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21/07/2026
 

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Entidades reagem com dureza ao projeto da Prefeitura de Canoas que aumenta ISSQN

Redação

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A proposta da Prefeitura de Canoas de reajustar as alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) vem provocando forte reação de entidades empresariais e jurídicas do município. O Projeto de Lei nº 19/2025, protocolado na Câmara de Vereadores no fim de maio, prevê aumentos em dezenas de atividades econômicas a partir de 2026. Ele comecará a ser debatido no Legislativo no próximo dia 17 de junho, às 17h15, em sessão com a presença de secretários municipais.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Canoas (CDL), em conjunto com o Fórum das Entidades, alerta para os impactos negativos da medida, considerada inoportuna e desproporcional.

“Trata-se de um aumento linear, desproporcional, que pode ferir frontalmente a competitividade do município. A cidade ainda se recupera das enchentes e da retração econômica.”, afirma Éverton Netto, presidente da CDL Canoas.

Entre os setores mais afetados estariam educação, construção civil, saúde animal, segurança privada e cartórios.

A CICS Canoas também se posicionou com veemência contra o projeto.

“Recebemos com grande surpresa a tramitação do projeto, sem qualquer diálogo prévio com os setores produtivos ou estudo técnico de impacto”, criticou Gerson Untertriefallner Costa, vice-presidente de Serviços da entidade.

Ele questiona a justificativa da prefeitura, que argumenta estar se antecipando à transição tributária nacional com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Por que, novamente, se transfere ao contribuinte o custo de um ajuste que deveria começar internamente no setor público?”, questiona.

A OAB Canoas engrossa o coro das críticas. Em ofício ao prefeito Airton Souza, a subseção da entidade afirmou que “a majoração indiscriminada desconsidera a realidade econômica dos contribuintes” e que a proposta carece de estudos técnicos que demonstrem sua viabilidade. Para a OAB, o aumento compromete a recuperação econômica e a geração de empregos, além de contrariar o espírito da reforma tributária, que só será implementada plenamente até 2033.

As entidades alertam que, se aprovada, a proposta poderá provocar fuga de empresas para municípios vizinhos com carga tributária mais equilibrada, aumento da informalidade, fechamento de pequenos negócios e encarecimento dos serviços para o consumidor final.

O que diz a Prefeitura

“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Relações institucionais, informa que o projeto relativo à revisão do ISSQN está em pauta e que no dia 17 de junho deve ocorrer uma reunião na Câmara de Vereadores, com participação da Secretaria da Fazenda, a respeito do tema.

A Prefeitura Municipal de Canoas está realizando um alinhamento de algumas alíquotas do ISSQN, algo fundamental para o ressarcimento previsto na Reforma Tributária, na qual Canoas irá perder em torno de R$ 350 milhões por ano. A medida tem a finalidade de equalizar com os demais municípios do Estado. Este realinhamento não atinge as micro e pequenas empresas optantes do simples nacional.”

Próximos passos

O projeto segue tramitando na Câmara de Vereadores de Canoas. No próximo dia 17 de junho, às 17h15, está previsto um Grande Expediente com a presença de representantes da Prefeitura, que irão apresentar explicações sobre a proposta, em iniciativa do vereador Juares Hoy (PP). Após essa etapa, ainda sem data definida, será realizada uma audiência pública, requerida por meio de petição já apresentada ao Legislativo.

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Nova Santa Rita abre inscrições para cursos gratuitos do RS Qualificação Recomeçar a partir de 1º de julho

Redação

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A Prefeitura de Nova Santa Rita abre entre 1º e 30 de julho as inscrições para uma nova etapa do Programa RS Qualificação Recomeçar, iniciativa do Plano Rio Grande, do Governo do Estado, voltada à qualificação profissional e à ampliação de oportunidades no mercado de trabalho.

As inscrições devem ser feitas no Sine Municipal, na Rua Waldemar Vicente da Costa, nº 130, no Centro. Nesta etapa, serão ofertados cursos gratuitos de Vendas e Atendimento ao Cliente, Técnicas de Balconista de Farmácia e Operador de Caixa, áreas ligadas ao comércio e serviços.

Os participantes selecionados receberão bolsa permanência no valor de R$ 750. O programa é destinado a moradores de Nova Santa Rita com idade mínima de 16 anos. Conforme os critérios, 50% das vagas serão destinadas preferencialmente a mulheres.

O prefeito Rodrigo Battistella falou sobre a iniciativa.

“Nova Santa Rita vive um momento de crescimento e geração de oportunidades. Nosso objetivo é garantir que a população esteja preparada para ocupar essas vagas, fortalecendo a renda das famílias e impulsionando o desenvolvimento da cidade. Investir em qualificação é investir diretamente no futuro das pessoas”, afirmou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, também comentou a ação.

“Esses cursos foram escolhidos pensando nas demandas reais do mercado e nas oportunidades que existem hoje para os trabalhadores. Além da qualificação gratuita, a bolsa permanência representa um importante incentivo para que os participantes concluam sua formação e estejam mais preparados para conquistar uma vaga de emprego ou melhorar sua atuação profissional”, destacou.

Para a inscrição, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho e comprovante de inscrição no CadÚnico, quando houver. Jovens de 16 e 17 anos devem estar acompanhados do responsável legal e apresentar a documentação do responsável.

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Receita Federal libera consulta ao segundo lote da restituição do IRPF 2026

Redação

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A Receita Federal libera a partir das 9h desta terça-feira, 23, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Os contribuintes podem verificar se foram contemplados por meio dos canais oficiais do órgão.

O pagamento está previsto para o dia 30 de junho e será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda.

Segundo a Receita Federal, este é o maior lote de restituição já registrado, tanto em número de beneficiados quanto em valores pagos. Ao todo, serão distribuídos R$ 16 bilhões para 9.585.797 contribuintes.

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal utilizando a conta Gov.br, entrar na área do Imposto de Renda e selecionar a opção “Consultar minha restituição”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Caso haja erro nos dados bancários informados ou algum impedimento na conta indicada, o crédito não será efetuado. Nesses casos, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do pagamento junto ao Banco do Brasil pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de depósito.

O procedimento pode ser realizado pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento para pessoas com deficiência auditiva). Para solicitar o reagendamento, será necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, a solicitação deverá ser feita pelo portal e-CAC. O contribuinte deve acessar a área “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2026

1º lote: 29 de maio de 2026

2º lote: 30 de junho de 2026

3º lote: 31 de julho de 2026

4º lote: 28 de agosto de 2026

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Canoense integra grupo de jovens escolhidos para intercâmbio cultural em Indiana, nos EUA

Redação

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A estudante canoense Lilith Isabel Coelho da Silva, de 16 anos, foi uma das cinco jovens selecionadas para participar do programa Jovens Embaixadores, iniciativa que promove intercâmbios culturais entre o Rio Grande do Sul e o estado de Indiana, nos Estados Unidos.

Aluna do curso técnico de Eletrotécnica da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, Lilith passou por um processo seletivo realizado entre maio e junho, que avaliou critérios como desempenho escolar, habilidades de comunicação em inglês e participação em atividades culturais e comunitárias.

Promovido pelo Comitê do Partners of the Americas do Rio Grande do Sul, o programa busca proporcionar aos participantes uma experiência de imersão na cultura norte-americana. Durante o intercâmbio, os estudantes são recebidos por famílias voluntárias, frequentam uma High School, equivalente ao ensino médio brasileiro, e participam de atividades de voluntariado.

Além da formação acadêmica, a iniciativa tem como foco o desenvolvimento de competências ligadas à liderança, comunicação, cidadania e protagonismo juvenil. Ao longo de mais de duas décadas, o programa já levou mais de 100 estudantes gaúchos para experiências de intercâmbio internacional.

Lilith também se destaca pela participação em atividades culturais. Além dos estudos, dedica-se ao desenho e ao canto, integrando corais no Laboratório de Criatividade (LAB), em Canoas, e na Nova Acrópole de Porto Alegre. A estudante também atua como voluntária e participa de um curso de filosofia voltado para jovens.

Para a jovem, a conquista representa a realização de um objetivo pessoal.

“Ao me inscrever no programa Jovens Embaixadores eu fiquei bem animada, porém nervosa com uma grande expectativa no que eu poderia aprender só de participar da seleção. Mas quando eu soube que eu havia conseguido uma das vagas, me senti tão realizada, saber que dei meu melhor e que por isso vou poder experienciar ainda mais coisas neste programa realizado pelo Partners”, afirmou.

Lilith também destacou a oportunidade de representar sua cidade e a cultura gaúcha durante a experiência internacional.

“Fiquei muito grata em representar minha cultura em um lugar completamente novo, com um cotidiano tão diferente do meu, me deixa no mínimo empolgada e com muita disposição para aprender tudo que eu puder com isso”, completou.

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