A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídios no Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), esteve na quinta-feira, 28, em Canoas, para a realização da quinta audiência pública no Estado. A Câmara de Vereadores sediou o evento, em parceria com a Comissão.

Em Canoas, a sociedade civil, vereadores, bem como entidades e órgãos públicos como Conselho Municipal da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Delegacia da Mulher e poder Judiciário, tiverem representações que apontaram para as deputadas federais Fernanda Melchionna, Denise Pessôa e Maria do Rosário e para a deputada estadual Luciana Genro, preocupações que reforçam a urgência de ampliar ações de proteção e conscientização no município. As representações do município de Canoas não compareceram ao evento, prejudicando assim, um diagnóstico mais completo da rede.

Apontado como um crime que destrói famílias inteiras, os órgãos públicos e da sociedade civil demonstraram preocupação com os casos de subnotificações e também reincidência, uma vez que muitas vítimas ainda deixam de denunciar por medo, vergonha ou falta de acolhimento adequado.

Para a rede, existem grandes desafios a serem superados no município, entre eles a implantação de uma política de auxílio-moradia ou aluguel social para mulheres vítimas que precisam deixar suas casas com os filhos, a ampliação do número de unidades do CAPSI para saúde mental de crianças e jovens suscetíveis à violência, creches e escolas em turno integral, para que as mulheres possam estudar, trabalhar e conquistar autonomia financeira e reforço de ações nas escolas.

Na avaliação da deputada federal Fernanda Melchionna, a violência contra a mulher é um crime que precisa ser combatido todos os dias, com políticas públicas efetivas e não apenas no papel.

“Concordamos que é preciso ampliar e fortalecer a rede de apoio, garantir auxílio-moradia para que as mulheres possam sair do ciclo da violência, e oferecer creches em turno integral para terem autonomia financeira e social. Também é urgente fortalecer a Patrulha Maria da Penha, ampliar o número de tornozeleiras eletrônicas e investir em educação. Nas escolas, muitas vezes são as próprias crianças que denunciam casos de agressão contra suas mães. Isso mostra a importância da conscientização desde cedo. A luta contra a violência doméstica exige compromisso, recursos e prioridade do poder público”, pontuou. A deputada lamentou a ausência das representações do município: ” Até agora Canoas foi a única cidade que não tivemos a participação de órgãos da prefeitura, infelizmente essa ausência compromete nossa atuação para identificar um diagnóstico mais preciso da rede municipal”.

A audiência pública de Canoas foi a quinta realizada desde a instalação da Comissão. A próxima audiência ocorre em Porto Alegre, na segunda-feira, 1, na Câmara de Vereadores. Na quinta-feira, 5, a comissão fará visitas técnicas em organizações que formam as redes de Passo Fundo e Erechim. O objetivo destas ações é mapear e debater os principais desafios no enfrentamento à violência contra a mulher e propor medidas de fortalecimento às políticas públicas.