ao ponto de escriturar, mas na hora da transferência, por causa do valor do imposto, eles desistiram. Através desse mutirão, todas as taxas e impostos serão isentados, portanto, será uma grande oportunidade para quem quer quer regularizar o imóvel Cohab. Para nós enquanto secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária é uma alegria e um prazer poder estar contribuindo à frente e anuindo também que possa ser feita essa regularização desses imóveis para dignidade habitacional dessas famílias”, afirma.
Conforme o diretor de Regularização Fundiária da Sehab, Carlos Baltazar, o mutirão reúne em um só lugar todos os serviços necessários para a resolução de cada caso.
“Aqui dentro deste mutirão cada ator tem um papel específico. Temos o Exército, que faz o acolhimento e cadastro das pessoas, temos o Registro Civil, que emite as certidões, a Defensoria Pública, para os casos jurídicos que precisam de alguma comprovação de posse, a Sehab junto com a Prefeitura fazendo a qualificação deste mutuário, qual a situação que ele se encontra, se é o proprietário, se ele tem ou não documento algum. Nós estamos completamente preparados para isto. A pessoa chega aqui no mutirão e tem todas as situações resolvidas”, conta.
Segundo ele, depois que se faz a qualificação do usuário, certidões e matrícula do imóvel, é feita a análise documental pela Sehab junto com a Prefeitura. Uma vez qualificado o mutuário, é emitida autorização de escritura.
“O tabelionato também está aqui, a partir da autorização, o morador vai até o tabelionato e já agenda a assinatura da escritura definitiva”, completa.
Moradora do bairro Guajuviras, a gerente de loja Karina da Silva Costa, 45, procurou o mutirão para regularizar a situação do local onde vive há 25 anos. “Eu sou a quinta pessoa que mora no endereço, não sei quem foi o primeiro morador, por isso nunca fiz a escritura. Aqui espero resolver a minha situação”, comenta.
Habitação
Prefeitura realiza neste sábado assinatura da ordem de início para construção de 40 casas populares

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza no sábado, 13, a assinatura da ordem de início para a construção de 40 novas unidades habitacionais destinadas a famílias do município atingidas pelas enchentes e que residem em áreas classificadas como de risco muito alto. A obra contará com investimento de R$ 5,6 milhões, provenientes do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita fará a doação dos 40 terrenos para a construção dos imóveis, avaliados em R$ 110 mil cada, totalizando R$ 4,4 milhões.
O ato marca o início oficial de mais um importante projeto habitacional para Nova Santa Rita, que busca garantir moradia digna, segurança e melhores condições de vida para famílias que sofreram com os impactos dos eventos climáticos registrados nos últimos anos
As moradias serão destinadas especificamente a famílias atingidas pelas enchentes que residem em áreas identificadas pelo Mapa de Inundação elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico, classificadas com a legenda de Risco Muito Alto. A iniciativa busca retirar essas famílias de áreas suscetíveis a novos eventos climáticos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a assinatura da ordem de início representa um momento histórico para o município e para as famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar o projeto e a importância da iniciativa para a política habitacional do município.
“Essa conquista é resultado de muito planejamento e articulação. Estamos falando de famílias que vivem em áreas apontadas pelos estudos técnicos como de risco muito alto. Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura e definitiva para essas pessoas, garantindo mais tranquilidade e proteção para o futuro”, destacou.
As moradias fazem parte dos esforços de reconstrução e adaptação do município diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, reforçando o compromisso do Poder Executivo com a proteção das famílias mais vulneráveis e a ampliação do acesso à habitação de interesse social.Durante o evento, também serão apresentadas à comunidade todas as informações sobre o edital, os critérios de participação e o período de inscrições.
Habitação
Suplentes do Residencial Quero-Quero têm prazo até sexta-feira para entrega de documentos em Canoas

Os candidatos suplentes do Residencial Quero-Quero, localizado no bairro Rio Branco, em Canoas, têm até esta sexta-feira, 15, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da chance de convocação.
A entrega deve ser feita na sede da SMHRF, na Rua Açorianos, 255, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre até quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h. Segundo a Secretaria, não haverá prorrogação do prazo.
O empreendimento contará com 200 apartamentos destinados a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Ao todo, foram chamados 360 candidatos, sendo 100 suplentes. Caso haja desistências ou irregularidades, os suplentes poderão ser convocados para assumir as vagas como titulares.
Documentos necessários:
Documento de Identificação Oficial com foto;
CPF (caso não conste no documento de identificação);
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento, com averbações, se for o caso);
Documento de identificação com foto do procurador (quando houver);
Laudo médico com CID-10 (se houver caso de pessoa com deficiência/microcefalia);
Comprovante de recebimento de BPC (se houver);
Comprovante de residência;
Boletim de ocorrência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha); – Folha resumo do CadÚnico atualizada.
Habitação
Prefeitura de Canoas entrega 70 matrículas de regularização fundiária nesta quarta-feira, 13

A Prefeitura de Canoas realiza, nesta quarta-feira, 13, a entrega de 70 matrículas de regularização fundiária para famílias do município.
O ato ocorre às 16h, no Auditório Sady Schwitz, na sede da Prefeitura, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 11, no Centro.
A ação é coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e faz parte do processo de regularização de imóveis na cidade. Com a entrega das matrículas, os moradores passam a ter a documentação oficial dos terrenos, o que garante segurança jurídica e reconhecimento legal da propriedade.
Segundo a administração municipal, a medida também integra as políticas de habitação e organização urbana em Canoas.

Canoas 87 anos2 dias atrásProgramação dos 87 anos de Canoas inicia com atrações culturais e show gratuito no Parque Getúlio Vargas

Clima2 dias atrásFrio mais intenso do ano deve atingir o Rio Grande do Sul com temperaturas próximas de 3°C

Defesa Civil3 dias atrásDefesa Civil de Canoas participa de programa estadual de preparação para eventos extremos

Concursos1 semana atrásCanoas abre inscrições para concurso de Procurador Municipal com prazo até 23 de junho

Clima3 dias atrásGoverno do Estado lança portal com informações sobre prevenção a eventos climáticos extremos

Defesa Civil1 semana atrásGoverno do RS intensifica preparação de municípios diante da possibilidade de El Niño em 2026

Geral1 semana atrásCanoas realiza mesa temática sobre sistemas de proteção e resiliência na revisão do Plano Diretor

Política1 semana atrásCâmara de Canoas aprova projeto sobre restituição em dobro por cobranças indevidas nas contas de água e esgoto




















































